O
Parlamento da Crimeia aprovou a adesão desta região autônoma à Rússia. É
verdade que a legislação russa ainda não permite que esse plano seja
executado, mas na Duma de Estado já foi apresentado um projeto de lei
que pode permitir remover esse obstáculo. Já os peritos avisam que os
custos políticos de um passo dessa dimensão podem ser demasiado
elevados.
A decisão
do parlamento da Crimeia deve ser confirmada em um referendo que terá
lugar na península a 16 de março. Os cidadãos serão solicitados a
responder a duas perguntas: “Você apoia a reunificação da Crimeia com a
Rússia como sujeito de direito da Federação Russa?” e “Você apoia a
reposição em vigor da Constituição da República da Crimeia de 1992 e o
estatuto da Crimeia como parte da Ucrânia?”. Um resultado de maioria de
respostas positivas à primeira questão constituirá uma base formal para
uma saída da Crimeia da Ucrânia. Ninguém duvida que será esse o
resultado da expressão da maioria dos votantes, diz o chefe do
departamento de ciência política geral da Escola Superior de Economia
Viktor Polyakov:
“Na minha
opinião, o prognóstico de todos os observadores dos acontecimentos na
Ucrânia só pode ser um: a probabilidade de a maioria se pronunciar pela
adesão à Federação Russa é muito elevada. O número que é referido
ascende a 70% de respostas positivas. É o mais certo.”
Entretanto,
a incorporação da Crimeia no território da Federação Russa é ainda
tecnicamente impossível. A legislação russa apenas permite a
incorporação na Federação da Rússia de uma parte de outro Estado por
iniciativa desse mesmo Estado. No entanto, essa norma pode em breve ser
revogada. A proposta respetiva já foi apresentada pelos deputados do
partido Rússia Justa. O documento por eles elaborado prevê que, não
existindo no outro Estado um poder soberano e efetivo com a qual se
possa estabelecer um tratado, parte desse Estado poderá aderir à Rússia
com base em resultados de um referendo. Mas mesmo que todas essas
formalidades sejam cumpridas, a legalidade da unificação da Crimeia com a
Rússia dificilmente será reconhecida pela comunidade internacional, diz
o presidente do Conselho de Política Externa e Militar Fiodor Lukianov:
“Nós iremos
ouvir os seguintes argumentos: em primeiro lugar, que o referendo não
deve ser feito de forma tão apressada. Em segundo lugar, nós seremos
acusados da presença de tropas russas na Crimeia. Apesar de a Rússia o
negar, a opinião generalizada é a de que as forças armadas russas estão
presentes na Crimeia de uma ou de outra forma. Por isso, irão argumentar
que este referendo “não é livre”. Consequentemente, todas as outras
decisões, incluindo a adesão da Crimeia à Federação da Rússia, serão
vistas pelas restantes potências como ilegítimas. Assim, nós obteremos
um problema de longa duração baseado nas diferentes interpretações
relativas ao estatuto desse território.”
Vale a pena
acrescentar que, se o projeto de lei para a simplificação dos
procedimentos de adesão à Rússia de parte de um Estado estrangeiro for
realmente aprovado pela Duma, o presidente ainda terá de o assinar. Por
enquanto, ainda não se sabe qual é a opinião de Vladimir Putin acerca da
iniciativa do parlamento da Crimeia. O secretário de imprensa do Chefe
de Estado Dmitri Peskov recusou comentar esse tema.
Autor: Artiom Kobzev – Fonte: http://portuguese.ruvr.ru/2014_03_06/crimeia-se-prepara-para-fazer-parte-da-russia-9360/
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