Pesquisar este blog

Mostrando postagens com marcador Tratados. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Tratados. Mostrar todas as postagens

segunda-feira, 3 de maio de 2010

CPGS - ABM - START - QSP ...

Parece uma sopa de letras, mas não é tão inofensiva.


Estas siglas se interligam para prover os EUA de uma plataforma multimodal de nova geração onde armas convencionais com poder de penetração geográfica de alto desempenho, e com uma precisão muito maior, permitirão suprir com armamentos convencionais aquilo que hoje é obtido com artefatos nucleares. Nesta concepção, vetores capazes de penetrar em profundidade global e altíssimas atitudes em territórios hostis ou potencialmente hostis, fariam com o uso de explosivos convencionais o serviço que dependeria atualmente de explosivos nucleares, com todos os seus problemas: a condenação moral ao uso destes armamentos e a contaminação dos alvos.

Veículos tripulados, como caças ou bombardeiros, ou não, como os “Predator” ou mísseis de cruzeiro do tipo Tomahawk, poderiam cruzar o espaço aéreo de países inimigos sem serem abatidos, ou se fosse o espaço de uma aliado, sem que ele soubesse ou fosse necessariamente envolvido.

O primeiro, CPGS, se refere ao denominado Conventional Prompt Global Strike, citado pelo Departamento de Estado em 9 de abril deste ano. O Programa de Ataque Global Imediato Convencional permitiria contornar as restrições recém estabelecidas no START, pois ele pertence a uma outra categoria de armas. Neste programa, armas convencionais avançadas e de longo alcance como as portadoras de tecnologia hipersônica, proporcionariam velocidade e alcance de um míssil balístico internacional a uma ogiva convencional.


Já o QSP é o Programa Quiet Supersonic Platform. Este programa pretende desenvolver um bombardeiro de alta velocidade e performance de longo alcance com grande carga e eficiência. A aeronave deverá cruzar em capacidade hipersônica (sem estrondo sônico perceptível no solo) evitando problemas com países amigos ou neutros sobrevoados durante seu voo. Neste projeto, outra vantagem adicionada é o tempo de reação que ele permitiria. Segundo o site Sistemas de Armas, “Para cruzar 13 mil km será (sic) necessário quatro horas contra quinze voando subsônico. A capacidade de sobrevivência é aumentada pela combinação de velocidade, altitude e furtividade para operar de dia contra as piores defesas como o caça F-22. Isto elimina a ameaça de mísseis SAM e caças em busca visual. Também diminui o alcance dos mísseis SAM e ar-ar. Um ataque por trás é praticamente impossível. É possível até deixar de ser furtivo para diminuir custos. A velocidade também aumenta a energia das armas que podem ser lançadas de logo alcance e aumentar a capacidade de sobrevivência. “ É o que se pode ver hoje Afeganistão e o uso dos já antigos B-52: operando em altíssimas altitudes, transportam suas cargas e bombardeiam sem oposição.

A busca por um bombardeiro de novo tipo está associada com a necessidade de se adequar a força de bombardeiros a novas realidades. Os B-52 devem voar ate 2044, e os B-2 podem vir a ter sua carreira interrompida em virtude de quedas ou se reduzirem a uma frota pequena. Enquanto isso, os B1 Lancer, intermediários entre a capacidade de transporte dos B-52 e a furtividade e alcance do B-2, deve ser retirado de serviço até 2020.

Assim, o recente encontro bilateral em Washington, nos dias 12 e 13 de março, quando Estados Unidos e Rússia reuniram-se para assinar o novo START ou Tratado de Redução de Armas Nucleares, embutia não só novos limites de redução dos arsenais atômicos, mas também uma nova doutrina militar norte-americana acerca do assunto.

Por meio de um acordo entre os norte-americanos e seus aliados, os países dotados de tecnologia nuclear mas que não são confiáveis, como o Irã ou a Coreia do Norte, seriam objeto de cerceamentos. Entre eles está uma revisão do TNP – o Tratado de Não-proliferação Nuclear – que faculta a investigadores da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica), da ONU, inspeções aleatórias e não agendadas nos países membros do tratado. Sua intenção seria monitorar os programas nucleares nacionais de forma garantir que os países que usam a energia nuclear para fins pacíficos, não desviem material radioativo para algum tipo de programa militar secreto. Neste caso, os EUA acenam com uma garantia de não reagir com armas de destruição em massa, mesmo se atacado, se o país agressor for signatário do TNP.

Assim, se o Irã ou a Coreia do Norte aderissem ao protocolo adicional do TNP, a comunidade internacional poderia monitorar seus programas nucleares e, ao mesmo tempo, os Estados Unidos se comprometeriam a não retaliar com armas nucleares em caso de guerra.

Para a Coreia do Norte isso permitiria manter seu arsenal atual embora sem ampliá-lo, e ao Irã, continuar seu programa nuclear que reiteradamente Teerã alega ser com objetivos pacíficos de geração de energia.

Mas segundo um artigo do jornalista Antonio Luiz M. Coelho da Costa, na revista Carta Capital em 16/04/2010, e chamado de “Economia de Bombas” o acordo americano-russo envolve uma tentativa de manter a hegemonia norte-americana sem o uso de armas nucleares. Assim, a garantia de retaliar com armas atômicas não seria apenas um gesto de “grandeza humana”, mas sim a constatação de que em breve isso simplesmente não será mais necessário com o CPGS.

Pelo novo START as ogivas serão desativadas, MAS NÃO DESTRUÍDAS, o que permitiria sua reativação posterior de forma mais ou menos rápida. Por sinal o presidente Lula menosprezou o acordo e por isso foi alvo, por sua vez, de críticas do ex-presidente Fernando Henrique que viu no tratado uma avanço significativo...

Pelo START anterior, a doutrina nuclear norte-americana reservava uma retaliação nuclear apenas (sic) para as grandes potências nucleares; mas esta nova doutrina generaliza a retaliação.

E o jornalista prossegue: “ A tese iraniana de “energia nuclear para todos, armas nucleares para ninguém”, é defensável. Em troca de promessas que podem ser abandonadas em horas, espera-se que outros países joguem fora muitos anos de pesquisa e investimento necessários para desenvolver a capacidade de produzir combustível nuclear por conta própria – a única violação de que o Irã pôde, até agora, ser acusado com provas. “

O desenvolvimento do CPGS e o desenvolvimento de armas convencionais com penetração em profundidade e alta furtividade compensariam a aparente renúncia pelo uso de armamentos atômicos. Com menos risco de contaminação com resíduos nucleares, os EUA ampliariam sua capacidade convencional de ataque. E para acomodar as eventuais ressalvas russas ou chinesas, as autoridades de Washington acenam com garantias de monitoramento por parte deles sobre tais armamentos. Mesmo porque a administração Obama parece reconhecer o status quo russo sobre a Europa oriental, e se houve concessões lá, devem ocorrer contrapartidas em outros locais.

“A Rússia tem interesse aparente em congelar as relações de força, pois seu prestígio internacional depende em grande parte do arsenal herdado da União Soviética. Sob outros aspectos, é hoje uma média potência tentando recuperar algo do peso que perdeu em termos econômicos e ainda mais em capacidade de inovação independente desde o colapso do socialismo. O Reino Unido é militarmente um apêndice do Pentágono desde os anos 50, a França abriu mão da sua relativa autonomia estratégica com o fim do gaullismo e a União Europeia como um todo, enfraquecida por divisões internas, não tem perspectiva de se tornar um poder militar global em futuro previsível.
Restam Índia e Paquistão que, embora donas de arsenais de alcance limitado, se impuseram como potências nucleares contra a vontade das forças ocidentais. E a China, que não é pouca coisa. Terceira potência nuclear, tem mísseis de alcance mundial, um vasto exército convencional, capacidade tecnológica ascendente (produz hoje quatro vezes mais artigos científicos que a Rússia) e uma economia em crescimento explosivo cujas necessidades de insumos e de mercados obrigam o governo de Pequim, queira ou não, a ampliar sua dimensão geopolítica, inclusive do ponto de vista militar.”

A integração de sistemas de disparo terrestres, aéreos, navais e -agora – espaciais, permitiriam os EUA uma vantagem militar assimétrica, desde que sua capacidade de tornar ativo o CPGS se efetive. E esta assimetria se daria pela operacionalização de outro programa: o escudo antimísseis ou ABM. Pelo primeiro eles deterão uma enorme capacidade ofensiva, e pelo segundo poderiam impedir um ataque ou uma retaliação.

Se um míssil de qualquer tipo for lançado contra os EUA, sua detecção poderia ocasionar uma interceptação ainda sobre o território do país lançador ou de um outro país “vítima”, de tal forma que eventuais resíduos da destruição cairiam sobre o territórios de outros!
Mísseis balísticos intercontinentais, mísseis lançados por aeronaves, mísseis de cruzeiro e bombardeiros de alta penetração e velocidade (hipersônicos) seriam apoiados por uma rede de alianças cobrindo desde o Oriente Médio até a Ásia para conter ameaças regionais latentes, capazes de eventualmente reescrever a conjuntura geopolítica internacional.

domingo, 21 de março de 2010

O Tráfico Interno de escravos - parte 1

Fonte:http://people.ufpr.br/~lgeraldo/mapas1.html


Durante minha pesquisa de Iniciação Científica pelo CNPq, como auxiliar do então doutorando Profº João Luís Ribeiro Fragoso, tive oportunidade de trabalhar junto ao Arquivo Nacional (ANRJ) no levantamento e exploração de fontes seriais e massivas sobre a distribuição de escravos a partir do Rio de Janeiro.
Quatro códices foram os de números 390, 421, 424 e 425, que cobriram um período que abrangia os anos de 1821 até 1833.
Entre os dados fundamentais que pudemos estudar acerca da distribuição de escravos nucleada pelo Rio de Janeiro na primeira metade do século XIX, foi que a cidade e seu porto organizaram um amplo e mais geral mercado de escravos, constituído por aquilo que Fragoso designou como regiões-mercado do Sudeste.
Estes códices são as Saídas de Tropeiros do Rio de Janeiro, cujo registro demandava a emissão de um passaporte por parte da polícia da Corte.  No mesmo registravavam-se o nome do tropeiro, sua carga de escravos, seu destino, os nomes dos escravos e eventualmente, detalhes do tipo "vindo da roda de expostos" ou um escravo que era propriedade de mais de um dono.  Mas estes detalhes são raros frente as informações mais recorrentes.
O Rio de Janeiro destacou-se como foco dos levantamentos não só por ser a capital imperial, mas também por termos registros do tráfico transatlântico pelo qual sabemos terem sido desembarcados aqui milhares de escravos.  Nos mesmos anos em que estudamos o tráfico interno, foram desembarcados 93.000 cativos, dos quais encontramos rastros de 72.000 deles (códices 421, 424 e 425), ou 76% deste total.
Este volume de desembarques e reexportações são indicadores seguros de uma região onde a carência de mão-de-obra era enorme, os plantéis estavam sendo ampliandos e isso, em meio a uma conjuntura de elevações de preços e o correspondente aumento da alavancagem ou endividamento dos proprietários.

Durante a primeira metade do XIX, o Rio de Janeiro assumiu um papel de grande importância decorrente das suas funções administrativas (sede do governo joanino, capital do Império Luso e depois capital do Império do Brasil), como centro comercial, financeiro, portuário e espaço de intercâmbio entre múltiplos circuitos mercantis internos e externos.
Após a Independência, em 1822, os acordos celebrados entre os governos brasileiro e inglês referentes ao reconhecimento de nossa autonomia frente Portugal, estabeleceram que três anos após a ratificação do dito tratado pelos respectivos parlamentos, entraria em vigor uma proibição ao tráfico negreiro no Atlântico.  Assim, o ano de 1830 seria o último em que ainda ocorreria tráfico negreiro legal.
Segundo Manolo Florentino, entre os anos de 1826-30, os desembarques sofreram um enorme incremento, saltando para uma média de 50.000 escravos/ano, refluindo no período posterior (1831-35) para 18.000 escravos/ano.  Este por sinal é um detalhe interessante.  Se o tráfico já era então ilegal, este total identificado demostra que foi muito pouco eficaz a proibição, além do que, aponta que este total pode estar subavaliado por entradas não identificadas.
Mesmo assim, foi neste período em que o mercado de escravos carioca fica abarrotado de cativos - potencialmente mais caros pela provável excassez próxima; mas também sofrendo com um excesso de oferta que podia "derrubar" os preços - e suas flutuações de preços podiam ser bastante violentas.
Desde 1807 a Inglaterra vinha movendo uma pressão diplomática, comercial e militar contra os traficantes negreiros, e que se arrastaria por décadas e diferentes governos, antagonizando em certos momentos de forma bastante profunda os interesses anglo-brasileiros.
Em 1810 os britânicos obtiveram que o tráfico português rumo às suas colônias fosse restrito e posteriormente abolido de todo.  Em 1815, com Napoleão derrotado e uma hegemonia de fato, os ingleses negociaram com Espanha e Portugal uma proibição de tráficos acima do Equador e rafirmaram uma futura abolição.
Já em 1817, o tráfico ao sul do Euador, se feito em navios portugueses, seria doravante ilegal e assim tratado.  Mas todas estas medidas não impediram, segundo o Duque de Wellington no Congresso de Verona (1822) que entre julho de 1820 e outubro de 1821, nada menos de 352 navios haviam entrado em portos e rios africanos ao norte do Equador.  Neste mesmo ano, a emancipação do Brasil diante de Portugal instigou até um movimento separatista em Angola: a independência diante de Portugal seria seguida pela imediata adesão ao recém nascido Império do Brasil - movimento explicado pelas intensas relações comerciais entre o Brasil e a África e assentados, fundamentalmente, no tráfico de gente.
Os custos decrescentes na África e diametralmente opostos no Brasil em virtude da iminente proibição do tráfico, acelerou o vai e vem dos "tumbeiros".  Enquanto isso a Inglaterra só negociou um aspecto do tratado de 1826: o tráfico seria mantido aberto até março de 1830 e daí, por mais seis meses, para as viagens de retorno dos traficantes.
Em 1830, na Falla do Throno", D. Pedro I reafirmava os compromissos do tratado de 1826 e declarava doravante ilegal todo o tráfico, sendo que o governo tudo faria para reprimí-lo.
Mesmo assim, o tráfico seguiu.  Segundo Maria Grahan, visitando o país em 1821/23, declarou que "...um mercador de escravos se dava por satisfeito se um carregamento a cada três chegava ao destino e que oito ou nove viagens fazia uma fortuna".
No ano seguinte, 1831, novas restrições  foram impostas:  todo escravo desembarcado seria considerado liberto.  Mesmo assim, o tráfico seguiu seu curso e os escravos eventualmente capturados passaram a ser explorados e alugados diretamente pelo Estado.
Maiores detalhes ver no arquivo do blog o "Relatório do Alcoforado Sobre o Tráfico".

quinta-feira, 2 de julho de 2009

SINGRANDO EM ÁGUAS E TEMPO
Sobre Impérios e números


Niterói
2009

Resenha crítica: ARRUDA, José Jobson de Andrade. Bauru, SP; EDUSC, 2008. Uma Colônia Entre Dois Impérios – A Abertura dos Portos Brasileiros (1800-1808).



Poucos historiadores construíram um nome com a solidez e a importância de José Jobson Arruda, o que foi reconhecido por toda uma geração de estudiosos que lhe reputavam o mérito de ter, em O Brasil no comércio colonial1, apontado relevantes aspectos do relacionamento Brasil/Portugal.
Neste novo trabalho ele aponta para o caráter coadjuvante não só de Portugal, mas também de sua principal colônia, diante dos interesses britânicos diante da conjuntura das guerras napoleônicas: fosse a vinda da Corte ou os tratados de 1810 – eventos associados à Abertura dos portos brasileiros, o lócus decisório estava nucleado no Forein Office.
Para ele duas datas destacam-se, a saber: 1800 (quando o contrabando sofreu uma sensível escalada) e 1808 (quando se oficializa um “arrombamento” dos portos) avizinhando-se uma mudança estrutural na política inglesa no sentido do imperialismo.
Isso é só aparentemente um desmerecimento, já que ele faz uso de um documento até pouco inédito, e que foi cedido por Patrick Wilken2. Pelo mesmo, na conjuntura das guerras napoleônicas, da batalha de Trafalgar e do ataque a Copenhagen e à frota dinamarquesa em vias de ser incorporada na ordem de batalha dos franceses, um documento do governo britânico apontava para a possibilidade de enviar forças militares ao Brasil – com ou sem aprovação do governo luso. Portanto, antes da Convenção de 1807 já havia planos para a eventualidade de uma “anexação” de Portugal por Bonaparte. Pelo plano esboçado, haveria desembarques no Rio de Janeiro, Santa Catarina ou Salvador, e daí ataques contra Buenos Aires, Caracas e Lima – vitais para escoar os produtos ingleses para o interior da América do Sul (p.34).
No capítulo 1 denominado O Choque franco-britânico e a Convenção Secreta ele constrói a conjuntura tormentosa que opunha militar, política e economicamente ingleses e franceses, ressaltando as possibilidades materiais militares que favoreciam Londres ou Paris. Nesta seção é que ele revela o plano de ação da diplomacia inglesa em relação a Lisboa e o Brasil, até a Convenção Secreta assinada em outubro de 1807 por Canning e d. Domingo de Sousa Coutinho (plenipotenciário português). No extremo ele analisa o impasse derradeiro entre os ultimatos napoleônico e inglês, e a decisão lusa.
No segundo capítulo A colônia entre dois imperialismos: do mercantilismo ao livre-cambismo seu foco desloca-se para a análise das novas feições que a política britânica ia assumindo.
Internamente cada vez mais se afirmava a opção pelo Império e as consequentes mudanças impostas por esta nova orientação: uma aliança entre diferentes grupos sociais que viabilizaram de guerras à expansão financeira, da industrialização ao incremento da urbanização, dos transportes e do uso “... mais eficiente das mercadorias, capital e mercado de trabalho” (O’BRIENN et alli, 1999)3.
Mas ao mesmo tempo transcorria o que ele denomina de Inversão Portuguesa, fenômeno em que se destaca o Brasil para inverter os efeitos até então danosos para os lusos em seu comércio com os ingleses. Ele então vai analisar as exportações mútuas entre Brasil e Inglaterra – com destaque para as exportações de algodão. Fica claro que até a 1808, o comércio brasileiro é superavitário, mas após isso – em virtude do acesso direto ao mercado colonial, esta tendência inverte-se convertendo superávits em déficits. Pela importação massiva de manufaturados após o Alvará de 1808, Portugal acumulará uma perda da ordem de 63 milhões de cruzados no seu comércio com o Brasil “... que certamente, rumaram para a Inglaterra” (p. 73). A indústria lusa estagnou, onde o que não foi à falência ficou descapitalizado para investir e modernizar-se, ampliando o “gap” tecnológico anglo-português.
“Invadindo Portugal, os franceses prestaram uma grande ajuda aos ingleses em seu projeto de abrir a qualquer custo os portos das colônias portuguesas, causando um enorme dano a Portugal por que travou o crescimento de suas manufaturas e a si mesmo, por que decretaram o colapso das indústrias francesas”4 ou seja, a asfixia da indústria têxtil francesa foi um subproduto desastroso da invasão de 1808.
No capítulo 3 que tematiza A Abertura dos Portos em Perspectiva Histórica sua análise vai considerar a consolidação de um predomínio britânico no Brasil que se consolidou com os Tratados de 1810. Além disso, ele reflete sobre os entraves ao estabelecimento de uma indústria nacional e as justificativas de D. João para tal.
Também busca mensurar números e efeitos do contrabando, chamando a atenção que os registros de entradas disponíveis para o RJ fornecem pelo menos duas interpretações: de um lado que se os demais portos estavam fechados, pelo menos o do Rio de Janeiro recebia anualmente dezenas de navios ingleses; e também que estes dados podem ser extrapolados para a rede portuária em geral, “... onde o aparato repressor era menos eficiente”5.
Ele conclui então esta seção abordando a figura histórica de d. João e buscando fazer um juízo crítico sobre franceses e ingleses nesta história, concluindo que se quisessem, os ingleses podiam ter defendido o governo luso na própria península, pelo que o complexo trabalho de transferência do governo português e expulsão dos invasores podia ter sido feito mantendo o “isolamento” do Brasil.

Lançado em meio às comemorações dos 200 anos da vinda da corte joanina, o texto preservou uma qualidade fundamental. Aliou uma série de informações relevantes com um inédito documento da chancelaria britânica, intencionando uma série de operações militares na América do Sul, concernentes às guerras napoleônicas. Reviu números, requalificou informações e ponderações, manteve o diálogo com as interpretações de Valentim Alexandre e, ao termo do trabalho temos uma leitura instigante e pertinente.
Ao lado de novos olhares e números, inconstantes como as águas e os ventos que a todo instante mudam a paisagem, ditam o ritmo e os rumos da viagem, o autor nos faz navegar para além dos tempos, por portos, biografias e interesses, que cobrem o Atlântico – este espaço tri-continental, tão vasto e ao mesmo tempo tão contido, como as margens de um rio6.

NOTAS

1)São Paulo: Ática, 1980.
2)P. 32.
3)p. 47.
4)P. 92.
5)P. 117.
6)SILVA, Alberto da Costa e. Um Rio Chamado Atlântico – A África no Brasil e o Brasil na África. Rio de Janeiro, Edit. UFRJ.