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domingo, 5 de dezembro de 2010

Estado Palestino e o Reconhecimento Brasileiro

O presidente Lula reconheceu, no apagar das luzes de seu governo, um Estado Palestino com as fronteiras internacionalmente reconhecidas de 1967.
Novidade?  Talvez não.
Enquanto a OLP demonstrava seu apoio à posição brasileira em termos de solidariedade, representantes dos governos norte-americano e israelense apressaram-se em condenar a decisão do Itamaraty.  Usaram-se termos como "imprudência" e "isolamento".  Certamente haverá uma tempestade midiática em nosso país acatando o ponto-de-vista dos contrariados.
Porém cabe analisar que este apoio, em si, não é novo, pois em 1988 (no governo José Sarney - que não tinha suspeitas de esquerdismos) houve uma manifestação oficial de apoio a estas mesmas fronteiras.  Isso ocorreu numa votação da Assembleia Geral.  Desde aquela época a posição brasileira têm sido no sentido condenar a ocupação israelense e ao mesmo tempo condenar as manifestações palestinas violentas, primando sempre pela postura da negociação.  Isso sem considerar, também, que desde setembro Israel suspendeu a moratória de novos assentamentos, o que não só enterrou as negociações então em curso, como levou a ANP a declarar que novas negociações só se o governo de Tel Aviv suspender novas ocupações.
Assim, o presidente Lula não inovou, e sim reafirmou politicamente seu apoio aos palestinos, especialmente uma carta enviada pela ANP em 24 de novembro passado.


"A iniciativa é coerente com a disposição histórica do Brasil de contribuir para o processo de paz entre Israel e Palestina, cujas negociações diretas estão neste momento interrompidas, e está em consonância com as resoluções da ONU, que exigem o fim da ocupação dos territórios palestinos e a construção de um Estado independente dentro das fronteiras de 4 de junho de 1967", disse o texto da declaração oficial.

Ainda segundo os termos da declaração do ministério das Relações Exteriores
"a decisão não implica abandonar a convicção de que são imprescindíveis negociações entre Israel e Palestina, a fim de que se alcancem concessões mútuas sobre as questões centrais do conflito".

Considerando a fórmula de duas entidades estatais separadas de palestinos e israelenses, considera-se que isso tenha por base as fronteiras anteriores à Guerra dos Seis Dias de 1967.  Esta data marca a segunda nakba ou desastre dos palestinos, pois houve uma considerável expansão israelense seguida por anexações na Cisjordânia, Gaza e Jerusalém - não sem razão, diga-se de passagem.
E prossegue o governo brasileiro em defesa de sua decisão:  Não só mais de uma centena de Estados já fizeram a mesma coisa, "Entre esses, todos os árabes, a grande maioria dos africanos, asiáticos e leste-europeus. Países que mantêm relações fluidas com Israel, como Rússia, China, África do Sul e Índia, entre outros - reconhecem o Estado palestino. Todos os parceiros do Brasil no IBAS e no BRICS já reconheceram a Palestina".
As manifestações brasileiras cobrem variadas datas e condições:
  1. O Brasil reconhece desde 1975, a Organização pela Libertação da Palestina (OLP) como legítima representante do povo palestino dotada de personalidade de direito internacional público.
  2. Em 1993, o Brasil autorizou a abertura de Delegação Especial Palestina, com "status" diplomático semelhante às representações das organizações internacionais.
  3. Em 1998, o tratamento concedido à Delegação foi equiparado ao de uma Embaixada, para todos os efeitos.
  4. Em 2004, foi aberto Escritório de Representação em Ramallah, na Cisjordânia.
  5. O Brasil apoia financeiramente a campanha palestina com doações de cerca de US$ 20 milhões à ANP, aplicados em projetos em segurança alimentar, saúde, educação e desenvolvimento rural, e mais US$ 2 milhões para projetos em benefício do povo palestino coordenados por fundos e agências internacionais como o PNUD, o Banco Mundial e a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos (UNRWA).
  6. Outros US$ 3 milhões foram investidos, por meio do Fundo IBAS, mantido com Índia e África do Sul, para construção de um centro poliesportivo em Ramallah e na recuperação de um hospital em Gaza.
Com todos estas manifestações prévias, ainda assim as relações bilaterais Brasil-Israel têm sido consistentes
"Os laços entre os dois países têm-se fortalecido ao longo dos anos, em paralelo e sem prejuízo das iniciativas de aproximação com o mundo árabe e muçulmano", continua o texto.

CONCLUSÃO
O problema não está no reconhecimento atual.  O problema está em que o Brasil continua buscando um papel de influência nos assuntos do Oriente Médio e isso gera incômodos.
A posição de Brasília têm a ver com o fato de que, se o Brasil conseguir levar os adversários à mesa de negociações, e mais ainda, embora seja improvável que se costure um acordo de paz legítimo onde os EUA com seu poder militar e econômico fracassou, é indubitável que o país continue tendo seu nome cogitado para o CS da ONU e ao mesmo tempo, ficar no foco dos holofotes.
Para os EUA, a Europa, o próprio CS, etc, ter mais um personagem no complexo tabuleiro é ruim.  Mas o que fizeram todos os poderes nucleares, as maiores economias do mundo e a inimaginável desproporção geográfica e populacional destes atores para resolver, consistentemente, o problema?
Lá e cá a posição de Lula e do Brasil será alvo de ferozes ataques desqualificadores e que servirão, afinal, apenas para mascarar uma coninuada negação às pretensões brasileiras.
Mas o Brasil, não só continua projetando-se como um interlocutor, como suas credenciais de tolerância e equidistância o qualificam para fazer uma ponte não só entre judeus e palestinos, como entre a América do Sul e o Oriente Médio.
Ora, sejamos sinceros...quem quer mais concorrência quando se têm um negócio estabelecido?

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Fontes:  Geopolitica Brasil e Agência EFE.
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