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sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

O caso Battisti e as Relações Comerciais

Após uma longa e bem pensada estratégia de decidir o caso Battisti e ao mesmo tempo diminuir o estrago provocado pela mesma, o presidente Lula - aqui já quase um ex - confirmou os prognóstico que apontavam justamente na demora, a própria decisão.
Neste aspecto, Cesare Battisti, condenado pela justiça italiana a uma pena de prisão perpétua por 4 homícidios estava sendo alvo de um  processo de extradição para a Itália, de onde fugiu quando estava em regime de prisão domiciliar.
Morou no México e depois na França, onde viveu modestamente como zelador por muitos anos, quando a sucessão de governos socialistas se recusou a deportar o fugitivo.  Quando os ventos políticos sopraram à direita na França, Battisti teve sua presença em solo françês recusada, mas antes que fosse extraditado, fugiu novamente e desta vez para o Brasil.
Em 2007 ele foi preso, e portanto até este momento, a ordem de detenção internacional era legítima, tanto que foi a PF quem o deteve.
Inicialmente negada a ele a condição de refugiado, em 2009 o ministro Tarso Genro concedeu esta condição, contrariando a negativa anterior.
Segundo a postura dominante junto ao governo brasileiro, como Battisti foi julgado à revelia, não teve de fato direito "a ampla defesa", e outrossim, como a legislação brasileira não reconhece pena de prisão perpétua, não poderia devolver o italiano às autoridades judiciárias de seu país.
Os italianos contra-argumentaram alegando que ele teve direito de se defender, mas não fez uso do mesmo, e assim terminou condenado por ausência.
A mídia italiana - quase toda dominada pelo 1º Ministro Silvio Berlusconni -, o mesmo que já foi flagrado com prostitutas, em festas orgiásticas, que em meio a tragédia do terremoto ocorrido em 2009 e que desabrigou mais de 100 mil pessoas mas teve a insensibilidade de assediar uma socorrista, etc, partiu para o ataque e fez interpelações que o correspondente do jornal Corriere de la Sera em entrevista na Globo News (hoje) classificou de "impertinentes".
Fala-se agora nas consequências.  Mesmo reconhecido o status de Battisti, ainda assim ele poderá vir a ser deportado, pois se a nova presidente reenviar o caso para o STF, a nova composição do órgão poderia confirmar, de forma mais explícita, o aceite da demanda italiana.
Porém, a forma como as autoridades italianas se comportaram, num certo sentido conduziram o Brasil a tomar a decisão que segundo a nota do Itamaraty "foi soberana".

Segundo o site da Câmara Ítalo-brasileira de Comércio, Industria e Agricultura, a relação entre os dois países envolve:

  • O comércio Brasil e Itália movimentou US$ 7,8 bilhões em 2007, segundo o Ministério Brasileiro do Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior, cifra que foi quase toda atingida no primeiro semestre de 2008. Entre janeiro e junho de 2008, a corrente comercial entre os dois países foi de US$ 4,7 bilhões, valor 27,7% superior ao registrado no mesmo período do ano anterior.
  • As importações da Itália, cresceram 27%, passando de US$ 2,6 bilhões, em 2006, para US$ 3,3 bilhões, em 2007. As vendas para este país chegaram a US$4,5 bilhões. A participação da Itália na pauta de exportações representou 2,8% do total do comércio exterior brasileiro.
  • A Itália é o 13º investidor estrangeiro no Brasil. São duas economias complementares, cuja estreita cooperação é reforçada por ações positivas dos dois governos e facilitada pela forte presença da comunidade e da cultura italiana no Brasil. São quase 300 empresas italianas com presença direta no Brasil, número que era de pouco mais de 100 há menos de dez anos atrás.
  • Nos últimos três anos, foram envolvidas mais de 500 empresas italianas e aconteceram cerca de 3 mil encontros de negócios entre contatos institucionais e encontros B2B entre as empresas dos dois países.
  • Os resultados são notórios, o export italiano para o Brasil, em 2008, cresceu 45%, sobretudo no que diz respeito a bens de capital, que abocanham mais de 60% as importações brasileiras provenientes da Itália. O Brasil representa um mercado importante com condições produtivas vantajosas, grandes empresas já estão presentes no país, como a Fiat e a Telecom. Mas também para as menores, relevantes no tecido industrial italiano, existem espaços para joint ventures.
Segundo o Ministério da Fazenda, o Brasil exporta "peles e couros, minérios, café, chá, mate e especiarias, resíduos industriais alimentares, pastas de madeira, sementes e frutos oleaginosos, aparelhos e instrumentos mecânicos, que responderam por 57,48% das exportações brasileiras destinadas à Itália, em 2002".  Já as importações são dominadas pela aquisição máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, material eletro-eletrônico e veículos e automóveis. Com efeito, apenas doze empresas responderam por 25,22% das importações."
Além disso, este ano avançaram muito as negociações de contratos militares entre os dois países que apontam uma outra parceria estratégica fora do eixo Brasília-Paris, e que se cogita inclusive adquirir navios-logisticos de grande porte para a Marinha Brasileira.
Vamos esperar a "poeira assentar" e ver o que de fato vai acontecer.

De resto, um bom 2011!







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