UFF/CEG/ICHF/GHT
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
HISTÓRIA DO BRASIL
MÓDULO COLÔNIA - TRABALHO PARCIAL 1
SERTANISTAS, INFRATORES E VADIOS
INCLUSÃO, EXCLUSÃO E CLASSIFICAÇÃO SOCIAL EM MINAS GERAIS
por Cláudio de Almeida
Turma C
Niterói
2006
Resenha crítica sobre “Os Desclassificados do Ouro: a pobreza mineira no século XVIII” /
Laura de Mello e Souza - Rio de Janeiro: Edições Graal, 3ª edição, 1986.
Minas Gerais, século XVIII.
O cenário não é novo, palmilhado que foi por estudiosos da estatura
de Caio Prado Jr., Kenneth Maxwell, Nélson Werneck Sodré, C. R. Boxer,
entre outros. Por eles revelaram-se frestas do passado - melhor dizendo
de um passado - que tal como os diamantes revirados naquelas terras,
reviraram junto sonhos e esperanças de homens e mulheres.
Laura de Mello e Souza nos apresenta outra fresta deste passado. O
ponto original, em seu sentido estrito, foi o de buscar, dentro de um
sujeito coletivo amplo e variegado (o marginal), uma abordagem que
melhor permitisse separá-lo como um conjunto de indivíduos que mesmo
inseridos estavam à margem daquela sociedade. Assim ela buscou
identificar uma tipologia exclusiva, [i.é]: no contraponto de uma
definição por demais elástica então existente, propôs-se a delimitar o
“desqualificado social”. Destarte sua exterioridade, decorrente de sua
não-inserção, ela ganha relevância quando referenciada a uma sociedade
amparada no privilégio, no status, nas regras de precedência, etc.
Abordando o “processo de desqualificação” que engendra estes
desclassificados, a autora estabeleceu as balizas temporais - e uma
cronologia afim- limitadas entre 1693 e 1805. A primeira baliza foi
definida pela constituição da capitania do Rio de Janeiro, São Paulo e
Minas Gerais. Quanto a segunda - marco terminal de sua análise -
justifica-se pela clara percepção da decadência mineradora e suas
consequências.
Para montar sua análise e interpretações, ela vai elencando o uso de
correspondências oficiais, acervos dos Arquivo Público Mineiro e da
Arquidiocese Eclesiástica de Mariana. Outras fontes foram dados
estatísticos, memórias, relatos de viajantes, etc. Partindo de um dos
efeitos da Revolução Industrial, qual seja a formação de um exército
industrial de reserva, a autora, apresenta-nos, em virtude da mineração,
a constituição de uma reserva similar em Minas Gerais, atraída pela
rápida expansão da atividade extrativa e em busca de oportunidades.
Fosse mão-de-obra alternativa à escravidão, campesinato, ou força
auxiliar no controle dos índios ou negros aquilombados, à este segmento
social abriam-se oportunidades que de forma alguma promoviam uma
ascensão social. As oportunidades eram muito mais horizontais que
verticais.
No 1º capítulo [O Falso Fausto], ela conduz nosso olhar por sobre
duas festas marcantes: o Triunfo Eucarístico e o Áureo Trono Episcopal,
ocorridas respectivamente em 1733 e 1748. A partir de sua descrição
olhamos uma sociedade que estabiliza-se, deixando para trás os primeiros
tempos da mineração desenfreada, e assume um perfil urbano. Falsa
opulência que mascara, por detrás do “luxo irracional”, a reafirmação
das desigualdades e a divisão da pobreza.
A seguir temos A Utilidade dos Vadios. O vadio medieval europeu (o
pobre laborioso e cada vez mais pobre) e que acabou sendo “despejado” no
Novo Mundo, fosse a Nova Inglaterra, fosse o Brasil do Alvará dos
Degredados. Nem escravos nem Senhores - exceto da sua pobreza -
representavam uma massa crescente de despossuídos exercendo múltiplas
atividades (nem sempre lucrativas) e que por isso gera uma enorme
dificuldade de defini-los objetivamente.
No 3º capítulo apresenta-nos, em Nas Redes do Poder, de que forma a construção do
Estado correspondeu aos interesses de extração fiscal e controle
social, e para isso soma sua análise às anteriores de Caio Prado Jr. e
Raimundo Faoro.
Máquina ineficaz e vasta que busca organizar o fluxo migratório, a
urbanização, o aparato repressivo e tributário. Ordenar a desordem que
tanto podia originar-se na existência de quilombos e índios insubmissos,
como na mestiçagem generalizada: cores, condições e oportunidades que
se misturam, confundem, invertem...
No 4º capítulo, Os Protagonistas da Miséria concentram nosso olhar.
Seus modos de viver, casar, vestir, enfim sua dinâmica cotidiana. A
fragilidade da liberdade para os forros (eventual reescravização) e a
atuação eclesiástica contra a dissolução moral (bígamos, incestuosos,
concubinagem, etc).
Num quadro de violência latente os comportamentos infracionais eram
individuais, grupais (ciganos, bandidos, garimpeiros) e variados indo da
feitiçaria à prostituição, da falsificação à capangagem.
Na conclusão ela retoma o destaque do por que Minas Gerais propiciou a
oportunidade de olhar este segmento: vadios, criminosos, infratores,
polícia privada, pequenos proprietários e artesãos falidos, o “elemento
vomitado”, as vezes aliado outras o inimigo, que ostentava a pecha da
desclassificação. Com clareza vemos o oscilante movimento de transformar
o ônus em utilidade, e vice-versa, num pendular movimento de urgências e
necessidades. A inclusão e exclusão desta mão-de-obra afeita tanto à
aventura como ao ilícito, no entanto, desprovia este grupo das condições
para desenvolver uma consciência de classe, segundo a autora. E a isto
somava-se que este grupo [homens livres e pobres, forros e escravos
fugidos] se por um lado homogeneizava-se na transgressão, inserido-se
numa ideologia da vadiagem, por outro terminava qualificado como
degenerado, incapaz, indolente, vadio, violento...
A ausência de raízes, a existência de um cotidiano precário, o
trabalho incerto, etc, reiterava a necessidade de possuir-se escravos.
Mesmo quando estes desclassificados eram requisitados - pelo Estado ou
pelos homens bons - era sempre a “pior” solução, com o ônus deste
recurso superando em muito sua utilidade (pelo menos no discurso). Isso é
fartamente demonstrado ao longo do texto, como por exemplo sua
mobilização diante de necessidades militares ou afins.
Participando da repressão a quilombos, funcionando como guardas
pessoais de poderosos de toda ordem, recrutados para servir como
destacamentos irregulares de tropas ou agindo como uma espécie de
“polícia privada”, tais desclassificados eram mobilizados como uma
extensão do braço armado do poder estatal, de seus prepostos ou
mandatários locais - transformando-se então em elementos da preservação
da própria ordem. A mesma que os estigmatizavam, reprimiam e olhavam com
desconfiança.
Vale apontar um reparo ao texto, que absolutamente coloca qualquer
óbice ao conjunto. Na página 130 da 3ª edição, no 2º §, é fornecida a
seguinte informação: “A tributação do ouro se verificou de início sob a
forma de cobrança por batéias” (grifo meu). No Entanto, pelo quadro
constante na página 43, apud Virgílio Noya Pinto (op. Cit., pp. 71-75),
ele assinala justamente que, entre os anos de 1700-1714, vigorava o
quinto sobre o metal extraído, seguindo-se após isso cotas variáveis de
25 a 52 arrobas, casas de fundição, impostos de capitação e censo, até
chegar-se a cota mínima de 100 arrobas após 1750. A extração pautada em
batéias só foi intentada em 1715, sendo rejeitada e substituída, três
anos após, por uma cota de 25 arrobas mais os direitos de passagens nos
Registros. Mais sério é o desdobramento deste conceito de coletividade
desideologizada - algo ingênua, quase “rebanho”.
Neste recorte a conclusão “envelheceu”. A renovação dos estudos e a
proposição de novos temas, fontes e marcos teóricos, que terminaram por
sepultar por exemplo a “coisificação do negro”, hoje também força uma
revisão deste discurso muito oficial A sociedade hierarquizada era
estática na aparência. No cotidiano, suas solidariedades e estratégias
de vivência e sobrevivência eram dinâmicas: ricos empobreciam e pobres
subiam na escala social, cativos alforriavam a si e aos seus,
constituíam famílias e parentelas.
Pauperizados, fossem brancos, negros ou índios, livres ou forros,
fugidos ou recapturados, estes elementos desclassificados vivenciavam a
pobreza - mas viviam seus sonhos e esperanças.
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quarta-feira, 6 de dezembro de 2017
quinta-feira, 31 de maio de 2012
Ouro, Ciclo Minerador e Relações Colônia-metrópole
Via Revista de História
Às toneladas
A descoberta do ouro alterou as relações econômicas na Colônia e enriqueceu a metrópole.
Angelo Alves Carrara
Mais do que um recurso natural. Mais do
que um artigo de exportação. O que se descobriu em Minas, depois de
dois séculos de colonização, foi fortuna em estado puro.Ao contrário do que ocorria com a produção de cana-de-açúcar no Nordeste, o metal extraído dos leitos dos rios mineiros não dependia da demanda internacional e suas oscilações de cotação: já vinha em forma de dinheiro, pronto para ser posto em circulação ali mesmo. O ouro em pó transformou-se imediatamente na principal moeda das Minas Gerais naquele final do século XVII. E era tão abundante que, embora quase sempre tivesse Portugal como destino, causou enorme impacto econômico e social também deste lado do Atlântico.
Uma verdadeira corrida pelo ouro tomou de assalto a capitania até então pouco habitada. Levas de gente chegavam de toda parte atrás do sonho da riqueza imediata, disputando as margens dos rios para montar seus arraiais, muitas vezes com violência. A ganância movia todos, e era preciso aproveitar antes que o Estado decidisse impor regras e restrições de acesso àquela fortuna natural.
Quase todo o ouro se encontrava em terrenos de aluvião – nas margens ou na foz dos rios, onde a erosão deposita cascalho, areia e argila. O sistema de extração era simples: ficava-se dentro dos ribeiros, com água até a cintura. Com uma bateia, lavavam-se as areias auríferas, até que os materiais mais leves ficassem na parte superior, de onde eram retirados. No fundo ficava o ouro, misturado a outros minerais. A época mais adequada para a atividade era o inverno, quando o nível da água dos rios estava mais baixo, o que permitia trabalhar melhor os leitos. O ouro assim extraído já vinha em pó ou em pepitas – não requeria, para se dissolver das rochas, o uso de mercúrio para formar amálgamas. Recém-retirado das bateias, podia ser usado como moeda.
Dois
grupos de trabalhadores se dedicavam à mineração: os escravos dos
grandes proprietários e os trabalhadores livres, chamados de garimpeiros
ou “faiscadores”. E se nos primeiros tempos da corrida do ouro a
riqueza ficava com quem chegasse primeiro e defendesse melhor o seu
quinhão, com o tempo a exploração gerou forte concentração de renda: o
grosso ficava com os grandes proprietários, que se contavam nos dedos,
enquanto os muitos “faiscadores” dividiam o resto. Em 1710, por exemplo, apenas cinco pessoas foram responsáveis por 47,65% de todo o ouro produzido na Intendência do Rio das Mortes. Um século depois, quando o volume extraído já minguava, a desigualdade ainda era regra: os cinco maiores produtores conseguiram quase 82 quilos de ouro – uma média de 16 quilos para cada um –, enquanto os 568 menores ficaram com menos de 184 quilos – média de 347 gramas para cada um. O minucioso censo feito em 1814 mostra ainda que havia 5.747 garimpeiros atuando na região. Juntos, eles produziram cerca de 413 quilos, o que rendeu a cada um, em média, 71 gramas.
Embora importante para a economia colonial, era pequena a quantidade de pessoas envolvidas na mineração. A maior parte da população da capitania morava nos campos e vivia dos trabalhos agrícolas e pastoris. Enquanto isso, a extração de ouro, setor que gerava os mais valiosos rendimentos fiscais para a Coroa, mobilizava, no máximo, 5% dos moradores de Minas Gerais. E nem todos de modo exclusivo: muitos se dedicavam também à agricultura.
Mesmo assim, a disponibilidade de uma enorme quantidade de moeda, distribuída por um número de pessoas bem maior do que até então se vira, explica o impacto que a mineração tinha sobre a economia local. Sem exagero, pode-se afirmar que o ouro estimulou a produção de gêneros de muitos setores da economia brasileira daquele século, especialmente a agricultura e a pecuária voltadas para o abastecimento interno.
Em
Minas, na contabilidade das lojas e vendas, ao lado dos réis (plural de
real), aparecia a unidade monetária fundamental: a “oitava” de ouro – o
equivalente a 3,586 gramas. A oitava, por sua vez, dividia-se em 32
frações: eram os “vinténs” de ouro. Cinco vinténs davam um “tostão”, e
20 vinténs completavam um “cruzado de ouro”. Quem acumulasse um quilo de
ouro podia ter acesso a bens consideráveis. Este valor era suficiente
para comprar 75 cabeças de gado ou 2.250 sacos de milho com cerca de 30
quilos cada um. Ou, ainda, para adquirir uma mercadoria muito valorizada
na economia da época: um saudável escravo africano.O maior desafio do governo era a cobrança do “quinto” – 20% devido à Coroa, calculado em cima de qualquer quantidade de metal ou pedra preciosa extraída na Colônia. Após várias tentativas de se encontrar o sistema mais eficaz de cobrança, chegou-se finalmente ao método adotado a partir de 1751: foram instaladas quatro casas de fundição, nas sedes das quatro comarcas de Minas: Vila Rica, Rio das Mortes, Serro Frio e Sabará. Ficou, então, proibida a circulação do ouro em pó: nas casas de fundição, o metal ganhava a forma de barras e o carimbo real, com o devido desconto do quinto. A nova ordem também tabelou o preço do ouro. Ao entrar, em pó, nas casas de fundição, ele valia 1.200 réis a oitava (até então, costumava ser negociado por 1.500 réis). Ao sair, já “quintado”, seu valor era de 1.500 réis a oitava.
Essa diferença gerava uma situação curiosa, detectada pelo barão Wilhelm Ludwig von Eschwege (1777-1855): a revolta contra o pagamento do quinto era atenuada. Eschwege veio ao Brasil em 1810, a convite do príncipe regente D. João VI, para compreender as causas do declínio da produção de ouro. Sabia-se que a cobrança do quinto gerava insatisfação entre os mineradores, que o qualificavam de “exorbitante”. Para surpresa do barão, no entanto, os produtores tinham a impressão de que seu prejuízo não era tão grande, justamente por causa da cotação mais alta da oitava quintada. A lógica era a seguinte: cinco oitavas de ouro em pó valiam 6 mil réis (1.200 x 5). Depois de fundidas, o proprietário recebia uma barra com apenas quatro oitavas, já que a quinta parte era deixada como pagamento do direito régio. Mas ele possuía os mesmos 6 mil réis, pois cada oitava em barra valia 1.500 réis (1.500 x 4 = 6 mil). Claro que melhor seria não pagar imposto algum, mas ao quinto “não podia resistir nenhum homem honesto”, argumentavam, segundo Eschwege.
A
queda da produção devia mesmo preocupar a Coroa. Afinal, no século do
ouro, pela primeira vez a metrópole vira a Colônia operar em crescente
superávit fiscal. Os ventos de bonança eram facilmente constatados nos
portos, sobretudo no do Rio de Janeiro, de onde embarcava a maior parte
do ouro enviado a Portugal e onde desembarcavam as mercadorias
importadas do Reino. Entre 1700 e 1710, a arrecadação do imposto de
importação (a “dízima da Alfândega”) no Rio saltou de 1,5 conto de réis
(o equivalente a 1,5 milhão de réis) para quase 50 contos de réis. E não
parou mais de crescer, acompanhando o aumento da produção de ouro. Como
conseqüência deste fluxo de metal precioso, em 25 anos a cidade e
capitania do Rio de Janeiro, até então deficitária do ponto de vista
fiscal, passou a disputar com Salvador a segunda maior receita do
Brasil, atrás apenas de Minas. Mas, afinal, será possível estimar a quantidade de ouro enviada para Portugal desde o descobrimento do metal até o encerramento das extrações? Graças aos estudos das últimas décadas, é possível, sim. Com base em relatórios de cônsules franceses em Lisboa, nos anos 1970 o historiador Virgílio Noya Pinto calculou a quantidade de ouro desembarcado em Lisboa somente de navios vindos do Brasil: foram mais de 529 toneladas entre 1697 e 1760. Já o pesquisador francês Michel Morineau, a partir de informações de gazetas holandesas, chegou a um total não muito diferente: cerca de 566 toneladas.
Recentemente, as estatísticas sobre a produção de ouro no Brasil ganharam uma nova fonte: os “manifestos do 1% do ouro” na Casa da Moeda de Lisboa, cujos dados foram arduamente levantados pela historiadora portuguesa Rita de Sousa Martins, da Universidade Técnica de Lisboa (veja artigo na página 22). Os manifestos registram, para o período entre 1753 e 1801, um total de 279.838,29 quilos de ouro na Casa da Moeda de Lisboa. Aproximadamente 94% dessas quase 280 toneladas vinham de Minas Gerais (o restante, de Goiás, Mato Grosso e Bahia). No século XIX, a produção já minguava: entre 1801 e 1807, não passou de 14,5 toneladas, e dali em diante só fez decair.
Arrendondando essas diferentes contas, pode-se afirmar que em todo o século XVIII o Brasil mandou para Portugal cerca de 800 toneladas de ouro. Imagine uma manada de cem elefantes de ouro maciço. Foi isso. Sem contar o que circulou de forma ilegal e o que ficou na Colônia, ornando suntuosas igrejas.
O amarelo da bandeira faz jus à nossa História.
ANGELO CARRARA é professor de História da Universidade Federal de Juiz de Fora e autor de Minas e currais: produção rural e mercado interno de Minas Gerais, 1674-1807. (Editora da UFJF, 2007).
Saiba Mais:
ESCHWEGE, Wilhelm von. Pluto brasiliensis. Belo Horizonte: Itatiaia, 1979.
PINTO, Virgílio Noya. O ouro brasileiro e o comércio anglo-português. São Paulo: Nacional, 1979.
VASCONCELOS, Diogo Pereira R de. Breve descrição geográfica, física e política da capitania de Minas Gerais. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 1994.
Fonte: http://www.revistadehistoria.com.br/secao/capa/as-toneladas
sexta-feira, 1 de janeiro de 2010
Os Vassalos del Rei
http://claudiouff.blogspot.com http://profclaudio.wordpress.com
Estas foram anotações relativas a uma aula dada pelo Prof.º DrºRonaldo Raminelli, na UFF, em 2006 e que abordava a questão indígena e sentido da exclusão por defeitos de “sangue” ou “mecânico”.
______________________________________________________________
No século 16, ao longo do litoral estavam divididos entre os tupi (de SP para o norte) e os guarani (de SP para o sul).
Tapuia não como grupo étnico e sim linguístico, o não-tupi.
Nos 17 e 18 a presença de escravos negros era mínima, exceto nas áreas de plantation.
No restante, o índio é um personagem ausente, porém na historiografia. Quando aparece, é o índio europeizado, heroico, romântico, etc.
A aliança dos portugueses com os nativos, diante das imensas extensões e pequena população colonial, serviu para “ancorar” a mesma colonização, já que os nativos dominavam o meio ambiente e podiam prover mão-de-obra.
A guerra indígena não tinha caráter material ou territorial. Originava-se na vingança, ou seja, tendia a tornar-se interminável. Os aprisionados podiam casar e procriar entre seus captores, mas fatalmente seria morto como conclusão da vingança num ritual antropofágico:
Mas as interpretações sobre o ritual são limitadas por alguns elementos, tais como o olhar europeu, carregado de preconceitos e quase sempre de origem clerical1.
Para a religião cristã em geral, e católica em particular, o índio canibal era mais que bárbaro, era animalesco – justificando a guerra justa. E o contato com os portugueses desorganizou a cultura tupi pela proibição do canibalismo. De um lado houve uma progressiva valorização dos chefes ou “principais” pela sua proximidade com os portugueses; de outro alterou o caráter da guerra indígena que de vingativa tornou-se um conflito pela posse de bens materiais ou para obter mão-de-obra.
Ele chama a atenção para o termo caraíba que designa um chefe religioso ou espiritual, e não um grupo tribal.
A cidade colonial como um verdadeiro sumidouro de índios, pois o aldeamento ou “descimentos” ampliava a exposição e propagação de doenças2.
A vassalidade medieval é transposta para o império, correspondendo à concessão de privilégios.
Portugal NOBRE (indivíduo enobrecido) e FIDALGO (indivíduo portador de uma tradição).
Em 1570 o rei D. Sebastião estabeleceu barreiras à ascensão social, limitando a nobreza pela restrição a cargos ou títulos:
Sangue impuro ou “Defeito de Sangue” - fosse mouro, judeu ou índio;
“Defeito Mecânico” - trabalho braçal.
Em três gerações, a “provança” de inexistência de um ou outro defeito na família erradicava-os. Investigavam-se pai e avô do indivíduo postulante. Um cristão-novo podia ser tornado então um cristão-velho.
Em Portugal as ordens mais importantes eram as de Avis, Santiago e Cristo. Sua importância podia ser medida nos privilégios que trazia.
a)ter a titulação de cavaleiro numa destas ordens era uma prova de isenção de defeitos de sangue ou mecânico;
b)abria acesso à recursos econômicos de posse destas ordens;
c)conferia foro especial, vedando-se degredo, julgamento comum e execração pública.
***Em outra aula, só anotei duas coisas que achei relevantes:
Morgadio – era uma propriedade de terra inegociável e não parcelável, destinada à manutenção de uma família nobre.
Vinculício – quando envolvia um imóvel eclesiástico, como capela, igreja, etc e que acabava por manter uma família.
__________________________________________________
1Entre os tapuias o ritual era também entre parentes, com o consumo das cinzas do morto juntamente com alimentos, pois era mais honroso devorar que enterrar o parente.
2MONTEIRO, John Manuel Os Negros da Terra
Estas foram anotações relativas a uma aula dada pelo Prof.º DrºRonaldo Raminelli, na UFF, em 2006 e que abordava a questão indígena e sentido da exclusão por defeitos de “sangue” ou “mecânico”.
______________________________________________________________
No século 16, ao longo do litoral estavam divididos entre os tupi (de SP para o norte) e os guarani (de SP para o sul).
Tapuia não como grupo étnico e sim linguístico, o não-tupi.
Nos 17 e 18 a presença de escravos negros era mínima, exceto nas áreas de plantation.
No restante, o índio é um personagem ausente, porém na historiografia. Quando aparece, é o índio europeizado, heroico, romântico, etc.
A aliança dos portugueses com os nativos, diante das imensas extensões e pequena população colonial, serviu para “ancorar” a mesma colonização, já que os nativos dominavam o meio ambiente e podiam prover mão-de-obra.
A guerra indígena não tinha caráter material ou territorial. Originava-se na vingança, ou seja, tendia a tornar-se interminável. Os aprisionados podiam casar e procriar entre seus captores, mas fatalmente seria morto como conclusão da vingança num ritual antropofágico:
Mas as interpretações sobre o ritual são limitadas por alguns elementos, tais como o olhar europeu, carregado de preconceitos e quase sempre de origem clerical1.
Para a religião cristã em geral, e católica em particular, o índio canibal era mais que bárbaro, era animalesco – justificando a guerra justa. E o contato com os portugueses desorganizou a cultura tupi pela proibição do canibalismo. De um lado houve uma progressiva valorização dos chefes ou “principais” pela sua proximidade com os portugueses; de outro alterou o caráter da guerra indígena que de vingativa tornou-se um conflito pela posse de bens materiais ou para obter mão-de-obra.
Ele chama a atenção para o termo caraíba que designa um chefe religioso ou espiritual, e não um grupo tribal.
A cidade colonial como um verdadeiro sumidouro de índios, pois o aldeamento ou “descimentos” ampliava a exposição e propagação de doenças2.
A vassalidade medieval é transposta para o império, correspondendo à concessão de privilégios.
Portugal NOBRE (indivíduo enobrecido) e FIDALGO (indivíduo portador de uma tradição).
Em 1570 o rei D. Sebastião estabeleceu barreiras à ascensão social, limitando a nobreza pela restrição a cargos ou títulos:
Sangue impuro ou “Defeito de Sangue” - fosse mouro, judeu ou índio;
“Defeito Mecânico” - trabalho braçal.
Em três gerações, a “provança” de inexistência de um ou outro defeito na família erradicava-os. Investigavam-se pai e avô do indivíduo postulante. Um cristão-novo podia ser tornado então um cristão-velho.
Em Portugal as ordens mais importantes eram as de Avis, Santiago e Cristo. Sua importância podia ser medida nos privilégios que trazia.
a)ter a titulação de cavaleiro numa destas ordens era uma prova de isenção de defeitos de sangue ou mecânico;
b)abria acesso à recursos econômicos de posse destas ordens;
c)conferia foro especial, vedando-se degredo, julgamento comum e execração pública.
***Em outra aula, só anotei duas coisas que achei relevantes:
Morgadio – era uma propriedade de terra inegociável e não parcelável, destinada à manutenção de uma família nobre.
Vinculício – quando envolvia um imóvel eclesiástico, como capela, igreja, etc e que acabava por manter uma família.
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1Entre os tapuias o ritual era também entre parentes, com o consumo das cinzas do morto juntamente com alimentos, pois era mais honroso devorar que enterrar o parente.
2MONTEIRO, John Manuel Os Negros da Terra
quinta-feira, 31 de dezembro de 2009
Relativizando a "importância" de MG
Na historiografia sobre o nosso período colonial, e particularmente nos livros voltados para o Ensino Médio, existe sempre um capítulo - e daí o destaque - para a análise sobre a economia e a sociedade de Minas Gerais.
Por que MG?
Segundo Luciano Raposo, isso decorreu de uma construção do modernismo destacando a liberdade, a mobilidade social, a miscigenação, etc, particularizando a experiência de Minas Gerais.
Mas a América portuguesa apresentou ≠s experiências sociais, econômicas igualmente ricas.
Minas foi uma de várias escolhas possíveis!
Como, no Brasil há mais memória que história, vale destacar que a colonização não se destinava a produzir um país, sendo este resultado final um elemento incidental; haviam diferentes “frentes de colonização”, mais ou menos dispersas ou interligadas correspondendo, na prática, a várias colônias ligadas ao reino.
Em 1694 apareceram as primeiras notícias das descobertas de metais preciosos no Centro-sul; e em 1709 surgem as 1ªs vilas.
Posteriormente espalha-se o o mito de Sabarabuçu {atualização do mito do El Dorado} onde se relatava a existência de uma serra de ouro ou prata, dependendo da versão, que cegava ao sol para quem a olhá-se, e que serviu como importante polo de atração de colonos.
Mas em SP, havia uma economia pujante, embora não-exportadora. E outro mito: o do bandeirante em busca de ouro e que era uma mentira, pois estes solicitavam às Câmaras autorização de exploração de “metais”, que não sendo encontrados, eram substituídos pela captura de nativos – cativar índios “hostis” era o resultado destes infelizes encontros!
Índios + trigo + arroz + marmelada, etc eram artigos caracterizadores de uma economia voltada para o mercado interno, embora no século XVI houve-se a descoberta de ouro em SP.
O esgotamento do modelo bandeirista (apresador ou sertanista) é que força a busca de alternativas, como a exploração de metais. Ocorrem as primeiras notificações de descobertas.
O conflito ocorrido entre emboabas e paulistas pode ser visto sob outro prisma. Para os emboabas havia um ressentimento pela perda de possibilidades de ascensão social via cargos, merces, privilégios, etc.
Já para os “paulistas” a descoberta dos metais era uma forma de devolver ao rei um “presente” e obter por reciprocidade mercês e privilégios. Já sua perda para outros – os Emboabas neste caso– significaria um “roubo” cometido contra os interesses destes paulistas.
O Professor e Doutor Luciano Raposo sugere duas leituras sobre este período: Russel-wood com O Governo Local na América Portuguesa, revista da USP ± em 1978. E Ambrósio Fernandes com Diálogo Sobre as Grandezas do Brasil, ± por volta de 1627.
Por que MG?
Segundo Luciano Raposo, isso decorreu de uma construção do modernismo destacando a liberdade, a mobilidade social, a miscigenação, etc, particularizando a experiência de Minas Gerais.
Mas a América portuguesa apresentou ≠s experiências sociais, econômicas igualmente ricas.
Minas foi uma de várias escolhas possíveis!
Como, no Brasil há mais memória que história, vale destacar que a colonização não se destinava a produzir um país, sendo este resultado final um elemento incidental; haviam diferentes “frentes de colonização”, mais ou menos dispersas ou interligadas correspondendo, na prática, a várias colônias ligadas ao reino.
Em 1694 apareceram as primeiras notícias das descobertas de metais preciosos no Centro-sul; e em 1709 surgem as 1ªs vilas.
Posteriormente espalha-se o o mito de Sabarabuçu {atualização do mito do El Dorado} onde se relatava a existência de uma serra de ouro ou prata, dependendo da versão, que cegava ao sol para quem a olhá-se, e que serviu como importante polo de atração de colonos.
Mas em SP, havia uma economia pujante, embora não-exportadora. E outro mito: o do bandeirante em busca de ouro e que era uma mentira, pois estes solicitavam às Câmaras autorização de exploração de “metais”, que não sendo encontrados, eram substituídos pela captura de nativos – cativar índios “hostis” era o resultado destes infelizes encontros!
Índios + trigo + arroz + marmelada, etc eram artigos caracterizadores de uma economia voltada para o mercado interno, embora no século XVI houve-se a descoberta de ouro em SP.
O esgotamento do modelo bandeirista (apresador ou sertanista) é que força a busca de alternativas, como a exploração de metais. Ocorrem as primeiras notificações de descobertas.
O conflito ocorrido entre emboabas e paulistas pode ser visto sob outro prisma. Para os emboabas havia um ressentimento pela perda de possibilidades de ascensão social via cargos, merces, privilégios, etc.
Já para os “paulistas” a descoberta dos metais era uma forma de devolver ao rei um “presente” e obter por reciprocidade mercês e privilégios. Já sua perda para outros – os Emboabas neste caso– significaria um “roubo” cometido contra os interesses destes paulistas.
O Professor e Doutor Luciano Raposo sugere duas leituras sobre este período: Russel-wood com O Governo Local na América Portuguesa, revista da USP ± em 1978. E Ambrósio Fernandes com Diálogo Sobre as Grandezas do Brasil, ± por volta de 1627.
Sobre o Conselho Ultramarino
Introdução a Administração do Império Luso
Prof.ª Maria Fernandes Bicalho
Em 2006 assisti esta palestra e cujo tema me interessou pois ela, juntamente com João Luís Ribeiro Fragoso e Maria de Fátima S. Gouvêa, haviam sido os principais autores de uma coletânea chamada de Antigo Regime nos Trópicos e que me impressionou pelos temas, abordagens e proposições, tanto destes como de outros autores.
Abaixo algums dos principais pontos destacados pela palestrante.
• Arquivo Histórico Ultramarino (AHU) – depositário da documentação do arquivo do
Conselho Ultramarino.
• O que foi o Conselho?, perguntou ela: respondi que o entendia como gestor do império, o
formulador das políticas gerenciais do mesmo (séculos XVII e XVIII).
• Ela gostou mas fez um adendo no sentido de que o Conselho respondia ou antecipava
questões, sendo criado em 1642, oriundo do Conselho Real e Supremo das Índias, no tempo
da União Ibérica.
• Com a Restauração, o Conselho viu-se diante de um conjunto de ameças no ultramar para o
projeto colonial. Sugeriu ler-se o cap.1 de O Trato dos Viventes!
• **Estudar-se, de forma comparativa as administrações lusa e hispânica!
• 1605, implantação do Exclusivo, sob o regime dos felipes (Guida Marques, estuda a
administração espanhola sobre o Brasil.
• O Conselho Ultramarino era ≠ do Conselho de Estado ou a Casa de Suplicação, ou quando
do Conselho das Índias, devido a não participação do rei no mesmo. Sua composição era
constituída por dois membros da nobreza, hum magistrado (jurista) e dois procuradores, um
da Fazenda e outro da Coroa.
• Subordinavam-se ao rei de Portugal diretamente:
Prof.ª Maria Fernandes Bicalho
Em 2006 assisti esta palestra e cujo tema me interessou pois ela, juntamente com João Luís Ribeiro Fragoso e Maria de Fátima S. Gouvêa, haviam sido os principais autores de uma coletânea chamada de Antigo Regime nos Trópicos e que me impressionou pelos temas, abordagens e proposições, tanto destes como de outros autores.
Abaixo algums dos principais pontos destacados pela palestrante.
• Arquivo Histórico Ultramarino (AHU) – depositário da documentação do arquivo do
Conselho Ultramarino.
• O que foi o Conselho?, perguntou ela: respondi que o entendia como gestor do império, o
formulador das políticas gerenciais do mesmo (séculos XVII e XVIII).
• Ela gostou mas fez um adendo no sentido de que o Conselho respondia ou antecipava
questões, sendo criado em 1642, oriundo do Conselho Real e Supremo das Índias, no tempo
da União Ibérica.
• Com a Restauração, o Conselho viu-se diante de um conjunto de ameças no ultramar para o
projeto colonial. Sugeriu ler-se o cap.1 de O Trato dos Viventes!
• **Estudar-se, de forma comparativa as administrações lusa e hispânica!
• 1605, implantação do Exclusivo, sob o regime dos felipes (Guida Marques, estuda a
administração espanhola sobre o Brasil.
• O Conselho Ultramarino era ≠ do Conselho de Estado ou a Casa de Suplicação, ou quando
do Conselho das Índias, devido a não participação do rei no mesmo. Sua composição era
constituída por dois membros da nobreza, hum magistrado (jurista) e dois procuradores, um
da Fazenda e outro da Coroa.
• Subordinavam-se ao rei de Portugal diretamente:
- A Mesa de Consciência e Ordens - cuidava dos assuntos relacionados com a religião;
- O Conselho de Fazenda;
- O Conselho de Guerra;
- A Casa de Suplicação;
- O Conselho de Estado
- Os Tribunais da Relação (Goa, Bahia, Porto e Rio de Janeiro);
- O Conselho Ultramarino.
• Em 1710 o Provedor da Fazenda (RJ) representou ao rei (escreveu) reclamando sobre a
Câmara da cidade, que em 1567 aforou terrenos aos colonos em área de marinha,
prejudicando o trabalho do dito Provedor. Solicitava este que fossem proibidas futuras
doações em idênticas condições. A carta foi ao C.U que repassou ao Governador e a dita
Câmara em busca de solução. Em 1722 houve uma renovação do pedido (insistência) e a
solução só veio em 1726: houve o deferimento do pedido embora não pelas razões
solicitadas (obstáculo a arrecadação de direitos). Alegou-se a necessidade militar de
facilitação da defesa e jogou-se sobre o funcionário a “incompetência” da demanda.
• Fazendo uma analogia com o modelo corporativo do Antigo Regime, a demanda subiu ao rei
(cabeça) onde o C.U emitiu um parecer (comum se unânime ou em separado caso houvesse
discordância)
• Rei = cabeça, Nobreza = membros, Clero = alma e coração, Povo = pés } metáfora do
Antigo Regime.
quarta-feira, 30 de dezembro de 2009
A Formação de Elites Coloniais
Profº Dr. João Luís R. Fragoso
*baseado em anotações minhas de uma aula dele.
• O Príncipe como elemento de equilíbrio entre ≠s grupos: aristocracia, burguesia e
campesinato. Para isso buscava-se respeitar os direitos dos diversos segmentos envolvidos,
respeitando-lhes os direitos mínimos.
• Era essa negociação permanente que acabava se refletindo nas relações Metrópole e colônia
(convivência), pois se as colônias eram uma periferia, o eram possuindo interesses próprios.
• Assim, as Câmaras operavam como espaços de negociação de tais interesses.
Ele então começou a tratar da formação de Portugal, entre os séculos 7 e 11, com a invasão
moura e a ocupação peninsular por eles. A resistência organizou-se em torno dos senhorios do
norte, e que veio a condicionar o desenvolvimento posterior:
1. a guerra como instrumento do alargamento de suas “casas”;
2. ética de cavalaria;
3. a Pequena Cruzada.
Diferentes casas originaram diferentes projetos expansionistas!
D. Afonso Henriques de Borgonha aliou-se a pequena nobreza local (cavaleiros errantes,
parentelas empobrecidas, etc) reforçando o caráter militar da Reconquista. Com as
populações urbanas, como Porto e Viana, a adesão veio condicionada a preservação da
autonomia das Câmaras diante de uma aristocracia cada vez mais feudalizante.
Aliança não com os disponíveis, mas que representava uma opção.
Segundo José Matoso, no 12, Borgonha é reconhecida como uma monarquia dinástica, o que
lhe reconhecia a liderança militar de fato. Segundo Marc Bloch, Portugal, juntamente com a Sicília e a Inglaterra, era um exemplo de uma monarquia feudal forte.
Por outro lado, o reforço do poder real era contraposto a fragilização da nobreza, em
virtude de uma série de elementos que devem ser considerados:
1. a aristocracia não era grande proprietária fundiária;
2. sua origem era pobre e estava associada com dádivas do conde, depois soberano, de
Portocale;
3. eram usufrutuários e não proprietários.
Foram portanto impossibilitadas, as casas nobres de constituir vassalidades próprias (cortes)
e/ou promover a ascensão social de terceiros. Mesmo assim, eram armados e necessários ao
reforço do poder real, implicando negociações permanentes entre estes e soberano.
Segundo Magalhães Godinho, no século 16, ⅔ das terras eram impróprias para a agricultura.
À pobreza material, como a necessidade de importar grãos, correspondia uma ameaça geral sobre a ordem pública, como as guerras inter-feudais, a instabilidade política e social (o “nobre
desempregado” na expressão de Zurara). Neste ambiente a realeza chama a si a tarefa de obter os recursos que impedissem a desordem, refirmando a autoridade central.
Repete-se o imperativo das cruzadas, desviando-se para o exterior o impulso guerreiro da
nobreza e a pilhagem dos recursos do islã para contornar a pobreza interna.
A EXPANSÃO É RESULTANTE DA DINÂMICA DA SOCIEDADE PORTUGUESA!
No século 13 concluiu-se a Reconquista lusa pela tomada final do Algarve. No seguinte, o
contexto geral de crise (peste, fome, guerra e jaquerias) reflete-se nas lutas civis internas. E em
meados do 14 emergiram conflitos com Castela{mais rica, dispondo de mais recursos materiais e militares, pecuária e agricultura mais desenvolvidas. O fracasso de D. Fernando leva ao Tratado Matrimonial, pelo qual, com a morte do rei, tornava possível aos castelhanos assumir Portugal.
Entre 1383-85 lusos e castelhanos se enfrentam. Com D. João alinha-se parte da
comunidade mercantil e parte da nobreza X os castelhanos, então também empenhados na guerra contra Granada. Para Antônio Sérgio, a chamada Revolução de Avis é um conceito limitado, pois com denominar de revolução um movimento do qual a nobreza feudal parte?
O governo de D. João I foi marcado pela neutralidade na Europa,expansão no Marrocos, insularidade e a reiteração das estruturas sociais
Processava-se assim uma preservação das estruturas do Antigo Regime!
A expedição a Ceuta (1415) foi custeada pelo Estado (ameaçar o outro, no caso o islã) e
pelos comerciantes (a siza do comércio). Com a vitória e a subsequente expansão, emerge uma
vassalagem por premiação – via a distribuição de mercês -, e que depois será repetida na burocracia imperial.Para os nobres a expansão significava mais terras; para os burgueses mais comércio; e para os camponeses a possibilidade de ascensão social ou enobrecimento.
Entre 1415/33 havia um dilema entre o caráter militar e religioso ou mercantil da expansão.
A discussão acirrou-se após 1438 [o Desastre de Tânger]. Partidário do caráter confessional e
guerreiro, D. Fernando (morto no cativeiro em 1443) enterrou consigo tal projeto. Os seus dois
outros irmãos (D. João e D. Pedro) personificavam o caráter comercial que se sobrepôs ao modelo militar, de tal que em 1448, D. Henrique, antes adepto do projeto militar, converteu-se ao chamado “modelo italiano”, que enfatizava o comércio a partir de uma dominação das ilhas atlânticas – o
chamado senhorio do mar que se estendia até o Golfo da Guiné. Nesta região, ainda em
1441,houve o primeiro “resgate” de cativos1, e em 1448 foi proibido o corso ao sul do Cabo
Bojador.
Na Guiné, mais de 50 Estados foram organizados em função do comércio escravista.
Menção a Virgínia Rau e seu conceito de “fidalgo-mercador”2 e Nuno Gonçalo Monteiro3.
No século 16 a constituição do Estado da Índia, entendido como uma rede mercantil
interconectada com Goa, e não como um espaço territorial. Era um espaço comercial.
Ele, Fragoso, ponderou duas coisas:
1. Portugal nunca se apossou da Ásia (uma visão exagerada);
2. a própria Carreira da Índia rendia menos que o conjunto dos negócios no Índico, aí então
carreados para a Europa.
Entre os anos de 1540-70 assiste-se um recuo na Ásia, não em função da concorrência
europeia e sim pela expansão de potências muçulmanas rivais: otomano, mughal e safávida. Isso caracterizou a chamada viragem estrutural, de Godinho, onde o eixo comercial do império
deslocou-se do Índico para o Atlântico. De quebra, penúria da metrópole, retração na Ásia e
valorização do Brasil e África, completavam quadro da segunda metade do 16.
_______________________________________________________
Notas:
1 Luiz F. Thomaz, De Ceuta a Timor, Difel, pag. 92 e 95.
2 O NOBRE prestador de serviços no ultramar, na atividade comercial sob égide estatal.
3 Uma NOBREZA DE SERVIÇOS × uma NOBREZA DE SANGUE.
*baseado em anotações minhas de uma aula dele.
• O Príncipe como elemento de equilíbrio entre ≠s grupos: aristocracia, burguesia e
campesinato. Para isso buscava-se respeitar os direitos dos diversos segmentos envolvidos,
respeitando-lhes os direitos mínimos.
• Era essa negociação permanente que acabava se refletindo nas relações Metrópole e colônia
(convivência), pois se as colônias eram uma periferia, o eram possuindo interesses próprios.
• Assim, as Câmaras operavam como espaços de negociação de tais interesses.
Ele então começou a tratar da formação de Portugal, entre os séculos 7 e 11, com a invasão
moura e a ocupação peninsular por eles. A resistência organizou-se em torno dos senhorios do
norte, e que veio a condicionar o desenvolvimento posterior:
1. a guerra como instrumento do alargamento de suas “casas”;
2. ética de cavalaria;
3. a Pequena Cruzada.
Diferentes casas originaram diferentes projetos expansionistas!
D. Afonso Henriques de Borgonha aliou-se a pequena nobreza local (cavaleiros errantes,
parentelas empobrecidas, etc) reforçando o caráter militar da Reconquista. Com as
populações urbanas, como Porto e Viana, a adesão veio condicionada a preservação da
autonomia das Câmaras diante de uma aristocracia cada vez mais feudalizante.
Aliança não com os disponíveis, mas que representava uma opção.
Segundo José Matoso, no 12, Borgonha é reconhecida como uma monarquia dinástica, o que
lhe reconhecia a liderança militar de fato. Segundo Marc Bloch, Portugal, juntamente com a Sicília e a Inglaterra, era um exemplo de uma monarquia feudal forte.
Por outro lado, o reforço do poder real era contraposto a fragilização da nobreza, em
virtude de uma série de elementos que devem ser considerados:
1. a aristocracia não era grande proprietária fundiária;
2. sua origem era pobre e estava associada com dádivas do conde, depois soberano, de
Portocale;
3. eram usufrutuários e não proprietários.
Foram portanto impossibilitadas, as casas nobres de constituir vassalidades próprias (cortes)
e/ou promover a ascensão social de terceiros. Mesmo assim, eram armados e necessários ao
reforço do poder real, implicando negociações permanentes entre estes e soberano.
Segundo Magalhães Godinho, no século 16, ⅔ das terras eram impróprias para a agricultura.
À pobreza material, como a necessidade de importar grãos, correspondia uma ameaça geral sobre a ordem pública, como as guerras inter-feudais, a instabilidade política e social (o “nobre
desempregado” na expressão de Zurara). Neste ambiente a realeza chama a si a tarefa de obter os recursos que impedissem a desordem, refirmando a autoridade central.
Repete-se o imperativo das cruzadas, desviando-se para o exterior o impulso guerreiro da
nobreza e a pilhagem dos recursos do islã para contornar a pobreza interna.
A EXPANSÃO É RESULTANTE DA DINÂMICA DA SOCIEDADE PORTUGUESA!
No século 13 concluiu-se a Reconquista lusa pela tomada final do Algarve. No seguinte, o
contexto geral de crise (peste, fome, guerra e jaquerias) reflete-se nas lutas civis internas. E em
meados do 14 emergiram conflitos com Castela{mais rica, dispondo de mais recursos materiais e militares, pecuária e agricultura mais desenvolvidas. O fracasso de D. Fernando leva ao Tratado Matrimonial, pelo qual, com a morte do rei, tornava possível aos castelhanos assumir Portugal.
Entre 1383-85 lusos e castelhanos se enfrentam. Com D. João alinha-se parte da
comunidade mercantil e parte da nobreza X os castelhanos, então também empenhados na guerra contra Granada. Para Antônio Sérgio, a chamada Revolução de Avis é um conceito limitado, pois com denominar de revolução um movimento do qual a nobreza feudal parte?
O governo de D. João I foi marcado pela neutralidade na Europa,expansão no Marrocos, insularidade e a reiteração das estruturas sociais
Processava-se assim uma preservação das estruturas do Antigo Regime!
A expedição a Ceuta (1415) foi custeada pelo Estado (ameaçar o outro, no caso o islã) e
pelos comerciantes (a siza do comércio). Com a vitória e a subsequente expansão, emerge uma
vassalagem por premiação – via a distribuição de mercês -, e que depois será repetida na burocracia imperial.Para os nobres a expansão significava mais terras; para os burgueses mais comércio; e para os camponeses a possibilidade de ascensão social ou enobrecimento.
Entre 1415/33 havia um dilema entre o caráter militar e religioso ou mercantil da expansão.
A discussão acirrou-se após 1438 [o Desastre de Tânger]. Partidário do caráter confessional e
guerreiro, D. Fernando (morto no cativeiro em 1443) enterrou consigo tal projeto. Os seus dois
outros irmãos (D. João e D. Pedro) personificavam o caráter comercial que se sobrepôs ao modelo militar, de tal que em 1448, D. Henrique, antes adepto do projeto militar, converteu-se ao chamado “modelo italiano”, que enfatizava o comércio a partir de uma dominação das ilhas atlânticas – o
chamado senhorio do mar que se estendia até o Golfo da Guiné. Nesta região, ainda em
1441,houve o primeiro “resgate” de cativos1, e em 1448 foi proibido o corso ao sul do Cabo
Bojador.
Na Guiné, mais de 50 Estados foram organizados em função do comércio escravista.
Menção a Virgínia Rau e seu conceito de “fidalgo-mercador”2 e Nuno Gonçalo Monteiro3.
No século 16 a constituição do Estado da Índia, entendido como uma rede mercantil
interconectada com Goa, e não como um espaço territorial. Era um espaço comercial.
Ele, Fragoso, ponderou duas coisas:
1. Portugal nunca se apossou da Ásia (uma visão exagerada);
2. a própria Carreira da Índia rendia menos que o conjunto dos negócios no Índico, aí então
carreados para a Europa.
Entre os anos de 1540-70 assiste-se um recuo na Ásia, não em função da concorrência
europeia e sim pela expansão de potências muçulmanas rivais: otomano, mughal e safávida. Isso caracterizou a chamada viragem estrutural, de Godinho, onde o eixo comercial do império
deslocou-se do Índico para o Atlântico. De quebra, penúria da metrópole, retração na Ásia e
valorização do Brasil e África, completavam quadro da segunda metade do 16.
_______________________________________________________
Notas:
1 Luiz F. Thomaz, De Ceuta a Timor, Difel, pag. 92 e 95.
2 O NOBRE prestador de serviços no ultramar, na atividade comercial sob égide estatal.
3 Uma NOBREZA DE SERVIÇOS × uma NOBREZA DE SANGUE.
quarta-feira, 28 de janeiro de 2009
O FIO E A DÚVIDA Entre o Alvará e o Inventário
O FIO E A DÚVIDA
Entre o Alvará e o Inventário
LIBBY, Douglas C. "Notas sobre a produção têxtil brasileira no final do século XVIII: novas evidências de Minas Gerais. Estudos Econômicos, São Paulo, V. 27 nº 1, pág. 97-125, Janeiro-Abril de 1997.
O autor contextualiza seu período objeto, no final do XVIII, pari passu ao Renascimento Agrícola do período e uma provável expansão da produção têxtil doméstica, assemelhando-se ao que ocorreu na proto-industrialização européia. Porém ele ressalta que dado o caráter regional da fonte, seria temerário extrapolar para um fenômeno geral.
O ponto de partida foi o Alvará de 1785, que visava neutralizar um eventual crescimento da produção colonial, passível de gerar uma autonomia produtiva e de mercado frente à metrópole. Aparentemente desconheciam que os próprios e índios fiavam e teciam, e que esta cultura, portanto já se achava consolidada. O crescimento da população cabocla poderia estar reproduzindo, de forma ampliada, algo que já pré existia.
Ainda sobre o dito Alvará, cabem duas interpretações – segundo o autor: exemplo da exploração reinól ou uma medida exagerada quando apenas 13 teares foram apreendidos – um problema que na prática inexistia.
Mas qual era a dimensão desta indústria doméstica na década de 1780? Quem eram seus agentes, sua organização e produtividade? A estas indagações é que ele se propõe a responder.
Na literatura consolidada, os indícios parecem apontar para a nulidade dos efeitos. A produção de fios e panos era de forma generalizada os classificados como grosseiros, e em conseqüência, imunes aos efeitos do Alvará de 1785. Ainda neste viés, a mesma literatura destaca que após 1808, com a Abertura dos Portos, teria provocado a ruína desta indústria doméstica em virtude da concorrência inglesa.
No segundo capítulo do texto, A indústria têxtil doméstica nos relatos dos viajantes, o tema em exposição é autoevidente.
A importância destes relatos é validada para suprir a lacuna documental de “... escassez ou inacessibilidade da documentação oficial” (p.99), mas as pesquisas tem revelado o potencial de fontes como testamentos, inventários e a descoberta de fontes “oficiais e semi-oficiais” (p.100) e uma visão crítica sobre os relatos e suas distorções, tais como eurocentrismo e racismo. Mas também cabe considerar que tais relatos “... se constituem tentativas sinceras de observar e compreender a realidade brasileira” (p.100).
Citando diversas fontes, Libby relaciona a existência de manufaturas têxteis e o mercado interno (Henry Coster), a importância da indústria têxtil para MG (John Luccock), volumes de produção de algodão e seus mercados (Spix e Martius), seguindo-se Saint-Hilaire, Maria Grahan, Kidder, Burton, etc. Em comum, a disseminação da indústria têxtil doméstica.
Na seção seguinte ele analisa os dados relativos ao Inventário de Teares Existentes na Capitania de Minas Gerais, documento de 1786 e destinado a verificar o cumprimento do Alvará de 1785. Poucos teares foram apreendidos e vinculados à produção têxtil mais sofisticada, mas e os nºs oficiais? Suas conclusões são de 1997.
Dada a disseminação da produção os dados contidos no documento no entanto, só cobrem a metade de MG e nenhum outro local.
Visando proceder um recenseamento dos teares mineiros, o Inventário registrava sexo, estado civil, a quantidade de teares por domicílio, as vezes a origem racial dos envolvidos, as relações entre tecelões e proprietários – incluindo diferentes configurações de parentesco, escravaria, dependentes com ou sem relações de parentesco, etc.
Mas os dados não são uniformes. Quatro por cento não registraram o destino da produção e em pouco mais de ⅔ foram registrados a produção anual. O objetivo do Inventário parece ter sido a comercialização, embora a renda gerada tenha sido pouco freqüente (p. 106).
Outrossim, o documento é incompleto pois, apenas metade das vilas responderam, mas ainda assim, para o autor “..., os dados contidos no Inventário formam uma base que permite debruçar-se sobre uma indústria caseira colonial” (p. 106).
Em A Produção Têxtil em Minas Gerais em 1786 o autor vai destrinchando as informações da fonte.
Forma listados 1242 domicílios reunindo 1248 teares, distribuídos em mais de 63 distritos nas quatro vilas inventariadas, e que demonstram a disseminação da fiação e da tecelagem, configuradas aqui como algo comum.
Dentre as características mais comuns apresentavam-se:
a)predomínio do trabalho feminino;
b)consumo próprio domiciliar;
c)produção e comercialização irregulares (p. 107).
Tal quadro, sustentado em tabelas analisadas com bastante profundidade, ele conclui que o Alvará foi “... inócuo, pelo menos em Minas Gerais...”, já que 94,8% dos casos eram de tecidos classificados como “grosseiros”, portanto, fora do alcance das interdições do Alvará. Ainda que citando a existência de tecidos mesclados, linhos, lã e fustões (estes explicitamente proibidos), foram talvez aceitos diante da sua pequena produção, segundo o próprio autor aventa (p. 112).
O caráter incipiente da produção – evidenciado pelo predomínio dos pequenos produtores (74,8%), responsáveis por 48,6% da produção – e que se circunscrevia ao nível da subsistência.
Supondo que a origem do algodão era de colheita e produção próprias ainda assim era provável que, em virtude de variações de solo e clima, forçassem algum comércio inter- regional que os abasteciam total ou parcialmente. Quanto à renda gerada, os dados, embora escassos, apontaram:
a)a renda média era de 5$405 (cinco mil, quatrocentos e cinco réis);
b)a renda média para os homens era de 8$214;
c)para mulheres, 3$210;
d)para os que produziam o algodão e comercializavam o produto final a renda atingia 24$720;
e)comparando-se os domicílios que produziam com escravos e os que usavam indivíduos livres, a renda era respectivamente de 21$233 contra 3$542 – uma diferença de cerca de 7 vezes!
Comparativamente, a renda de camponeses e agricultores em 1798, segundo Alida Metcalf, era de 2$080. Já quando envolvia plantadores escravocratas que comercializavam açúcar e algodão, sua renda “saltava” para 110$890 (cento e dez mil oitocentos e noventa réis), mais de 5 vezes a renda mais alta encontrada em MG pelos dados do Inventário.
Em MG, ainda que não fosse possível enriquecer com a produção têxtil, ela seria uma atividade suplementar, o que explicava sua disseminação espacial (p. 119).
No item Conclusão ele volta a ressalvar que os dados são muito regionais para sustentar uma extrapolação, pois o que era MG não era necessariamente replicado no restante do Brasil.
Pelo Inventário vislumbra-se a dimensão desta indústria doméstica, a quantidade de teares, que cada um era apoiado por um contingente de tecelões e fiandeiros, residindo ou não nos locais de produção – multiplicando os domicílios envolvidos e dificultando sua quantificação exata.
Ele correlaciona que a produção algodoeira maranhense vinculava-se com o mercado paraense; que o tecido típico do sertanejo nordestino era o tecido caseiro – com uma indústria doméstica maior que Minas? -; que ainda que impactado pela abertura de 1808, a produção têxtil do RJ conseguiu manter-se devido as suas disseminação e generalização.
Além disso, o efeito pretendido pelo Alvará de 1785 foi muito amortecido simplesmente por direcionar-se não ao tipo de tecido mais comumente produzido. Também vale destacar que o uso do trabalho feminino representava uma força de trabalho subutilizada que era redirecionada em função das necessidades de subsistência ou novas oportunidades de trabalho, num quadro eu ainda merece ser explorado para constatar-se se era um fenômeno mineiro ou generalizável. Neste caso específico, longe de ser rotulado como segmento “marginal” era sim um segmento dotado de flexibilidade e com sua importância crescendo em função da recuperação econômica do final do XVIII, com sua diversificação econômica e ampliação do mercado interno (p.p 119/120).
Se na Europa a indústria têxtil doméstica agregava mão-de-obra que ia se associando à exportação (proto-industrialização), no Brasil, o predomínio prévio do setor exportador já comandava a maior parte da força de trabalho, agregando a mão-de-obra residual às oportunidades que surgissem na economia interna. Isso distinguia o que ocorria no Brasil do quadro europeu.
O quadro que se descortina em MG é o de uma indústria ainda em seus primórdios e com capacidade subutilizada: atividade temporária e correlata ao trabalho das roças (exceto para as situações onde a produção era voltada para a comercialização, onde sazonalidade e produtividade seriam mais estáveis). E que também se ressalve que a inclusão de cativos à produção não se enquadram estas unidades apenas como uma “produção de subsistência”, além de constituir-se ainda em outra variante em relação à Europa.
O autor lança luz sobre uma atividade que ainda carece de estudos mais profundos e amplos, mas ainda assim ele soma-se a estudos mais recentes que destacaram o “peso dos pequenos”, tais como nos estudos de João Fragoso, Manolo Florentino, etc. Por tais análises, aqui convergentes em alguma medida com algumas conclusões do autor, se destacam a participação do pequeno comerciante, do produtor eventual e do pequeno varejo em geral, que absorviam uma multidão de agentes eventuais e cobriam parte considerável do mercado.
Entre o Alvará e o Inventário
LIBBY, Douglas C. "Notas sobre a produção têxtil brasileira no final do século XVIII: novas evidências de Minas Gerais. Estudos Econômicos, São Paulo, V. 27 nº 1, pág. 97-125, Janeiro-Abril de 1997.
O autor contextualiza seu período objeto, no final do XVIII, pari passu ao Renascimento Agrícola do período e uma provável expansão da produção têxtil doméstica, assemelhando-se ao que ocorreu na proto-industrialização européia. Porém ele ressalta que dado o caráter regional da fonte, seria temerário extrapolar para um fenômeno geral.
O ponto de partida foi o Alvará de 1785, que visava neutralizar um eventual crescimento da produção colonial, passível de gerar uma autonomia produtiva e de mercado frente à metrópole. Aparentemente desconheciam que os próprios e índios fiavam e teciam, e que esta cultura, portanto já se achava consolidada. O crescimento da população cabocla poderia estar reproduzindo, de forma ampliada, algo que já pré existia.
Ainda sobre o dito Alvará, cabem duas interpretações – segundo o autor: exemplo da exploração reinól ou uma medida exagerada quando apenas 13 teares foram apreendidos – um problema que na prática inexistia.
Mas qual era a dimensão desta indústria doméstica na década de 1780? Quem eram seus agentes, sua organização e produtividade? A estas indagações é que ele se propõe a responder.
Na literatura consolidada, os indícios parecem apontar para a nulidade dos efeitos. A produção de fios e panos era de forma generalizada os classificados como grosseiros, e em conseqüência, imunes aos efeitos do Alvará de 1785. Ainda neste viés, a mesma literatura destaca que após 1808, com a Abertura dos Portos, teria provocado a ruína desta indústria doméstica em virtude da concorrência inglesa.
No segundo capítulo do texto, A indústria têxtil doméstica nos relatos dos viajantes, o tema em exposição é autoevidente.
A importância destes relatos é validada para suprir a lacuna documental de “... escassez ou inacessibilidade da documentação oficial” (p.99), mas as pesquisas tem revelado o potencial de fontes como testamentos, inventários e a descoberta de fontes “oficiais e semi-oficiais” (p.100) e uma visão crítica sobre os relatos e suas distorções, tais como eurocentrismo e racismo. Mas também cabe considerar que tais relatos “... se constituem tentativas sinceras de observar e compreender a realidade brasileira” (p.100).
Citando diversas fontes, Libby relaciona a existência de manufaturas têxteis e o mercado interno (Henry Coster), a importância da indústria têxtil para MG (John Luccock), volumes de produção de algodão e seus mercados (Spix e Martius), seguindo-se Saint-Hilaire, Maria Grahan, Kidder, Burton, etc. Em comum, a disseminação da indústria têxtil doméstica.
Na seção seguinte ele analisa os dados relativos ao Inventário de Teares Existentes na Capitania de Minas Gerais, documento de 1786 e destinado a verificar o cumprimento do Alvará de 1785. Poucos teares foram apreendidos e vinculados à produção têxtil mais sofisticada, mas e os nºs oficiais? Suas conclusões são de 1997.
Dada a disseminação da produção os dados contidos no documento no entanto, só cobrem a metade de MG e nenhum outro local.
Visando proceder um recenseamento dos teares mineiros, o Inventário registrava sexo, estado civil, a quantidade de teares por domicílio, as vezes a origem racial dos envolvidos, as relações entre tecelões e proprietários – incluindo diferentes configurações de parentesco, escravaria, dependentes com ou sem relações de parentesco, etc.
Mas os dados não são uniformes. Quatro por cento não registraram o destino da produção e em pouco mais de ⅔ foram registrados a produção anual. O objetivo do Inventário parece ter sido a comercialização, embora a renda gerada tenha sido pouco freqüente (p. 106).
Outrossim, o documento é incompleto pois, apenas metade das vilas responderam, mas ainda assim, para o autor “..., os dados contidos no Inventário formam uma base que permite debruçar-se sobre uma indústria caseira colonial” (p. 106).
Em A Produção Têxtil em Minas Gerais em 1786 o autor vai destrinchando as informações da fonte.
Forma listados 1242 domicílios reunindo 1248 teares, distribuídos em mais de 63 distritos nas quatro vilas inventariadas, e que demonstram a disseminação da fiação e da tecelagem, configuradas aqui como algo comum.
Dentre as características mais comuns apresentavam-se:
a)predomínio do trabalho feminino;
b)consumo próprio domiciliar;
c)produção e comercialização irregulares (p. 107).
Tal quadro, sustentado em tabelas analisadas com bastante profundidade, ele conclui que o Alvará foi “... inócuo, pelo menos em Minas Gerais...”, já que 94,8% dos casos eram de tecidos classificados como “grosseiros”, portanto, fora do alcance das interdições do Alvará. Ainda que citando a existência de tecidos mesclados, linhos, lã e fustões (estes explicitamente proibidos), foram talvez aceitos diante da sua pequena produção, segundo o próprio autor aventa (p. 112).
O caráter incipiente da produção – evidenciado pelo predomínio dos pequenos produtores (74,8%), responsáveis por 48,6% da produção – e que se circunscrevia ao nível da subsistência.
Supondo que a origem do algodão era de colheita e produção próprias ainda assim era provável que, em virtude de variações de solo e clima, forçassem algum comércio inter- regional que os abasteciam total ou parcialmente. Quanto à renda gerada, os dados, embora escassos, apontaram:
a)a renda média era de 5$405 (cinco mil, quatrocentos e cinco réis);
b)a renda média para os homens era de 8$214;
c)para mulheres, 3$210;
d)para os que produziam o algodão e comercializavam o produto final a renda atingia 24$720;
e)comparando-se os domicílios que produziam com escravos e os que usavam indivíduos livres, a renda era respectivamente de 21$233 contra 3$542 – uma diferença de cerca de 7 vezes!
Comparativamente, a renda de camponeses e agricultores em 1798, segundo Alida Metcalf, era de 2$080. Já quando envolvia plantadores escravocratas que comercializavam açúcar e algodão, sua renda “saltava” para 110$890 (cento e dez mil oitocentos e noventa réis), mais de 5 vezes a renda mais alta encontrada em MG pelos dados do Inventário.
Em MG, ainda que não fosse possível enriquecer com a produção têxtil, ela seria uma atividade suplementar, o que explicava sua disseminação espacial (p. 119).
No item Conclusão ele volta a ressalvar que os dados são muito regionais para sustentar uma extrapolação, pois o que era MG não era necessariamente replicado no restante do Brasil.
Pelo Inventário vislumbra-se a dimensão desta indústria doméstica, a quantidade de teares, que cada um era apoiado por um contingente de tecelões e fiandeiros, residindo ou não nos locais de produção – multiplicando os domicílios envolvidos e dificultando sua quantificação exata.
Ele correlaciona que a produção algodoeira maranhense vinculava-se com o mercado paraense; que o tecido típico do sertanejo nordestino era o tecido caseiro – com uma indústria doméstica maior que Minas? -; que ainda que impactado pela abertura de 1808, a produção têxtil do RJ conseguiu manter-se devido as suas disseminação e generalização.
Além disso, o efeito pretendido pelo Alvará de 1785 foi muito amortecido simplesmente por direcionar-se não ao tipo de tecido mais comumente produzido. Também vale destacar que o uso do trabalho feminino representava uma força de trabalho subutilizada que era redirecionada em função das necessidades de subsistência ou novas oportunidades de trabalho, num quadro eu ainda merece ser explorado para constatar-se se era um fenômeno mineiro ou generalizável. Neste caso específico, longe de ser rotulado como segmento “marginal” era sim um segmento dotado de flexibilidade e com sua importância crescendo em função da recuperação econômica do final do XVIII, com sua diversificação econômica e ampliação do mercado interno (p.p 119/120).
Se na Europa a indústria têxtil doméstica agregava mão-de-obra que ia se associando à exportação (proto-industrialização), no Brasil, o predomínio prévio do setor exportador já comandava a maior parte da força de trabalho, agregando a mão-de-obra residual às oportunidades que surgissem na economia interna. Isso distinguia o que ocorria no Brasil do quadro europeu.
O quadro que se descortina em MG é o de uma indústria ainda em seus primórdios e com capacidade subutilizada: atividade temporária e correlata ao trabalho das roças (exceto para as situações onde a produção era voltada para a comercialização, onde sazonalidade e produtividade seriam mais estáveis). E que também se ressalve que a inclusão de cativos à produção não se enquadram estas unidades apenas como uma “produção de subsistência”, além de constituir-se ainda em outra variante em relação à Europa.
O autor lança luz sobre uma atividade que ainda carece de estudos mais profundos e amplos, mas ainda assim ele soma-se a estudos mais recentes que destacaram o “peso dos pequenos”, tais como nos estudos de João Fragoso, Manolo Florentino, etc. Por tais análises, aqui convergentes em alguma medida com algumas conclusões do autor, se destacam a participação do pequeno comerciante, do produtor eventual e do pequeno varejo em geral, que absorviam uma multidão de agentes eventuais e cobriam parte considerável do mercado.
Notas Curtas para um Longo Debate
Resenha sobre O Sentido da Colonização e a Civilização Ibero-Americana. http://www.fef.unicamp.br/sipc/anais8/Tiago%20Kramer%20-%20UFMT.pdf
Este texto não se destina a aprofundar nem desenvolver uma análise ampla, mas registrar minhas próprias impressões sobre um debate da historiografia brasileira, qual seja, o seu sentido. Este debate, que opôs renomados historiadores como Caio Prado Jr., Celso Furtado e Fernando Novais, entre outros tantos, foi por sua vez criticado por figuras como João Fragoso, Manolo Florentino, Maria Fernandes Bicalho, Maria de Lourdes Gouveia, etc.
Neste texto , sobre o qual agora teço rápidas considerações referenciais, Tiago Kramer e Sueli Pereira Castro retomam o contraditório das posições envolvidas e, por sua vez, fazem uma proposta complementar.
Segundo os autores, a ênfase da historiografia destacava o caráter mercantilista e exploratório vigente na colonização, elementos centrais do sentido apontado por Caio Prado e Novais. Para este, era inegável levar-se em conta a conjuntura de transição da era Moderna e que era elemento indissociável daquela colonização, pari passu à acumulação primitiva de capitais.
Mas os autores lembram, porém, que “... a História não segue a linearidade das transições e a homogeneidade de um ‘sentido” (p. 3). E a esta crítica básica, eles juntam outras de Morse e E. P. Thompson.
A rigor, entender as relações na colônia para além das políticas metropolitanas – e ai sua proposta central – é insuficiente. Para os autores é fundamental enquadrar estes elementos dentro do conjunto as práticas e realidades luso-brasileiras e até, de forma mais ampla, ibero-americanas. Eles são explícitos em refutar que estatísticas ou teorias são suficientes para dar conta do objeto colonização.
Recorrendo à dialética eles argumentam “Se a estrutura global não determina a ação da sociedade e de todos os seus sujeitos, também umas estruturas locais, individuais ou de um grupo ou comunidade não pode determinar diretamente a história destes sujeitos” (p.p 3 e 4).
Parece-me um pouco a reinvenção da roda.
Os autores que com maior ou menor brilho, erudição e retórica debruçaram-se sobre o tema, passaram ao largo de pura e simplesmente recortar a colonização brasileira descontextualizando-a em termos de metrópole ou da influência ibérica em geral. Além disso, a questão não é de quem determina quem, pois num trabalho já clássico de José Roberto do Amaral Lapa (O Sistema Colonial, SP, Ed. Ática, 1991) sua concepção de sistema é justamente a de interdependência, de mútua influência. Houve uma adaptação dos objetivos metropolitanos às múltiplas realidades coloniais, como, por sua vez, os colonos adequaram-se a situações que forçavam, adaptavam, flexibilizavam e até negavam o Pacto Colonial.
Em suma, para mim, Kramer e Castro pegaram carona em algo que não era objeto central dos autores por eles criticados – mas que era algo implícito – e propuseram um diálogo sobre o um “falso novo”.
Sua proposta já nasceu desfocada, vazia de sentido e de participantes.
Este texto não se destina a aprofundar nem desenvolver uma análise ampla, mas registrar minhas próprias impressões sobre um debate da historiografia brasileira, qual seja, o seu sentido. Este debate, que opôs renomados historiadores como Caio Prado Jr., Celso Furtado e Fernando Novais, entre outros tantos, foi por sua vez criticado por figuras como João Fragoso, Manolo Florentino, Maria Fernandes Bicalho, Maria de Lourdes Gouveia, etc.
Neste texto , sobre o qual agora teço rápidas considerações referenciais, Tiago Kramer e Sueli Pereira Castro retomam o contraditório das posições envolvidas e, por sua vez, fazem uma proposta complementar.
Segundo os autores, a ênfase da historiografia destacava o caráter mercantilista e exploratório vigente na colonização, elementos centrais do sentido apontado por Caio Prado e Novais. Para este, era inegável levar-se em conta a conjuntura de transição da era Moderna e que era elemento indissociável daquela colonização, pari passu à acumulação primitiva de capitais.
Mas os autores lembram, porém, que “... a História não segue a linearidade das transições e a homogeneidade de um ‘sentido” (p. 3). E a esta crítica básica, eles juntam outras de Morse e E. P. Thompson.
A rigor, entender as relações na colônia para além das políticas metropolitanas – e ai sua proposta central – é insuficiente. Para os autores é fundamental enquadrar estes elementos dentro do conjunto as práticas e realidades luso-brasileiras e até, de forma mais ampla, ibero-americanas. Eles são explícitos em refutar que estatísticas ou teorias são suficientes para dar conta do objeto colonização.
Recorrendo à dialética eles argumentam “Se a estrutura global não determina a ação da sociedade e de todos os seus sujeitos, também umas estruturas locais, individuais ou de um grupo ou comunidade não pode determinar diretamente a história destes sujeitos” (p.p 3 e 4).
Parece-me um pouco a reinvenção da roda.
Os autores que com maior ou menor brilho, erudição e retórica debruçaram-se sobre o tema, passaram ao largo de pura e simplesmente recortar a colonização brasileira descontextualizando-a em termos de metrópole ou da influência ibérica em geral. Além disso, a questão não é de quem determina quem, pois num trabalho já clássico de José Roberto do Amaral Lapa (O Sistema Colonial, SP, Ed. Ática, 1991) sua concepção de sistema é justamente a de interdependência, de mútua influência. Houve uma adaptação dos objetivos metropolitanos às múltiplas realidades coloniais, como, por sua vez, os colonos adequaram-se a situações que forçavam, adaptavam, flexibilizavam e até negavam o Pacto Colonial.
Em suma, para mim, Kramer e Castro pegaram carona em algo que não era objeto central dos autores por eles criticados – mas que era algo implícito – e propuseram um diálogo sobre o um “falso novo”.
Sua proposta já nasceu desfocada, vazia de sentido e de participantes.
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