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segunda-feira, 23 de julho de 2018

A Guerra Urbana não declarada no Rio e seus efeitos na PMERJ. - Tecnologia e Defesa


Em 23 anos, a PMERJ teve 3.234 mortos e 14.452 feridos,, totalizando 17.686 baixas. (Foto: J.Eloy)
Este artigo é de autoria do Coronel PM Fábio R. B. “Cajueiro”,  presidente da Comissão de Análise da Vitimização Policial.
Texto originalmente publicado em http://www.pmerj.rj.gov.br/analise-da-vitimizacao-do-policial/.
Imagine-se uma força na qual 19,65% do seu efetivo foi morto ou ferido por causa não natural em um período de tempo. Estamos falando de qual força e guerra? Forças armadas dos EUA, Brasil? I Guerra Mundial? II Guerra Mundial? Coréia? Vietnã? Iraque? Afeganistão? Kuwait? Nenhuma dessas, falamos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a “guerra” não foi declarada, mas está fazendo baixas em proporções superiores às citadas, desde 1994. A PMERJ foi empurrada para esta Guerra, nunca quis ou procurou por ela.
A situação das mortes e ferimentos de policiais militares no Rio de Janeiro é muito mais grave do que parece. Geralmente, quando divulgam os números, são contabilizados apenas aqueles em efetivo serviço, ou seja, fardados e armados tirando serviço no momento, e apenas do ano em questão, comparados com o efetivo do ano avaliado. Mas ora, o fenômeno das baixas, soma de mortos mais feridos, é muito maior, pois existem os que estão de folga, mas morrem e são feridos devido a sua condição de policial militar, podendo ser identificado por um criminoso que prendeu e voltou às ruas, ou pelo cabelo curto e barba feita que deve usar, carteira de identidade que tem que portar, arma que carrega, e pelo instinto de reconhecimento mútuo entre Policial e Bandido, entre o Bem e o Mal.

O policial de verdade, o que internalizou o “Servir e Proteger”, porta sua arma e identidade 24 X 7, e é um fator de dissuasão do crime em qualquer lugar onde esteja. Estamos sendo dizimados diariamente, em combate fardados, em combate sem farda, em acidentes causados por uma sobrecarga de adrenalina permanente no nosso sangue, em doenças psiquiátricas, neurológicas e cardíacas causadas pelos mesmos números absurdos de problemas. Para nós, todo dia pode ser o juízo final, saímos das nossas humildes casas e olhamos sempre nossos entes queridos como se fosse a última vez, pois temos a mais alta probabilidade do mundo de não voltar.
Quando tabulamos os dados das baixas por causas não naturais, adotamos a mesma metodologia norte-americana, que inclui qualquer tipo de morte e ferido por causa não natural, chegamos aos impressionantes números da Tabela 1. Note-se que estamos contando o Estado do Rio de Janeiro todo, o que merece uma explicação à parte. Existem áreas do RJ que tem níveis baixos de violência, e consequentemente número de baixas reduzido ou praticamente nulo, representadas pelo interior do Estado, que somam 50% do efetivo. Mas estamos contando esse efetivo também para efeito de cálculos, o que num refinamento óbvio, permite, infelizmente, pelo menos dobrar nossas taxas, pois o denominador vai à metade e o numerador quase não é reduzido. Se refinarmos mais ainda, e reduzirmos o Universo para unidades como 3º, 9º, 16º, 20º, 22º BPM e algumas UPP, teremos taxas de baixas proporcionais mais perversas ainda.

Em vermelho temos os mortos, em amarelo os feridos e em laranja as baixas,  somatório de mortos mais feridos. Cabe ressaltar que se os números chocam, a  dimensão da tragédia humana é ainda muitas vezes maior, pois estamos falando de  milhares de policiais, pais, chefes de família, filhos, esposas, que deixam de voltar para  seus lares como saíram, pois ou são mortos, ou retornam feridos, mutilados,  incapacitados para uma vida normal, quer pessoal, quer profissional.
A maioria dos mortos e feridos acontece no período de folga, pois o policial  está geralmente sozinho, ou melhor, sem apoio de outros policiais, com sua própria  arma curta com restrição de calibre, sem rádio, sem colete a prova de balas, sem arma  de emprego coletivo, sem carro blindado, ou seja, em inferioridade total para um  confronto.
Em 23 anos, entre 1994 e 2016, a PMERJ teve 3.234 mortos e 14.452 feridos,  por causas não naturais, totalizando 17.686 baixas, considerando um efetivo de 90.000  homens que serviram na Corporação, conforme a tabela 2.

Como não há comparação possível com polícias no planeta, recorremos ao Exército Brasileiro na II Guerra Mundial e as Forças Armadas dos EUA em várias guerras no século XX, que apresentam dados confiáveis, e chegamos às comparações trágicas da Tabela 3.

Em números absolutos, obviamente, os números da PMERJ são menores que o dos EUA, mas quando comparamos as taxas de mortos, feridos e baixas, a análise  permite dizer que foi mais arriscado estar na PMERJ nos últimos 23 anos do que  servindo na FEB ou nas forças armadas norte-americanas em qualquer guerra do século XX, incluindo as I e II Guerras Mundiais.
Como exemplos extremos, a chance de ser ferido aqui foi mais de setecentos e sessenta e cinco vezes (765,07) superior a de estando na Guerra do Golfo Pérsico (Kuwait), e a de ser morto foi mais de três vezes (3,77) a de estando na Guerra da Coréia, e três vezes (3,67) a de ter servido na Guerra do Vietnã.
Os gráficos a seguir esclarecem mais ainda o citado acima.


Numa guerra na qual a superioridade de informações, a fusão de dados, a superioridade tecnológica e a bélica, e os meios de proteção, são totais, como a do Golfo Pérsico, pela libertação do Kuwait, vemos as taxas de qualquer tipo de baixa cair drasticamente, pois tropas muito superiores enfrentam um inimigo tão inferior que em tal confronto quase não há danos para o lado vencedor. Se o confronto deveria ser raro com a Polícia, mais raras ainda deveriam ser as baixas, pois só poderiam atuar em condições de superioridade total, tais quais as da Guerra do Golfo(Kuwait).
Há algo de muito errado quando observamos estes números frios, mas que já impactam somente como grandezas e percentuais, demonstrando claramente que a PMERJ vive há 23 anos uma rotina de uma guerra, enfrentando armamento de guerra e sendo exposta a ferimentos e mortes equivalentes e superiores a guerras declaradas com forças militares enfrentando forças militares, mas contando com meios inferiores.
Cabe aqui uma comparação mais detalhada com a Guerra do Vietnã. O cenário e condições deste conflito, com enfrentamento de guerrilhas misturadas a população, com a presença de civis inocentes nos teatros de operações, e o período, são mais próximos aos do Rio de Janeiro. As Forças Armadas dos EUA, a despeito da sua total superioridade, quando submetidas à realidade de uma guerra assimétrica, perde essa vantagem e nivela o combate ao nível de armas leves, emboscadas, guerrilha e contraguerrilha, armadilhas, e somado a hesitação e dificuldades inerentes a operar em terreno pouco conhecido e com a população local misturada aos vietcongues, a aproximação com a realidade das nossas áreas de narcotráfico é maior. As condições de extrema miséria e dificuldades de infraestrutura em geral, como ausência ou precariedade de luz, água encanada, esgoto, coleta de lixo, ordenamento urbano, calçadas, ruas largas, residências identificadas, correio, também eram similares as das favelas do Rio de Janeiro, conduzindo o policial/combatente a uma exposição a um ambiente degradado, carente de tudo. As selvas e arrozais vietnamitas são aqui substituídos por barracos, lajes e vielas, nos quais muitas vezes não passam duas pessoas lado a lado.

As causas do estabelecimento de uma narcoguerra no Rio de Janeiro não são discutidas neste texto, mas é fato que desde a abertura política na década de 80, os morros e favelas cariocas acrescentaram fuzis de assalto, submetralhadoras e pistolas semiautomáticas aos arsenais do narcotráfico, e de lá para cá, com ou sem UPP, as baixas da força que efetivamente confronta estes criminosos no terreno, a PMERJ, se mantém em pelo menos 2(dois) mortos e/ou feridos por dia, inexoravelmente, há 23 anos. Estas baixas diárias são muitas vezes oriundas de um mistura de:
– Leis fracas, brandas e inadequadas,
– Meios de defesa e proteção(coletes a prova de balas, capacetes, veículos blindados, UPP em containers sem proteção balística, quartéis e cabinas frágeis) dos policiais militares precários, insuficientes ou indisponíveis,
– Meios de enfrentamento(armas letais, não letais e munições) velhos, obsoletos, mal manutenidos e inferiores em termos de qualidade, quantidade e poder de fogo,
– Treinamento deficiente, e
– Baixos salários, que obrigam o PM a trabalhar em seguranças (bicos) para complementar o rendimento e não permitem que possa adquirir os meios acima citados e o expõem a mais riscos.

Existem linhas de pensamento, pesquisa e ação a serem executadas e aprofundadas, sobre este texto e outros do gênero, para resolver estes graves problemas citados, que são:
– Criar e aprovar Lei de crime hediondo para quem atentar contra a vida de agente da lei, mandando o criminoso para outro Estado, em RDD;
– Definir quantos PM estão afastados por doenças psiquiátricas;
– Esclarecer que fatores nos conduziram e este empurrão para uma guerra entre a PM e o narcotráfico travada em alta intensidade apenas nas favelas do RJ;
– Criar um monumento aos mortos da PMERJ;
– Dotar de blindagem as células de cmt + motorista das viaturas;
– Providenciar blindagem de instalações;
– Estabelecer Plano ou Protocolo de Operações de reação a atentados contra vida de PMs;
– Recriar o GETAM(ROTA) ou equivalente, para patrulhamento pesado do RJ;
– Adquirir e acautelar com PMs coletes nível III ou IV inclusive em folga;
– Facilitar aquisição de armas, munições e blindagem de veículos, de qualquer calibre e nível;
– Realizar operações contra armas e drogas nas estradas, rodoviárias, portos e aeroportos;
– Implementar mais operações contra motos, e carros roubados e furtados;
– Estabelecer acordos com o MP, TJ, e poder legislativo para mandados coletivos de busca e apreensão/prisão nas operações da PM;
– Fim da Progressão de regime para acusados de atentado contra vida de policiais;
– Refinamento desse trabalho, análise e comparações;
– Criação de uma Fundação de Apoio àvida do Policial Militar para aprofundar estes vieses de estudo, buscar melhorias das condições de vida dos PMs, e para realizar o pagamento de recompensas a quem ajudar efetivamente na captura de assassinos de policiais militares; e
– Sensibilização dos órgãos de Comunicação (formadores de opinião) a respeito da vulnerabilidade do policial no Rio de Janeiro, com apresentação constante na mídia da realidade da PM para que a população se solidarize com a causa da Segurança Pública.

A exposição de policiais militares a ambientes hostis, em inferioridade: – De informações(ausência de dados e informações em quantidade e qualidade sobre criminosos, armas, munições, rádios, locais e horários de deslocamento e homizio), – Bélica(armas e munições velhas e insuficientes, miras mecânicas ultrapassadas, ausência de armamento orgânico nos veículos blindados), – Tecnológica(rádios deficientes e precários, ausência e/ou insuficiência de celulares, redes e acessos a internet precários e insuficientes, veículos aéreos e terrestres remotamente pilotados ausentes,sistemas computacionais precários e obsoletos) e – De proteção(blindagem de instalações, veículos, e pessoal), cria, gera, contribui e mantém esse genocídio particular na PMERJ.
O atual Comandante Geral da PM e o Secretário de Segurança, estão tratando o grave tema com a importância que tem, tendo sido inclusive criada uma Comissão de Análise de Vitimização de Policiais Militares, para estudar o problemas e propor soluções e meios de controle e redução destes números.
Ou a Sociedade, o Ministério Público, o Legislativo, o Judiciário, o Executivo e as Forças Armadas, nos ajudam a vencer este confronto, ou se corre o risco deste narcotráfico espalhar-se pelo Rio de Janeiro e Brasil, e aí podemos não ter mais como derrotar esses inimigos da sociedade, que até o momento tem massacrado só a PM, que luta diuturnamente quase que sozinha.


http://tecnodefesa.com.br/a-guerra-urbana-nao-declarada-no-rio-e-seus-efeitos-na-pmerj/

quarta-feira, 18 de julho de 2018

Tratado de paz acaba com quase 20 anos de conflito entre Eritreia e Etiópia - Brasil de Fato

Cenas de júbilo foram vistas nas ruas de Asmara, capital da Eritreia, com centenas de pessoas marchando e dançando em celebração pelo restabelecimento da paz e da amizade com a vizinha Etiópia, depois da assinatura de um tratado de paz entre os dois países em 9 de julho.
Com a normalização das relações diplomáticas entre os dois países depois de quase duas décadas, famílias separadas pela guerra puderam se reconectar com o restabelecimento das linhas telefônicas. Também estão programados voos entre as duas nações para esta semana, acabando com anos de proibição de viagens entre as fronteiras.
“Histórico”, afirmou Hallelujah Lulie, analista político especializado no Chifre da África, região do continente que abarca as duas nações. “Não se trata de paz entre dois vizinhos quaisquer. A Etiópia e a Eritreia compartilham uma memória e uma herança complexa. Reconhecer esse passado intrincado e o destino comum [às duas nações] terá um saldo político e socioeconômico positivo e redefinirá o mapa geopolítico do Chifre”, acrescentou.
Os dois países da África Oriental assinaram na segunda-feira passada (9) uma “Declaração Conjunta de Paz e de Amizade”, colocando fim formalmente a 20 anos de impasse militar. Em maio, o governo etíope já havia surpreendido ao anunciar a implementação do Acordo de Argel de 2000. A isso se seguiu uma cúpula, realizada no dia 9 de julho, entre o presidente eritreu Isaias Afwerki e o primeiro-ministro etíope Abiy Ahmed, onde a declaração de paz foi assinada.
Eritreia e Etiópia travaram uma guerra sangrenta por território entre 1998 e 2000, com registro de 80 mil mortos e 650 mil migrantes forçados. Uma das áreas em disputa era Badme, cidade na região de Gash-Barka.
Apesar da história recente de conflito, os dois países também compartilhavam experiências anteriores como aliados. A Frente de Libertação do Povo Eritreu (FLPE), antecessora da atual Frente Popular pela Democracia e Justiça (FPDJ), no poder na Eritreia, e a Frente Democrática Revolucionária do Povo Etíope (FDRPE), parte da coalização que governa o país vizinho, lutaram juntas contra o governo etíope durante a guerra de independência da Eritreia e a guerra civil da Etiópia nos anos 1980 e 90. A FDRPE derrubou o governo Derg de Mengistu Haile Mariam em 1991 com a ajuda da FLPE e, em 1993, a Eritreia conquistou independência, terminando 30 anos de luta por libertação.

Interesses imperialistas na região passam pela questão do petróleo. (Foto: Google Maps/Reprodução)
Histórico
A disputa territorial entre os dois países, como em muitos outras regiões, tem origem na “Partilha da África” do século 19, quando houve uma corrida dos poderes coloniais europeus pela anexação de territórios no continente. O Tratado Ítalo-Etíope de 1902 não demarcou bem a fronteira entre Etiópia e Eritreia, plantando as sementes do conflito. Em 1936, a Itália, sob o regime fascista de Benito Mussolini, fundiu os territórios coloniais da Eritreia, Etiópia e Somalilândia.
Os britânicos tomaram a região depois de derrotar os italianos na Segunda Guerra Mundial e, mesmo depois abrir mão do controle da região, fizeram questão, ao lado dos Estados Unidos, de garantir que a Eritreia ficasse sob poder da Etiópia. O governo etíope estava sob o poder monárquico de Haile Selassie quando, em dezembro de 1950, uma resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu a Federação da Etiópia e Eritreia.
Petróleo
O interesse dos EUA e da Grã-Bretanha e a pressão pela criação da Federação da Etiópia e Eritreia, apesar do histórico de um país independente, está em uma carta de 1945 escrita pelo presidente de uma empresa estadunidense, a Sinclair Oil Corporation, para o então secretário de Estado dos EUA, James F. Byrnes.
A carta cita o acordo com o governo imperial etíope para a exploração de petróleo na Etiópia, acrescentando que, como o país não tinha saída para o mar e havia necessidade de construir “dutos adequados da Etiópia até um porto marítimo apropriado, assim como um terminal de exportação”, o único acesso disponível para o mar seria pela Eritreia. A carta propunha:
“Todo o nosso programa de desenvolvimento será gravemente atrasado e afetado caso a Eritreia fique sob domínio de qualquer outro regime que não seja a Etiópia. Assim, solicito com urgência que seus bons gabinetes apoiem a exigência da Etiópia no que se refere à Eritreia.”
A independência da Eritreia, em 1993, pôs fim a um dos aspectos do conflito na região, mas a questão da fronteira continuou tensa até entrar em ebulição em 1998.
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Capital da Etiópia, Addis Ababa. (Foto: Laika ac via Wikimedia Commons)
Acordo de Argel
A guerra entre os dois países acabou em 18 de junho de 2000, depois da assinatura do “Acordo de Cessação de Hostilidades” apoiado pelas Nações Unidas e pela Organização da Unidade Africana. O Acordo de Argel, como é conhecido, convocava os países vizinhos a evitarem o uso da força e libertarem todos os prisioneiros de guerra. Também previa a garantia de um “tratamento humano aos cidadãos e pessoas de origem de cada um dos dois países dentro de seus respectivos territórios”.
O acordo criava duas comissões. A primeira ficou a cargo da delimitação e demarcação da fronteira internacional entre os países, enquanto a segunda se dedicaria a avaliar reclamações relacionadas a perdas, danos e prejuízos.
Em 2003, a Comissão de Fronteiras concluiu o processo de delimitação e decidiu entregar a maioria dos territórios em disputa, incluindo Badme, à Eritreia. Na época, o processo de demarcação não foi concluído por objeções da Etiópia, que se recusou a implementar a decisão da comissão e retirar suas forças da região do conflito.
Pontes
Com a assinatura do tratado de paz na semana passada, o governo de Abiy Ahmed aceitou respeitar a decisão da Comissão de Fronteiras, colocando, assim, fim a um dos conflitos fronteiriços mais longos da região.
“Vamos demolir o muro e, com amor, construir uma ponte entre os dois países”, afirmou Abiya, que recebeu boas-vindas calorosas em Asmara.
Edição: The Dawn News