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domingo, 10 de agosto de 2008

Sobre o Capital Escravista-mercantil

Resenha Simples – Considerações sobre o capital escravista-mercantil

PIRES, Julio Manuel e COSTA, Iraci Del Nero

OBS: não é uma resenha crítica!

Uma Forma Específica de Capital

Nesta seção os autores arrolam as três formas de capital clássicas enumeradas por Marx: o comercial, o usurário e o industrial. Porém eles apontam que o mesmo Marx havia apontado os elementos teóricos que permitem entender um quarto tipo, por eles denominado de escravista-mercantil. Neste, a extração de mais-valia sobre o cativo é um elemento de valor que se valoriza – ou seja capital – que mesmo sendo mercantil desenvolvia-se dentro do escravismo nas áreas coloniais.

Limitações Lógicas e Históricas

Referenciando Marx e Gorender, os autores lembram que o escravismo antigo, do tipo patriarcal se revelara incapaz de uma evolução tecnológica e com crescentes custos de produção, já que não conseguia converter-se em escravismo mercantil.

Há uma restrição ao seu uso, já que ele está associada ao desenvolvimento do capitalismo – ou seja, do capital industrial. A produção de mercadorias só seria possível com o escravismo, pois era voltado para a exportação e destinada essencialmente a Europa.

Vale destacar que embora o escravismo não fosse incompatível com o MP capitalista, o era com o desenvolvimento do mesmo, assim fadado a desaparecer; dependia da economia exterior e os próprios escravistas eram os capitalistas.

“... inferimos, imediatamente, que a forma capital escravista-mercantil não

pode existir autônoma e independentemente, pois sua existência pressupõe, na

antiguidade, o modo de produção escravista e, em passado mais recente, o modo de

produção capitalista. Ademais, sua subsistência também revela-se condicionada e

subordinada a tais modos de produção. Como no caso do capital comercial e do

capital usurário estamos em face de uma forma de capital que não traz em si as

condições de sua existência e de sua subsistência...”(p. 3).

Um Ponto de Divergência

Sendo o escravismo uma anomalia – segundo Marx – já que o desenvolvimento do capitalismo levou ao seu desaparecimento diante do trabalho livre, e enfatizando o desenvolvimento do capitalismo industrial, ele não teve muito interesse em aprofundar o estudo acerca do escravismo.

Por esta razão ele deixou de investigar este capital escravista-mercantil. Predominante, porém não exclusivo ele estava presente na produção de mercadorias (exportáveis ou não), valores de uso ou de serviços, fatores de produção, a circulação interna, a escala de produção, a geração e circulação de renda, etc. Assim, mesmo os setores não diretamente afeitos ao escravismo estavam sujeitos à influência deste capital escravista-mercantil.

Parece-nos ocioso lembrar que é justamente em tamanha dominância que se assenta o engano daqueles que pensam encontrar aqui o assim chamado "escravismo capitalista" ou propugnam pela existência de um pretenso modo de produção

colonial.(p. 6).

O Papel do Capital Comercial

Caberia a este intermediar os extremos colônia-Metrópole. Dominando a circulação mercantil, por outro lado, liberava a existência de distintas relações de produção nas colônias do Novo Mundo ou nos mercados externos. Desse arranjo decorriam três características principais:

a)O Sentido da Colonização (o Paradigma Pradiano);

b)a preeminência do capital mercantil – organizador das estruturas produtivas assentadas na colônia e na África, finalizada, porém, na Europa;

c)E beneficio nesta dos efeitos dinâmicos da exploração colonial em curso.

Capital Escravista-mercantil: Pressupostos e Resultados de sua Ação

Manejando os diferentes pressupostos necessários à sua existência, este capital escravista-mercantil dependia essencialmente de fatores externos; e por isso ele estava condenado a ser dependente destes fatores (fornecimento de m-d-o e mercado consumidor da produção colonial). Em virtude disso, o “sentido” não decorria apenas da “exploração”, mas também os interesses do próprio capital comercial.

“A inversão do enfoque é que permitirá correlacionar as relações de produção às forças produtivas em presença e elaborar a categoria de modo de produção escravista colonial na sua determinação específica" (GORENDER, 1992, p. 7). Como bem diz o autor, impõe-se um novo enfoque, mas tal mudança não deve nos levar diretamente à formulação do pretendido modo de produção escravista colonial, pois ela passa, necessariamente a nosso ver, pela discussão da categoria capital escravista-mercantil e pelo estabelecimento das consequências decorrentes de sua existência” (p.9).

Considerações Finais

Eles propõem uma discussão sobre este capital escravista-mercantil, sendo que 1º esta categoria precisaria ser aceita pelos estudiosos. Mesmo assim reconhecem a necessidade de uma delimitação maior deste conceito pelos estudiosos. Até por que ela é uma possibilidade.

Sendo “uma categoria nova” (p.10), eles apresentam uma proposta de discussão que não refuta a existência de um MP colonial, nem a possibilidade de discuti-la. Até porque grande parte desta argumentação, aqui desenvolvida, leva em consideração sua efetiva existência.

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