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sábado, 6 de março de 2010

Rio de Janeiro, 03 de março de 2010 - A Cidade é de Deus?

Um coletivo circula pelas ruas de uma comunidade no subúrbio do Rio de Janeiro e chamada de Cidade de Deus.  Famosa, já foi palco de abandono, ocupação desordenada, proliferação de bandos criminosos - qual facção? isso importa? -, desmandos, populismo, violência explícita e implícita.

Mas os passageiros dificilmente estarão fazendo essa reflexão.

Em um momento, a condução e seus passageiros são tirados de seu universo pessoal e trazidos, à força, para um daqueles tenebrosos episódios da crônica policial do Rio de Janeiro.

Seus personagens ativos, um indefinido número de indivíduos despersonalizados, cerca, invade e ateia fogo no veículo com os passageiros.

O que era até aquele momento mais uma viagem, de um ônibus do sistema de transporte público da cidade, do estado e do país, tornou-se personagem central de um drama que choca, provoca apreensão, atemoriza e exige resposta.

Quem incendiou?  Qual motivo?  Vai acontecer de novo?

Estas perguntas são irrelevantes do ponto de vista das vítimas, sequeladas física e psicologicamente pelo crime de que foram alvo. Mas, por outro lado, servem para que se dê a justa resposta e se exija que medidas cautelares sejam desenvolvidas de forma a evitar sua repetição. Até porque, este ataque é uma repetição de outros já ocorridos na cidade.

E o que foi este ataque? Ação criminosa ou ato de terror?

Acho significativo que a Anistia Internacional pronunciou-se, em 2007, contra o perigo de se estender a interpretação de ato terrorista a outro ataque a ônibus, que também foi incendiado com os passageiros dentro.

Naquela oportunidade foi observado que o alvo dos criminosos tinha meramente o objetivo de demonstrar sua crueldade retaliatória às ações de Estado destinadas ao confronto e desmantelamento das quadrilhas na cidade do Rio de Janeiro. Não havia por trás nenhum objetivo estratégico ou político que amparando-se no ataque, produzi-se algo mais que indignação social contra estes mesmos bandos criminosos, e palavrório oficial de intensificação da repressão.

Para a Anistia, a adjetivação daquele ataque como “terror” era perigoso pois abria a oportunidade de justificar-se ações assimétricas de repressão coletiva sobre comunidades, além de poder vir a justificar, também, um ataque do Estado e seus agentes a direitos fundamentais da população. Atemorizada por um lado pela ação do banditismo, e por outro pelo discurso do endurecimento do confronto, a população em geral ficaria refém das ações de parte à parte e, ainda assim, tenderia a apoiar as ações governativas por entender que era um mal necessário – ou dano colateral – para o restabelecimento da ordem e o controle sobre o espaço urbano.

Sabemos que por trás do discurso de guerra ao terror instalaram-se nos EUA e territórios aliados destes, uma rede de black sites ou locais secretos de detenção e interrogatórios (Guantánamo em Cuba é um exemplo visível de uma variedade de locais com este objetivo, que vão de bases militares no leste europeu, Oriente Médio e Ásia, até navios e aviões de transporte). Como também sabemos que a autorização do governo Bush para levar a cabo interrogatórios “duros” de suspeitos abriu espaço para a generalização de maus-tratos e torturas nestes locais, violando sistematicamente os direitos humanos de suspeitos.

Acerca disso vale lembrar a pergunta de Amoz Óz, ensaísta norte-americano, de que “se as prisões são legítimas, por que os detidos não se encontram nos EUA?”.

Narco terroristas ou criminosos comuns afinal foram responsáveis pelo ataque ao ônibus?

Entendo que foram criminosos comuns, pois tal como antes, não havia nem capacidade nem organização para explorar a repercussão do incêndio do coletivo. Arruaça despropositada e acima de tudo inútil, pois contraproducente.

O Estado já anunciou que haverá um considerável reforço da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) instalada na Cidade de Deus, o que tenderá a sufocar ainda mais a ação dos quadrilheiros ainda em ação naquela localidade. E a partir disso podemos “ler” o episódio da seguinte forma:

1.Não houve ganho territorial para os criminosos;

2.Não houve ganho em termos de apoio na comunidade;

3.A “batalha de informação” foi ganha desde o início pelo Estado e seus operativos;

4.Ao invés de obter um recuo, os criminosos conseguiram atrair mais repressão sobre si.

Lênin disse que “o objetivo do terror é aterrorizar”, o que para além da obviedade, revela que o terror só é de fato aterrorizante, quando existe uma causa ou objetivo palpável a ser alcançado. Fora isso, é barbárie desesperada e pura falta de organização.

Se soubessem o que é, os bandidos poderiam ver-se como uma expressão de niilismo. Mas aonde estão as vitórias niilistas diante do Estado organizado e seu complexo aparato repressivo?

Se o crime fosse de fato organizado, aí sim teríamos o que temer. Hoje, o que tememos é justamente a anárquica desorganização criminosa que espalha zonas de confronto intermitente a esmo!
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