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domingo, 4 de dezembro de 2016

"A colônia é mais embaixo"

Sheila de Castro Faria
7/7/2008  

Há décadas, a obra de Caio Prado Júnior (1907-1990) é divulgada em livros didáticos e cobrada nos vestibulares. Considerado um dos mais importantes intérpretes do Brasil – ao lado de Gilberto Freyre e Sérgio Buarque de Holanda – ele produziu clássicos fundamentais de nossa historiografia, como "Formação do Brasil Contemporâneo", publicado em 1942. Interpretação marxista que explica as relações e transformações sociais através das bases materiais, mas sem cair em simplismos, a obra se destacou em seu tempo por tratar a História como um processo, superando a versão então vigente de que haveria ciclos econômicos que se sucediam. Depois de dezenas de reedições, o livro continua a ser lido e comentado. Mais recentemente, passou também a ser criticado.

"Formação do Brasil Contemporâneo" conta a história de nossa persistente dependência estrutural, do período colonial ao século XIX. A triste sina do Brasil é explicada por seu passado de colônia, mesmo que depois tenha se libertado de Portugal transformando-se em Império (1822) e em República (1889).

Caio Prado Júnior ajudou a consolidar a História hoje conhecida pelo senso comum. Para começar, a expansão marítima européia do século XV resultando na criação de vastos impérios coloniais, sendo o de Portugal um dos primeiros e principais. Em terras do Brasil, criou-se uma estrutura que tinha o “sentido da colonização”, tese central do livro, que impediria o país de completar a “evolução da economia colonial para a nacional”. A estrutura econômica, dependente desde o nascimento do mercado europeu, não poderia ser rompida, e assim teria permanecido até o século XX. Na interpretação do autor, o avanço para o estágio de uma economia nacional dependia de um mercado interno e de uma classe empresarial fortes, o que não ocorria.

Colonizado por Portugal, o Brasil tornou-se produtor de artigos tropicais para exportação, sobretudo o açúcar. A “grande lavoura” era descrita em suas características básicas: latifúndio, monocultura e escravidão. Esse modelo econômico seria auto-suficiente, produzindo alimentos necessários para sustentar os proprietários e os escravos. O único produto a suplantar o açúcar na pauta de exportação foi o café, mas só no século XIX, e baseado nos mesmos princípios da “grande lavoura”. Mantinha-se portanto a “maldição” da colônia, com o café sendo a pedra de toque da economia brasileira pelo século XX adentro.

A colônia do Brasil foi criada para atender às necessidades de Portugal em suas relações comerciais com a Europa. Por isso não gozava de qualquer autonomia. No livro, Caio Prado enfatiza o conceito político de “pacto colonial”, em que a metrópole detinha o monopólio de tudo o que fosse produzido na colônia, sendo proibido aos colonos comercializar com qualquer outra nação. Disso resultaria uma corrente de mão única: a riqueza colonial era em sua maior parte drenada para a metrópole, ficando só uma pequena parcela para os senhores de terras e escravos, grupo que deveria se manter produzindo riquezas. A sociedade, como conseqüência, é vista como bipolar: de um lado, o pequeno grupo dos grandes senhores; de outro, os numerosos escravos. Os que não estivessem num ou noutro pólo, estariam fora do “Sistema Colonial”.

As teorias de Caio Prado Júnior obtiveram esmagador sucesso nas décadas seguintes, influenciando outras obras fundamentais da historiografia brasileira, como "Formação Econômica do Brasil", do economista Celso Furtado (1959) e "Portugal e Brasil na Crise do Antigo Sistema Colonial" (1777-1808), do historiador Fernando Novais (1979). Foram, por fim, incorporadas aos livros didáticos, onde permanecem até hoje, às vezes expostas de forma simplista. Mas a História não para, e novas interpretações, baseadas em outras teorias e documentos, foram elaboradas.
Considera-se hoje que o Brasil colonial teve um desenvolvimento bastante diferente daquele apresentado por Caio Prado. É que mudou a ótica de observação: os historiadores passaram a analisar o funcionamento da colônia. Não que a intenção da política metropolitana fosse diferente do que propõe o autor. Mas, na prática, Portugal não conseguiu realizar essa política. A realidade se revelava muito mais complexa. No lugar da imagem de colonos engessados pela metrópole, vem à tona um grande dinamismo nas relações comerciais dos principais portos do Brasil com o rio da Prata no sul da América, com Angola, Costa da Mina e Moçambique na África e Índia, e com Goa e Macau na Ásia. O que salta à vista é que muitas dessas áreas não eram de domínio português. Colonos do Brasil, portanto, comercializavam diretamente com outras regiões, furando a idéia de “pacto colonial”.

Por outro lado, os comerciantes que forneciam escravos para o Brasil no século XVIII negociavam diretamente com traficantes e chefes locais da África. Eram esses comerciantes, residentes no Brasil, que no auge do Sistema Colonial detinham o monopólio do lucrativo tráfico negreiro — e não a metrópole. As negociações ocorriam mesmo em portos dominados por outros reinos, como era o caso da Costa da Mina.

Ao contrário do que afirma Caio Prado, esses comerciantes eram infinitamente mais ricos do que os senhores de terras e escravos. Era aquele grupo mercantil residente no Brasil que se colocava como a elite econômica da colônia. Havia riquezas sendo geradas na produção agrária, na pecuária e na extração de metais preciosos, mas quem abocanhava a fatia mais grossa eram justamente os comerciantes. E suas práticas mercantis não se restringiam ao tráfico negreiro, participando do comércio interno de alimentos, de práticas de agiotagem e da aquisição de contratos da Coroa portuguesa para a cobrança de impostos.

Esses contratos foram um importante ponto de encontro nas relações entre metrópole e colônia. O sistema implantado era relativamente simples e facilitava a administração portuguesa: havia uma série de taxas, impostos e negócios exclusivos de algum produto (como a exploração do sal e do pau-brasil) que nunca eram cobrados ou explorados diretamente pelos funcionários ou agentes da metrópole. Os contratos eram leiloados, ganhando o indivíduo ou sociedade que desse maior lance. O vencedor pagava a quantia oferecida e tinha o direito de, no período estipulado (média de três anos), explorar as cobranças. Dessa forma, a coroa se desonerava dos gastos de manter um exército de funcionários para cobranças, e do risco de corrupção inerente a essa prática. Além disso, leiloando-as a particulares, recebia antecipadamente e podia planejar melhor suas finanças. Por sua vez, o arrematante (ou contratador) ficava com todos os riscos, pois poderia ter ou não sucesso na tarefa. Se a arrecadação fosse menor do que o que havia desembolsado, tinha que arcar com o prejuízo. Mas seus lucros deviam ser significativos, pois um mesmo arrematante concorria repetidas vezes nos leilões. Pode-se dizer, em linguagem atual, que Portugal “terceirizou” a cobrança dos impostos.

Outro ponto ajuda a ampliar a interpretação sobre a sociedade colonial. Documentos trouxeram à luz uma vasta camada populacional, situada entre os grandes senhores e os escravos, que se inseria de forma decisiva na dinâmica do setor exportador. Eram homens e mulheres de variadas origens, exercendo atividades que iam desde a produção de alimentos, com mão-de-obra escrava ou familiar, até o trabalho em diversos setores das principais cidades portuárias. A grande lavoura, portanto, não era auto-suficiente. Havia um importante mercado interno que relacionava os mais diversos setores de produção e de serviços aos negociantes que faziam a vez de patrocinadores da empresa colonial agroexportadora.

A esses setores, alia-se o contrabando, feito sob as vistas benevolentes dos agentes da metrópole, numa política permissiva e corrupta. Por outro lado, mesmo que diversas leis ou alvarás tenham sido criados de modo a preservar o comércio aos próprios portugueses, necessidades políticas da Coroa — como a aliança com a Inglaterra desde o século XVII — fizeram com que se permitissem concessões a alguns estrangeiros. A presença de navios estrangeiros no Brasil, fossem eles flamengos, franceses ou italianos, sempre foi corriqueira. A metrópole podia até tentar implantar uma política como aquela apresentada por Caio Prado Júnior, mas não tinha controle absoluto sobre sua eficácia.

O duradouro e amplo comércio de negociantes residentes no Brasil com variados agentes estrangeiros e diversos portos, além da cobrança de impostos por parte de arrematantes particulares, põem em xeque as teorias do “pacto colonial” e do “exclusivo metropolitano”. O sistema que vigorou no Brasil se revelou bastante maleável. As novas perspectivas sobre a dinâmica dos impérios coloniais mostram que o pacto parece ter sido mais um projeto, um ideal a ser perseguido, do que uma realidade de fato.

O que restou desse ideal, segundo visões históricas mais recentes, foi uma herança portuguesa de cunho conservador, segundo a qual o comércio era culturalmente desprestigiado, pois equivalia ao trabalho braçal, considerado um “defeito mecânico”. Isso explica por que os poderosos comerciantes, em vez de investirem cada vez mais em negócios mercantis e, através da acumulação de capital, alcançarem alguma atividade industrial, abandonavam o comércio e adquiriam terras e escravos, na tentativa de obter prestígio social. Em um mundo cada vez mais burguês e capitalista, a opção redundou em fracasso econômico.
Hoje sujeitas a críticas que as tornam mais ricas e complexas, as idéias de Caio Prado Júnior continuam uma referência fundamental para quem quer compreender as causas de nosso atraso sócio-econômico. Seja para concordar ou criticar, ele é o ponto de partida para as análises atuais. A verdade é que poucos conseguiram, como ele, instigar tantas e tão variadas investigações por período tão longo de tempo.

Sheila de Castro Faria é professora titular de História da Universidade Federal Fluminense e autora de O Brasil colonial: economia e diversidade (São Paulo: Editora Moderna, 2002).

Saiba Mais - Bibliografia:

NOVAIS, Fernando. Aproximações: Estudos de História e Historiografia. São Paulo: Cosac&Naify, 2005.
FRAGOSO, João & FLORENTINO Manolo. O Arcaísmo como projeto. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
FRAGOSO, João, BICALHO Maria Fernanda, GOUVÊA Maria de Fátima (orgs.). O Antigo Regime nos Trópicos. A dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
CALDEIRA Jorge. A nação mercantilista. Ensaio sobre o Brasil. São Paulo: Editora 34, 1999.
VAINFAS Ronaldo. Dicionário do Brasil colonial. Rio de Janeiro: Objetiva, 2000.

Saiba mais - Livros paradidáticos sobre o assunto:

João Fragoso, Manolo Florentino, Sheila de Castro Faria. A economia colonial brasileira (séculos XVI-XIX). 4a. ed., São Paulo: Atual Editora, 2007.
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