– Jogue-se na água, não pare! - gritou Clara Wood Rivas para o filho,
Hasked, enquanto as balas vindas de um helicóptero militar passavam
raspando em seu corpo e furavam o pequeno barco. Clara nadou com toda
força até chegar à margem do rio Patuca. Voltou-se para buscar seu filho
em meio à escuridão. Chamou-o, mas não obteve resposta.
Essa foi a última vez que clara viu o seu pequeno com vida. Hasked
Brooks Wood tinha apenas 14 anos e caiu sob as rajadas mortais
disparadas por agentes do conjunto operacional do FAST (Equipe de Apoio
Consultivo no Estrangeiro), da DEA (Drug Enforcement Administration) e
da Equipe de Resposta Tática da Polícia Nacional de Honduras.
Assim como ele, perderam a vida Emerson Martínez Henríquez (21 anos),
Juana Jackson Ambrocio (28 anos) e Candelaria Pratt Nelson (48 anos).
Mais quatro pessoas foram feridas gravemente. Juana e Candelaria estavam
grávidas de cinco meses.
De acordo com a investigação independente realizada pelo COFADEH (Comitê
de Familiares de Presos Desaparecidos em Honduras) na região da
Mosquitia, em Honduras, o pequeno barco no qual eram transportadas 16
pessoas foi atacado por agentes hondurenhos e norte-americanos, que
acreditaram que a embarcação estava transportando droga descarregada de
um pequeno avião uma hora antes.
A investigação também mostrou que, em nenhum momento, houve uma troca
de tiros, mas apenas o ataque vindo dos helicópteros e que continuou em
terra firme, “submetendo a população civil a detenções ilegais, ameaças
de morte, invasões de domicílios, saques de bens, tratamentos cruéis,
desumanos e degradantes”, informa o documento.
A DEA negou qualquer tipo de participação de seu efetivo no ataque. Da
mesma forma, a embaixadora norte-americana em Honduras, Lisa Kubiske, e o
chanceler hondurenho, Arturo Corrales, asseguraram que o efetivo que
protagonizou a operação antidroga atuou “de forma devida e em defesa
própria”, supostamente para responder a disparos que provinham do
pequeno barco.
Um mês depois (25/6), agentes da DEA mataram a tiros um homem que
supostamente participava de um descarregamento de cocaína na área de
Brus Laguna. Poucos dias depois, abateram o piloto de um pequeno avião
que se espatifou na região de Olancho enquanto tentava fugir de uma
operação de combate ao narco. A DEA reconhece que o número global de
mortos durante essas operações em território hondurenho nos últimos
meses subiu para oito.
“A militarização sempre traz consigo morte e graves violações aos
direitos humanos. O que ocorreu na Mosquitia hondurenha é o resultado de
uma política de Estado espalhada por toda a região e que está se
encaminhando para remilitarizar as sociedades”, apontou Oliva.
Militarização e violência
O processo de remilitarização pelo qual está passando a América Central
nos últimos anos, junto com o reposicionamento estratégico-militar dos
Estados Unidos na região com o objetivo de combater o narcotráfico,
suscitou fortes debates e um profundo mal estar em amplos setores da
sociedade.
Segundo várias organizações, a implementação de programas como o CARSI
(Iniciativa Regional de Segurança para a América Central) ou a
Iniciativa Mérida, assim como a adoção de novas táticas de guerra
assimétrica e regular, muito semelhantes às operações militares
contrainsurgentes utilizadas por tropas norte-americanas em vários
cantos do mundo, seriam pretextos que os EUA usam para reafirmar sua
presença na região e assegurar seus interesses. Como já ocorreu durante
os conflitos armados nas décadas passadas, a população civil é a mais
afetada.
“Nosso território se transformou em um centro de operações e de
movimento de capitais controlados pelo crime organizado, e os países do
Sica (Sistema de Integração Centro-americana) apoiam a ideia de
reproduzir a mesma estratégia fracassada do combate ao narcotráfico
adotada na Colômbia e no México. Nesses países, a saída militar não
apenas não resolveu o problema, mas o aprofundou”, afirmou Jorge
Coronado, membro da Comissão Nacional de Integração da Costa Rica.
Na Costa Rica, o exército foi abolido em 1948. No entanto, nos últimos
anos foi incrementada a “militarização” da polícia e a compra de
armamento e de unidades de desdobramento rápido. Até foi aplicado um
novo imposto sobre as sociedades anônimas para financiar o Ministério da
Segurança Pública.
Coronado explicou que os efetivos policiais estão sendo treinados pelo
Mossad (Serviço de inteligência e contraespionagem israelense), pelos
soldados carabineiros chilenos e pelos tropas especiais dos exércitos
colombiano e mexicano. Além disso, a DEA financia toda a área de
segurança pública e, junto com assessores da CIA (Agência Central de
Inteligência), participa de cada operação. "Estamos à beira de um
aumento vertiginoso da militarização e da violência, prontos para abrir
as comportas para que se desate uma guerra regional”, alertou o
especialista costarriquenho.
No Triângulo Norte – Guatemala, Honduras e El Salvador –, a DEA assumiu
o controle das operações antinarcóticos. “Ela é acompanhada por
efetivos nacionais justamente para dar uma aparência de legitimidade nas
operações encobertas. Ninguém sabe de verdade o que está acontecendo
nessas áreas remotas do país”, acusou o sociólogo guatemalteco Gustavo
Porras Castejón.
Segundo ele, o reposicionamento militar dos EUA na região responde
também a outros interesses, como, por exemplo, a preocupação diante dos
processos de fortalecimento e unidade entre os países
latino-americanos. O projeto de criação do CDS (Conselho de Defesa
Sul-Americano), um mecanismo de cooperação e integração militar
impulsionado pelo ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e
assumido em 2008 pela Unasul (União das Nações Sul-Americanas), seria,
por exemplo, um dos elementos fundamentais para a decisão dos EUA de
implantar sete bases militares na Colômbia, assim como de reforçar suas
operações navais no Panamá e de lançar uma escalada militarista na
América Central.
No caso de El Salvador, Guillén alertou sobre a militarização das
instituições. “Os militares assumiram postos-chave da segurança pública.
Já temos dois generais de reserva controlando o Ministério da Justiça e
Segurança e a Polícia Nacional Civil (PCN). Isso viola abertamente a
Constituição e os Acordos de Paz”, afirmou. A diretora do FESPAD
denunciou inclusive um retorno às execuções extrajudiciais no país, com o
envolvimento direto das Forças Armadas. "Estamos voltando ao passado."
No Panamá, o exército foi abolido depois da invasão de 1989 e as bases
militares norte-americanas foram fechadas depois da entrega do Canal às
autoridades panamenhas no ano 2000. No entanto, a presença militar
norte-americana não desapareceu. Ao contrário, está tendo um aumento
nunca antes visto.
De fato, durante os últimos anos, foi registrado um aumento desmedido
das patrulhas aéreas e navais, das manobras militares conjuntas
(Panamax) e da participação norte-americana com reforços militares em
todo o país. Até mesmo foi concedida jurisdição para a guarda costeira
norte-americana sobre os navios com bandeiras panamenhas.
“Nos últimos três anos, foram gastos 1,5 bilhões de dólares na compra
de armamento e o orçamento da Polícia aumentou em 550 milhões. Além
disso, estão sendo criadas 14 bases aeronavais que serão orientadas a
favorecer a política de segurança impulsionada pelos EUA”, disse
Silvestre Díaz, diretor nacional da FRENADESO (Frente Nacional pela
Defesa dos Direitos Econômicos e Sociais).
Para muitos, a remilitarização da região centro-americana é parte do
grande negócio da venda de armas. Em 2011, as exportações de armas dos
EUA triplicaram, alcançando a cifra recorde de 66,3 bilhões de dólares.
Segundo Andrew Shapiro, secretário-adjunto de Estado para Assuntos
Político-Militares, o complexo militar-industrial norte-americano vendeu
78% das armas do mundo. Em junho de 2012, os EUA já havia ultrapassado
os 50 bilhões de dólares com a venda de armas ao exterior.
O caso da Nicarágua
Ainda que a Nicarágua tenha mostrado, nos últimos anos, um ligeiro
aumento do orçamento do Exército e da Polícia, e anunciado a
implementação de um novo batalhão de tropas navais na Costa Pacífica e
uma tropa antidroga “de águas interiores” da Força Naval no rio San
Juan, no extremo sudeste do país, sua participação na luta contra o
narcotráfico e o crime organizado segue tendo matizes muito
particulares.
“O combate à droga deve ser analisado segundo a forma como ocorre em
cada país. O modelo nicaraguense é muito eficiente e não deixa sequelas
porque nosso Exército e nossa Polícia nascem com a revolução sandinista,
das mesmas entranhas do povo, e estão profundamente enraizados na
comunidade e com a sua gente”, assinalou a Opera Mundi o ex-presidente do Parlamento Centro-americano e atual deputado sandinista, Jacinto Suarez.
De fato, o modelo policial preventivo, proativo e comunitário, junto
com a eficácia do exército nacional, não só está apresentando resultados
muito concretos como representa um muro de contenção contra o
narcotráfico, cujo destino está sendo estudado em toda a América Latina.
Desde que o líder sandinista Daniel Ortega assumiu a presidência da
Nicarágua, o novo governo assumiu uma posição muito clara sobre qual
deveria ser o papel dos EUA no país em relação ao combate ao
narcotráfico. “Lutar contra o narcotráfico não significa que agora deva
vir a DEA querendo se estabelecer aquí com as suas bases, seus
helicópteros, suas tropas. De forma alguma! Para isso, temos nosso
exército nacional e nossa polícia, que vão pôr em prática operações
contra o narcotráfico”, disse o presidente Ortega poucos meses depois de
ter assumido o mandato, em 2007.
“Com a DEA teremos um trabalho de cooperação, mas com muito cuidado.
Não podemos ser cegos com a DEA porque eles têm seus interesses, que vão
muito além da luta contra o narcotráfico. De início, não permitiremos
que vão colocando suas tropas no nosso território, pois foram
descobertas coisas terríveis nessas operações da DEA”, sentenciou
Ortega.
O atual processo que está sendo levado a cabo na Nicarágua contra o
empresário nicaraguense Henry Fariñas, o ex-juiz eleitoral Julio Cesar
Osuna e outras 22 pessoas, assim como a detenção dos 18 falsos
jornalistas da rede mexicana Televisa, detidos com mais de nove
milhões de dólares em um posto fronteiriço com Honduras, são exemplos
claros da eficácia do modelo nicaraguense.
Fariñas é acusado de lavar mais de nove milhões de dólares, de ter
vínculos diretos com os cartéis mexicanos e com o costarriquenho
Alejandro Jiménez (“El Palidejo”), principal suspeito de ser o autor do
atentado contra Fariñas, no qual o cantor e compositor Facundo Cabral
perdeu a vida.
Saque de recursos
Semear incerteza e medo nas populações que se encontram sob fogo
cruzado, deslocando-as de seus territórios para abrir caminho à
exploração de valiosos recursos naturais do solo e do subsolo é a
acusação que várias organizações centro-americanas direcionam contra a
estratégia do combate à droga impulsionada pelos EUA.
“Temos denunciando isso há muito tempo. Os EUA, junto com as
oligarquias locais e os interesses transnacionais, estão implementando
uma estratégia militar para saquear nossos recursos, apropriar-se do
nosso território, mudar nossa cultura”, explicou Bertha Cáceres,
coordenadora nacional do COPINH (Conselho Cívico de Organizações
Populares e Indígenas de Honduras.
“Os povos indígenas e negros estamos sendo criminalizados,
estigmatizados e assassinados. Dessa maneira, querem nos deslocar das
áreas onde abundam os recursos naturais”, criticou.
Para ela, a escalada militarista é parte da dominação econômica e
política sofrida pela região da América Central. “A violência é produto
da injustiça e da desigualdade social. Não é mais do que o eixo do
sistema político-econômico neoliberal imposto pelos EUA aos países
centro-americanos”, acrescentou.
Ethlen Erlinda Wood, coordenadora da organização Ecos da Mosquitia,
expressa sua profunda preocupação quanto à reiterada hostilização por
parte dos corpos especiais que operam nessa área demora de Honduras.
“Depois do massacre de 11 de maio em Ahuas, as tropas hondurenhas e os
agentes norte-americanos continuam maltratando os civis e violando os
direitos humanos do povo miskito. Todos nós nos tornamos suspeitos de
algo e é um fardo psicológico muito pesado. Vamos exigir a retirada
imediata de todas as bases militares 'gringas' do território miskito”,
assegurou Wood.
Criminalização dos protestos
Neste contexto de convulsão social, a luta impulsionada por várias
organizações sociais e populares para fazer oposição é considerada “uma
escalada militarista e saqueadora”, e está sendo brutalmente
criminalizada e reprimida.
Um dos elementos usados para tratar com rédeas curtas os movimentos
sociais é o uso cada vez mais frequente de efetivos militares para
cumprir tarefas de segurança pública. Nos países do Triângulo Norte, os
Parlamentos legislaram no sentido de outorgar ao exército funções que
são próprias da polícia.
“Há uma perseguição sistemática dos dirigentes comunitários e dos
líderes dos protestos. Nós vimos isso em Santa Cruz Barilla, em San Juan
Zacatepeque, em Nebaj e em todas os lugares onde a população se
organizou para combater os megaprojetos e a mineração. Só pelo fato de
estarem protestando e de denunciar aquilo que ninguém está levando em
conta, o governo acusa os movimentos de delinquentes e terroristas”,
disse Juan Pablo Ozaeta, investigador do CER Ixim (Coletivo de Estudos
Rurais) da Guatemala.
Nesta luta contra a exploração de recursos por parte das grandes
transnacionais norte-americanas e europeias, foram assassinadas várias
pessoas. Além disso, foi denunciada a violação sistemática dos direitos
humanos, como produto da crescente militarização e do uso de novas
técnicas de inteligência militar para interceptar e identificar
lideranças comunitárias.
No Panamá, a aprovação de leis antissociais gerou uma forte reação por
parte da população. A repressão policial contra os trabalhadores que
cultivam banana em Bocas del Toro e o povo Ngöbe Buglé em Chiriquí
deixou um saldo de mortos e feridos. Por conta do uso ilegal de
perdigones [pequenas balas utilizadas nas escopetas], há dezenas de
trabalhadores da banana que ficaram cegos.
“O povo saiu às ruas de maneira combativa, reclamando seus direitos, e a
resposta foi mais repressão. Tudo isso no âmbito de uma política de
segurança para supostamente combater o narcotráfico, mas que, no final, é
utilizada para reprimir os protestos sociais”, reforçou Silvestre Díaz.
Díaz explicou que a criação de unidades especiais relacionadas ao
SENAFRONT (Serviço Nacional de Fronteiras) serviu sobretudo para
reprimir a população. “Tudo isso nos leva a lembranças muito tristes que
pensávamos que haviam ficado no passado”, desabafou.
Mais estado e menos militarização
Segundo amplos setores das sociedades centro-americanas, não é com a
militarização nem com a violência que se resolve o grave problema do
narcotráfico e do crime organizado. Durante o Fórum “Fortalecimento das
instituições democráticas”, Carmen Rosa Villa, representante regional
das Nações Unidas para os Direitos Humanos, se pronunciou contra o fato
de o Estado aplicar a “mão dura” para combater a delinquência. “O Estado
deve recuperar seu papel social, que agora está nas mãos do crime
organizado, e os governos devem aplicar políticas preventivas quanto aos
fatores de risco da violência, atacando as raízes do problema, como a
falta de educação e emprego”, disse.
Segundo Francisco Dall'Anese, ex-procurador-geral da Costa Rica, a
falta de oportunidades e o desinteresse em relação a uma distribuição
adequada da riqueza levaram a região a esta situação. “Nestes espaços
aonde o Estado não leva os serviços, não resolve os problemas de
moradia, de saúde, de educação, de trabalho, vem o crime organizado e dá
aos cidadãos tudo o que precisam. Esses grupos sociais acabam dando
legitimidade a quem lhes trouxe esperança e comida”, explicou.
Também para Jorge Coronado, resolver os problemas da pobreza e da
exclusão social é a única forma de atacar na raiz as causas estruturais
que fazem com que cada vez mais setores sejam incorporados ao
narcotráfico e ao crime organizado. “O ambiente propício para isso está
nos grandes cordões de miséria que existem nos países da América
Central. Como movimentos sociais, temos o grande desafio de aprofundar
nossa análise para fazer uma contraposição à proposta dominante de
militarização e violência”, disse Coronado.
Paralelamente aos problemas sociais, o combate à corrupção e à
infiltração nas instituições, assim como o fim da impunidade parecem ser
outras das medidas urgentes e necessárias para lutar contra o
crime. “Precisamos fortalecer a institucionalidade do Estado e revisar o
funcionamento das instituições de tal maneira, que tenhamos claro de
quem elas estão a serviço, isto é, se é do crime organizado ou dos
direitos nacionais”, sugeriu María Silvia Guillén.
A ex-comissária da CIDH explicou que os governos devem se valer de
soberania. “Em vez de estarmos cuidando das fronteiras com os EUA,
devemos cuidar dos interesses de cada um de nossos países”, sentenciou.
Para a dirigente garífuna Miriam Miranda, há uma política hipócrita
contra o narcotráfico. “O crime organizado penetrou as instituições.
Todo mundo sabe disso e ninguém diz nada. Preferem criminalizar os
povos, hostilizar-nos, dizimar-nos, preparando as condições para abrir
as portas ao capital transnacional”.
Além disso, são muitos os que acreditam que o verdadeiro problema não
está na América do Norte, mas no Norte. “Por mais vontade e capacidade
que se tenha, o problema não será resolvido por nós. Os cartéis não
acabam quando chegam à fronteira com os EUA porque lá há quem receba,
transporte e distribua a droga. Lá está a demanda e os consumidores. O
que os EUA estão fazendo para desarticular esses grupos e combater o
consumo?, perguntou Jacinto Suarez.
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/reportagens/24556/organizacoes+remilitarizacao+da+america+central+provocou+mais+mortes+e+violencia.shtml
Uma luta que, definitivamente, deve ser consensual e tem que envolver a
população. “Deve envolver as comunidades, buscar estratégias junto com a
população, investigar a fundo os grupos econômicos e de poder que estão
envolvidos neste fenômeno. Se não se dá um basta à impunidade, se não
se ataca a pobreza e a miséria, se não se muda o modelo econômico
fracassado que nos levou a esse ponto, não vamos resolver nunca este
problema”, concluiu a dirigente indígena Bertha Cáceres.
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