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sábado, 13 de fevereiro de 2010

Agenda Brasil 2022 – Encontro Marcado Para a Superação do Atraso

No Início deste mês a revista ISTO É teve acesso a uma versão (a sexta) de um documento que reúne mais de uma centena de ações e metas destinadas a arrancar o país do atraso e lançá-lo de fato rumo ao futuro.

A data não foi escolhida a toa, e sim para coincidir com o bicentenário de nossa independência política diante de Portugal, e assim, usar a data como uma espécie de marco inaugural – mais um? - onde a simbologia do nascimento do país será certamente o pano de fundo da refundação nacional.

O embaixador Pinheiro Guimarães têm comandado uma rotina de encontros intra-governo destinados a reunir dados, projetos, estimativas, análises setoriais, etc, espalhados por múltiplos órgãos da administração, de forma a reavaliar tais iniciativas e selecionar aquelas que se adequam ao perfil de um projeto de nação consistente com suas ambições e capacidades demográficas, econômicas e eventualmente militares.

Estão listadas iniciativas como:

1.Ampliação do atendimento do Bolsa-família;

2.Superar a dependência nacional em termos de medicamentos;

3.Investir em esportes (tornar o Brasil a 10ª potência esportiva após 2014);

4.Reduzir a violência e a criminalidade;

5.Expandir a inclusão digital e a oferta de banda larga;

6.Fomentar a instalação de cinemas, teatros, espaços culturais e desenvolver uma política setorial mais abrangente;

7.Investir na pecuária e na produção de grãos sem ameaçar a região amazônica;

8.Promover grandes investimentos nas Forças Armadas, modernizando-as, ampliando seus efetivos, reposicionando unidades e incrementando novas tecnologias;

9.Melhorar a Educação nos diversos níveis;

10.Tratar da questão dos gargalos da infraestrutura.



Os objetivos são ambiciosos e são mais do que lógicos, mas a questão é de onde virão os recursos para tantos projetos? Só a expansão da cobertura do Bolsa-família incluiria no programa algo entre 30 a 40% da população – de hoje!

Os investimentos previstos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) entre 2007-10 (segundo o gabinete do senador Aloizio Mercadante) remontam a R$503,90 bilhões, de forma a sustentar um crescimento do PIB da ordem de +5% ano. Mas por outro lado, Clóvis Rossi, da Folha de São Paulo em artigo de 07/10/2007, destacava que o governo Lula, em seu primeiro mandato pagou só de juros referentes ao endividamento público a astronômica cifra de R$587,90 – ou 25% do PIB. E com o agravante de que 80% deste valor foi carreado para os bolsos de 20.000 famílias (Márcio Porchman).

Percebe-se assim, mesmo considerando a assincronia entre a previsão futura para o PAC e os custos da taxa de juros passada, que o governo gasta tanto ou mais com suas dívidas do que o que pretende investir no crescimento econômico do país. Essa situação é dramática, ou se torna ainda mais, quando observamos que os gastos sociais do governo em saúde e educação equivale a menos da metade do que se pagou em juros, e que volto a destacar, foi apropriado por 20 mil famílias!

Sem uma queda significativa da taxa de juros (SELIC) uma parcela cada vez maior de recursos será desviada do crescimento direto para a amortização das dívidas do Estado.

Mesmo considerando que parte do que o governo gasta retorna sob retenção de impostos e lucros por exemplo nas operações do Banco Central, ainda assim é muito dinheiro.

Então, sem uma queda das taxas de juros tais propostas parecem fantasia.



Mas então como viabilizar os 150 projetos estudados?

O embaixador Guimarães aponta o caminho: a riqueza oriunda do Pré-sal.

Este, erigido à condição de Santo Graal, por ter elevado para 100 bilhões de barris as reservas de petróleo nacionais, têm sido apontado como capaz de cobrir todas as necessidades do país.

Gastos com as Forças Armadas? Tira do Pré-sal.

Investimentos educacionais, em saúde ou infraestrutura? Pré-sal.

Ou seja, virou o samba de uma nota só. Mas o detalhe é que até agora, nem um só barril de óleo cru foi extraído, e portanto, esta riqueza é uma previsão. Já diziam os mais velhos que não se pode contar com o ovo dentro da galinha!



Desconsiderando que esta agenda seja um factóide, e apesar dos desmentidos da Secretaria de Planejamento Estratégico de que o Plano Brasil 2022 é um projeto de país e não de governo, devemos ter o comedimento de que o próprio PAC foi durante muito tempo mais peça de propaganda do que algo efetivamente palpável; exigências legais, problemas de licitação e execução, revisões, etc, levaram o PAC a atrasos, descumprimento de prazos e resultados muitas vezes invisíveis.

É esperar para ver se temos um encontro marcado com o futuro, ou com o passado.
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