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sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Sandinismo - Revolução ou o que?

Uma questão de prova suscitou um debate entre os professores de Geografia e História da escola estes dias.
Uma das perguntas propostas na avaliação dos alunos abordava o sandinismo na Nicarágua e sua experiência socialista, e aí surgiu o debate entre os professores de Geografia: para um foi efetivamente um regime socialista, para outro, não. Neste caso, era qualificado como um regime popular e não socialista.
Este que escreve ponderou que o regime sandinista sempre foi colocado no rol dos regimes socialistas, embora, considerando-se que as experiências socialistas são plurais e concebem diversas configurações específicas foi uma forma de socialismo original em suas perspectivas e desenvolvimento.
Senão vejamos.
O regime sandinista reproduziu a experiência cubana da tomada do poder pela via da guerra revolucionária. Porém, implementou um regime político pluripartidário com uma oposição organizada e eleições, o que foi responsável inclusive pela remoção dos mesmos sandinistas do poder, em 1990.Mas então onde podemos identificar a presença ou a inspiração socialista da revolução proposta pela FSLN (Frente Sandinista de Libertação Nacional)?
Vamos às origens da FSLN. Fundada em 1961 por Carlos Fonseca e Tomás Borge (que eram membros do Partido Socialista Nicaraguense) a Frente expressava a influência vitoriosa e recente da guerrilha cubana rumo à construção do socialismo na América Latina. Organizando suas primeiras ações de guerrilha, ela foi alvo de intensa repressão pela Guarda Nacional de Somoza, particularmente depois de 1974. Diante do ataque do governo somozista, a FSLN produziu três tendências:
  1. Uma guerra popular prolongada;
  2. A formação de uma organização partidária enfatizando a organização política de uma oposição;
  3. E a chamada via insurrecional, com ações militares destinadas a isolar as cidades e assumir o controle das mesmas.

Com a vitória dos sandinistas, em 19 de julho de 1979, o novo governo procurou estabelecer as bases para a implantação do socialismo no país. Para tanto, e portanto a razão do debate acima, vamos apontar os seguintes itens:

  • Organizou-se a chamada Área de Propriedade do Povo a partir dos bens da família Somoza e seus aliados, que foram confiscados pelo novo governo, além da nacionalização dos setores bancário, financeiro, extração de minérios e o comércio exterior, além de empresas descapitalizadas pelo abandono ou fuga dos proprietários. Em 1993 a APP correspondia a 45% do PIB.
  • A economia era mista, coexistindo um setor público, um privado (22% do PIB em médias e grandes propriedades capitalistas segundo dados de 1993) e um segmento cooperativado que detinha 33% da riqueza nacional pelos mesmos dados. Assim, era uma economia que comportava a existência simultânea do capitalismo, da estatitazação e um amplo setor cooperativado agrícola.
  • Expandiram-se a sindicalização (138 sindicatos para 1200 em 1983, com 35% da população ativa), a escolarização geral e a erradicação do analfabetismo, construção de escolas e contratação de professores, o ensino técnico, além das políticas saociais de saúde e seguridade.
  • O não-alinhamento proposto inicialmente pelos sandinistas foi bloqueado pela militarização da diplomacia norte-americana após a vitória de Ronald Reagan. O incremento das ações militares dos chamados Contras, que passaram a consumir recursos humanos e econômicos cada vez maiores, da ordem de 40% do orçamento nacional de 1993, levaram o governo sandinista a buscar no bloco socialista o seu suporte econômico, político e militar, frente a oposição reacionária dos EUA.
  • Isso não impediu que diante das dificuldades econômicas (inflação, carestia, especulação, desabastecimento, etc) o governo de Manágua recorrê-se ao FMI. O que agravou o isolamento crescente do regime devido a aplicação do duro receituário monetarista então vigente. A retração dos índices de crescimento e a expansão das taxas de desemprego, déficit público (25% do PIB) e inflação (33.602% em 1988), foram "tratados" com demissões no serviço público, restrições de crédito, recessão e uma deterioração geral da renda nacional.
  • E finalmente, a preservação de um sistema pluripartidário, aí incluído um Partido Comunista (!) e de uma imprensa de oposição, contemplava obviamente a alternância no poder - apesar da crescente fusão da FSLN com o Estado com o aparelhamento do Exército e da TV pelos sandinistas, contraditóriamente.

Entendo portanto ser uma falsa questão discutir se o regime sandinista foi ou não socialista, ou se foi mais um regime popular que propriamente socialista. Entre a proposta e o que efetivamente aconteceu, ficaram as questões mais imediatas.

A ideia da chamada Área de Propriedade Povo não era hegemônica e permitia, a exemplo da Nova Política Econômica de Lênin na Rússia dos anos 20 ou a Perestróika de Gorbachev nos 80, uma coexistência estatal-privada (com o predomínio da primeira). E no campo, aí sim hegemônico, um setor cooperativado agrícola convivia com propriedades privadas e estatais.

O que ele foi, acabou condicionado pelas questões externas (Nova Guerra Fria e crescente crise dos regimes socialistas) e a retomada da guerra interna, com seus desdobramentos políticos e econômicos. E assim, distante da teoria ou dos projetos, a revolução sandinista apontou seu próprio caminho para a superação dos impasses, arcando assim com seus êxitos e ônus

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