A Formação de Elites Coloniais

Profº Dr. João Luís R. Fragoso
*baseado em anotações minhas de uma aula dele.

• O Príncipe como elemento de equilíbrio entre ≠s grupos: aristocracia, burguesia e
campesinato. Para isso buscava-se respeitar os direitos dos diversos segmentos envolvidos,
respeitando-lhes os direitos mínimos.
• Era essa negociação permanente que acabava se refletindo nas relações Metrópole e colônia
(convivência), pois se as colônias eram uma periferia, o eram possuindo interesses próprios.
• Assim, as Câmaras operavam como espaços de negociação de tais interesses.
Ele então começou a tratar da formação de Portugal, entre os séculos 7 e 11, com a invasão
moura e a ocupação peninsular por eles. A resistência organizou-se em torno dos senhorios do
norte, e que veio a condicionar o desenvolvimento posterior:
1. a guerra como instrumento do alargamento de suas “casas”;
2. ética de cavalaria;
3. a Pequena Cruzada.
Diferentes casas originaram diferentes projetos expansionistas!
D. Afonso Henriques de Borgonha aliou-se a pequena nobreza local (cavaleiros errantes,
parentelas empobrecidas, etc) reforçando o caráter militar da Reconquista. Com as
populações urbanas, como Porto e Viana, a adesão veio condicionada a preservação da
autonomia das Câmaras diante de uma aristocracia cada vez mais feudalizante.
Aliança não com os disponíveis, mas que representava uma opção.
Segundo José Matoso, no 12, Borgonha é reconhecida como uma monarquia dinástica, o que
lhe reconhecia a liderança militar de fato. Segundo Marc Bloch, Portugal, juntamente com a Sicília e a Inglaterra, era um exemplo de uma monarquia feudal forte.
Por outro lado, o reforço do poder real era contraposto a fragilização da nobreza, em
virtude de uma série de elementos que devem ser considerados:
1. a aristocracia não era grande proprietária fundiária;
2. sua origem era pobre e estava associada com dádivas do conde, depois soberano, de
Portocale;
3. eram usufrutuários e não proprietários.
Foram portanto impossibilitadas, as casas nobres de constituir vassalidades próprias (cortes)
e/ou promover a ascensão social de terceiros. Mesmo assim, eram armados e necessários ao
reforço do poder real, implicando negociações permanentes entre estes e soberano.
Segundo Magalhães Godinho, no século 16, ⅔ das terras eram impróprias para a agricultura.
À pobreza material, como a necessidade de importar grãos, correspondia uma ameaça geral sobre a ordem pública, como as guerras inter-feudais, a instabilidade política e social (o “nobre
desempregado” na expressão de Zurara). Neste ambiente a realeza chama a si a tarefa de obter os recursos que impedissem a desordem, refirmando a autoridade central.
Repete-se o imperativo das cruzadas, desviando-se para o exterior o impulso guerreiro da
nobreza e a pilhagem dos recursos do islã para contornar a pobreza interna.
A EXPANSÃO É RESULTANTE DA DINÂMICA DA SOCIEDADE PORTUGUESA!
No século 13 concluiu-se a Reconquista lusa pela tomada final do Algarve. No seguinte, o
contexto geral de crise (peste, fome, guerra e jaquerias) reflete-se nas lutas civis internas. E em
meados do 14 emergiram conflitos com Castela{mais rica, dispondo de mais recursos materiais e militares, pecuária e agricultura mais desenvolvidas. O fracasso de D. Fernando leva ao Tratado Matrimonial, pelo qual, com a morte do rei, tornava possível aos castelhanos assumir Portugal.
Entre 1383-85 lusos e castelhanos se enfrentam. Com D. João alinha-se parte da
comunidade mercantil e parte da nobreza X os castelhanos, então também empenhados na guerra contra Granada. Para Antônio Sérgio, a chamada Revolução de Avis é um conceito limitado, pois com denominar de revolução um movimento do qual a nobreza feudal parte?
O governo de D. João I foi marcado pela neutralidade na Europa,expansão no Marrocos, insularidade e a reiteração das estruturas sociais
Processava-se assim uma preservação das estruturas do Antigo Regime!
A expedição a Ceuta (1415) foi custeada pelo Estado (ameaçar o outro, no caso o islã) e
pelos comerciantes (a siza do comércio). Com a vitória e a subsequente expansão, emerge uma
vassalagem por premiação – via a distribuição de mercês -, e que depois será repetida na burocracia imperial.Para os nobres a expansão significava mais terras; para os burgueses mais comércio; e para os camponeses a possibilidade de ascensão social ou enobrecimento.
Entre 1415/33 havia um dilema entre o caráter militar e religioso ou mercantil da expansão.
A discussão acirrou-se após 1438 [o Desastre de Tânger]. Partidário do caráter confessional e
guerreiro, D. Fernando (morto no cativeiro em 1443) enterrou consigo tal projeto. Os seus dois
outros irmãos (D. João e D. Pedro) personificavam o caráter comercial que se sobrepôs ao modelo militar, de tal que em 1448, D. Henrique, antes adepto do projeto militar, converteu-se ao chamado “modelo italiano”, que enfatizava o comércio a partir de uma dominação das ilhas atlânticas – o
chamado senhorio do mar que se estendia até o Golfo da Guiné. Nesta região, ainda em
1441,houve o primeiro “resgate” de cativos1, e em 1448 foi proibido o corso ao sul do Cabo
Bojador.
Na Guiné, mais de 50 Estados foram organizados em função do comércio escravista.
Menção a Virgínia Rau e seu conceito de “fidalgo-mercador”2 e Nuno Gonçalo Monteiro3.
No século 16 a constituição do Estado da Índia, entendido como uma rede mercantil
interconectada com Goa, e não como um espaço territorial. Era um espaço comercial.
Ele, Fragoso, ponderou duas coisas:
1. Portugal nunca se apossou da Ásia (uma visão exagerada);
2. a própria Carreira da Índia rendia menos que o conjunto dos negócios no Índico, aí então
carreados para a Europa.
Entre os anos de 1540-70 assiste-se um recuo na Ásia, não em função da concorrência
europeia e sim pela expansão de potências muçulmanas rivais: otomano, mughal e safávida. Isso caracterizou a chamada viragem estrutural, de Godinho, onde o eixo comercial do império
deslocou-se do Índico para o Atlântico. De quebra, penúria da metrópole, retração na Ásia e
valorização do Brasil e África, completavam quadro da segunda metade do 16.
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Notas:
1 Luiz F. Thomaz, De Ceuta a Timor, Difel, pag. 92 e 95.
2 O NOBRE prestador de serviços no ultramar, na atividade comercial sob égide estatal.
3 Uma NOBREZA DE SERVIÇOS × uma NOBREZA DE SANGUE.