Os Vassalos del Rei

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Estas foram anotações relativas a uma aula dada pelo Prof.º DrºRonaldo Raminelli, na UFF, em 2006 e que abordava a questão indígena e sentido da exclusão por defeitos de “sangue” ou “mecânico”.
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No século 16, ao longo do litoral estavam divididos entre os tupi (de SP para o norte) e os guarani (de SP para o sul).
Tapuia não como grupo étnico e sim linguístico, o não-tupi.
Nos 17 e 18 a presença de escravos negros era mínima, exceto nas áreas de plantation.
No restante, o índio é um personagem ausente, porém na historiografia. Quando aparece, é o índio europeizado, heroico, romântico, etc.
A aliança dos portugueses com os nativos, diante das imensas extensões e pequena população colonial, serviu para “ancorar” a mesma colonização, já que os nativos dominavam o meio ambiente e podiam prover mão-de-obra.
A guerra indígena não tinha caráter material ou territorial. Originava-se na vingança, ou seja, tendia a tornar-se interminável. Os aprisionados podiam casar e procriar entre seus captores, mas fatalmente seria morto como conclusão da vingança num ritual antropofágico:
Mas as interpretações sobre o ritual são limitadas por alguns elementos, tais como o olhar europeu, carregado de preconceitos e quase sempre de origem clerical1.
Para a religião cristã em geral, e católica em particular, o índio canibal era mais que bárbaro, era animalesco – justificando a guerra justa. E o contato com os portugueses desorganizou a cultura tupi pela proibição do canibalismo. De um lado houve uma progressiva valorização dos chefes ou “principais” pela sua proximidade com os portugueses; de outro alterou o caráter da guerra indígena que de vingativa tornou-se um conflito pela posse de bens materiais ou para obter mão-de-obra.
Ele chama a atenção para o termo caraíba que designa um chefe religioso ou espiritual, e não um grupo tribal.
A cidade colonial como um verdadeiro sumidouro de índios, pois o aldeamento ou “descimentos” ampliava a exposição e propagação de doenças2.
A vassalidade medieval é transposta para o império, correspondendo à concessão de privilégios.
Portugal NOBRE (indivíduo enobrecido) e FIDALGO (indivíduo portador de uma tradição).
Em 1570 o rei D. Sebastião estabeleceu barreiras à ascensão social, limitando a nobreza pela restrição a cargos ou títulos:
Sangue impuro ou “Defeito de Sangue” - fosse mouro, judeu ou índio;
“Defeito Mecânico” - trabalho braçal.
Em três gerações, a “provança” de inexistência de um ou outro defeito na família erradicava-os. Investigavam-se pai e avô do indivíduo postulante. Um cristão-novo podia ser tornado então um cristão-velho.
Em Portugal as ordens mais importantes eram as de Avis, Santiago e Cristo. Sua importância podia ser medida nos privilégios que trazia.
a)ter a titulação de cavaleiro numa destas ordens era uma prova de isenção de defeitos de sangue ou mecânico;
b)abria acesso à recursos econômicos de posse destas ordens;
c)conferia foro especial, vedando-se degredo, julgamento comum e execração pública.
***Em outra aula, só anotei duas coisas que achei relevantes:
Morgadio – era uma propriedade de terra inegociável e não parcelável, destinada à manutenção de uma família nobre.
Vinculício – quando envolvia um imóvel eclesiástico, como capela, igreja, etc e que acabava por manter uma família.
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1Entre os tapuias o ritual era também entre parentes, com o consumo das cinzas do morto juntamente com alimentos, pois era mais honroso devorar que enterrar o parente.
2MONTEIRO, John Manuel Os Negros da Terra