BRICS – Uma Nova Geopolítica

A idéia dos BRICS foi formulada pelo economista-chefe da Goldman Sachs, Jim O´Neil, em estudo de 2001, intitulado “Building Better Global Economic BRICs”. Fixou-se como categoria da análise nos meios econômico-financeiros, empresariais, acadêmicos e de comunicação. Em 2006, o conceito deu origem a um agrupamento, propriamente dito, incorporado à política externa de Brasil, Rússia, Índia e China. Em 2011, por ocasião da III Cúpula, a África do Sul passou a fazer parte do agrupamento, que adotou a sigla BRICS.
O peso econômico dos BRICS é certamente considerável. Entre 2003 e 2007, o crescimento dos quatro países representou 65% da expansão do PIB mundial. Em paridade de poder de compra, o PIB dos BRICS já supera hoje o dos EUA ou o da União Européia. Para dar uma idéia do ritmo de crescimento desses países, em 2003 os BRICs respondiam por 9% do PIB mundial, e, em 2009, esse valor aumentou para 14%. Em 2010, o PIB conjunto dos cinco países (incluindo a África do Sul), totalizou US$ 11 trilhões, ou 18% da economia mundial. Considerando o PIB pela paridade de poder de compra, esse índice é ainda maior: US$ 19 trilhões, ou 25%.
Até 2006, os BRICs não estavam reunidos em mecanismo que permitisse a articulação entre eles. O conceito expressava a existência de quatro países que individualmente tinham características que lhes permitiam ser considerados em conjunto, mas não como um mecanismo. Isso mudou a partir da Reunião de Chanceleres dos quatro países organizada à margem da 61ª. Assembléia Geral das Nações Unidas, em 23 de setembro de 2006. Este constituiu o primeiro passo para que Brasil, Rússia, Índia e China começassem a trabalhar coletivamente. Pode-se dizer que, então, em paralelo ao conceito “BRICs” passou a existir um grupo que passava a atuar no cenário internacional, o BRIC. Em 2011, após o ingresso da África do Sul, o mecanismo tornou-se o BRICS (com "s" maiúsculo ao final).
Como agrupamento, o BRICS tem um caráter informal. Não tem um documento constitutivo, não funciona com um secretariado fixo nem tem fundos destinados a financiar qualquer de suas atividades. Em última análise, o que sustenta o mecanismo é a vontade política de seus membros. Ainda assim, o BRICS tem um grau de institucionalização que se vai definindo, à medida que os cinco países intensificam sua interação.
Etapa importante para aprofundar a institucionalização vertical do BRICS foi a elevação do nível de interação política que, desde junho 2009, com a Cúpula de Ecaterimburgo, alcançou o nível de Chefes de Estado/Governo. A II Cúpula, realizada em Brasília, em 15 de abril de 2010, levou adiante esse processo. A III Cúpula ocorreu em Sanya, na China, em 14 de abril de 2011, e demonstrou que a vontade política de dar seguimento à interlocução dos países continua presente até o nível decisório mais alto. A III Cúpula reforçou a posição do BRICS como espaço de diálogo e concertação no cenário internacional. Ademais, ampliou a voz dos cinco países sobre temas da agenda global, em particular os econômico-financeiros, e deu impulso político para a identificação e o desenvolvimento de projetos conjuntos específicos, em setores estratégicos como o agrícola, o de energia e o científico-tecnológico.
Além da institucionalização vertical, o BRICS também se abriu para uma institucionalização horizontal, ao incluir em seu escopo diversas frentes de atuação. A mais desenvolvida, fazendo jus à origem do grupo, é a econômico-financeira. Ministros encarregados da área de Finanças e Presidentes dos Bancos Centrais têm-se reunido com freqüência. Os Altos Funcionários Responsáveis por Temas de Segurança do BRICS já se reuniram duas vezes. Os temas segurança alimentar, agricultura e energia também já foram tratados no âmbito do agrupamento, em nível ministerial. As Cortes Supremas assinaram documento de cooperação e, com base nele, foi realizado, no Brasil, curso para magistrados dos BRICS. Já realizaram-se, ademais, eventos buscando a aproximação entre acadêmicos, empresários, representantes de cooperativas. Foi, ainda, assinado acordo entre bancos de desenvolvimento. Os institutos estatísticos também se encontraram em preparação para a II e a III Cúpulas e publicaram uma coletânea de dados, disponível nesse site. Versão atualizada da coletânea foi lançada por ocasião da Cúpula de Sanya.
Em síntese, o BRICS abre para seus cinco membros espaço para (a) diálogo, identificação de convergências e concertação em relação a diversos temas; e (b) ampliação de contatos e cooperação em setores específicos.
Fonte: Itamaraty

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Reformas no CS - Algumas Considerações (2ª parte)

Se em relação a proposta de reformas do CS existe um consenso acerca de sua necessidade, no contraponto existe uma total divergência sobre como e quando isso deverá ocorrer.

Consideremos a questão sob o ponto de vista da ampliação do direito de veto e chegaremos a situção de que a mesma poderia conduzir o órgão a uma paralisia endêmica, pois haveriam ainda mais conflitos de interesse envolvendo as questões.

Haveria então, penso eu, que dois caminhos poderiam ser trilhados na busca da "reforma possível".

A primeira seria a extensão do direito de veto aos membros provisórios sob a condição de maioria simples ou absoluta.  Neste caso, o conjunto dos interesses envolvidos nas questões seria dinâmico e não "estático" e permitiria que estes membros pudessem efetivamente influir na âmbito decisório.  Mesmo considerando os interesses  dos 5 grandes não são de fato estáticos, ainda assim devemos considerar que tais interesses mudam relativamente muito pouco em "tempos curtos", sendo menos provavel uma radical mudança de posição pontual  ou até mesmo a ocorrência de uma reorientação estratégica, do tipo de uma inversão de aliança.  Assim, a alteração da composição deste CS reformulado permitiria estabelecer linhas mais fluídas de posicionamentos diplomáticos e/ou estratégicos.

Numa outra possibilidade, o CS poderia usar o mesmo raciocínio no sentido de incluir mais representantes no núcleo duro da instituição mas determinando que tal situação seja contrabalançada por um simétrico raciocínio do acima exposto:  mais membros, porém, com um poder de veto em bloco!  Isso seria menos complicado de administrar por que se estarria trabalhando com menos participantes mas com a mesma limitação da ação coletiva.  Tal recurso provavelmente demandaria mais esforço dos novos integrantes para coordenarem-se entre si do que, digamos, atrapalhar o Quinteto atual - este envolvido nas suas próprias composições de convergências ou diverg~encias como acontece hoje.

Um dos argumentos manifestados pelos pretendentes ao assento permanente no CS é que a composição atual não corresponde a nova realidade geopolítica internacional, onde a ascensão dos BRICs em termos econômicos - sendo que Rússia e China já são membros permanentes do CS - deveria se refletir na inclusão da Índia (outra das maiores expressões estatais da Ásia) e na América Latina, do Brasil: 7ª maior economia do mundo, maior PIB da AL, portador da economia mais dinâmica, diversificada e complexa da região, com uma democracia consolidada que contempla de eleições regulares ao pleno funcionamento das liberdades públicas e políticas.

Portanto, à reboque do crescimento econômico destas economias emergentes seu corolário seria o legítimo pleito de acesso ao mais vistoso órgão da ONU.

Talvez mais do que o acrônimo BRICs, esta proposta devia corresponder em termos de legitimidade a outro: o IBAS (Índia, Brasil e África do Sul).  Enquanto o primeiro mistura um alinhamento norte-sul, o segundo é claramente um alinhamento sul-sul, o que tenderia a reforçar um certo alinhamento geopolítico-econômico-estratégico entre seus componentes, embora a diferenciação em termos de escala é muito mais relevante do que entre os BRICs. 

Se a Índia, Rússia, o Brasil e a China possuem vastos territórios e uma abundância de recursos materiais e humanos, sob qualquer escrutínio deste tipo os sul-africanos ficam distantes....muito distantes.

Não é porque o Brasil e a África do Sul representam regionalmente - até continentalmente - as maiores economias da América do Sul e África que exista, entre elas, uma similaridade de escala.  Com cerca de 50 milhões de habitantes e um PIB de US$ 550 (dados de 2009), o Brasil tem 191 milhões de habitantes e mais de 2 bilhões de PIB.

Assim, a discussão segue tendo que romper não só um mar de interesses contrários, como a própria diversidade dos envolvidos.

BRICs e Capacidade Militar

O Brasil é o primeiro país da sigla BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) e também o mais jovem. Conta 510 anos de idade, enquanto os outros são muito mais antigos, sendo que a China e a Índia têm história milenar. A Rússia, a China e a Índia são potências nucleares e possuem Exércitos gigantescos tanto em efetivos como em armas pesadas. A Rússia se enfraqueceu depois do desmoronamento do Estado soviético, mas ainda se conserva como potência militar e investe bastante em tecnologia bélica, sendo um grande exportador de armamentos. A China está investindo pesadamente em tecnologia militar visando manter uma hegemonia geopolítica na Ásia Pacífico, vis a vis o industrializado e antigo inimigo o Japão.

A Rússia se afastou de vez da Guerra Fria ao aceitar a proposta da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) de estabelecer em conjunto com os EUA um sistema de defesa anti-mísseis, fato esse recente por ocasião da gigantesca conferência de cúpula da Otan em Lisboa no fim de novembro deste ano. Tive a oportunidade de estar em Lisboa e acompanhar de perto várias etapas daquela conferência considerada histórica pelo significado do fim da Guerra Fria e por essa parceria militar entre Rússia e a aliança atlântica contra mísseis vindos provavelmente de fora do território europeu...
A Índia quer manter sua influência na área do Oceano Índico e garantir sua hegemonia naval em rotas de petróleo vindas do Oriente Médio. Aliás, dois programas de construção naval são considerados os mais ambiciosos do mundo. O primeiro é da Índia e o segundo do Brasil, ambos por conta de reservas petrolíferas, sendo que a Índia é um grande importador de óleo bruto, enquanto o Brasil deverá se transformar em grande produtor se as reservas do pré-sal forem efetivamente confirmadas. A Índia precisa garantir fluxo externo de petróleo. O Brasil precisa garantir sua soberania marítima de produção petrolífera...
Nosso País tem extensa fronteira marítima, como também extensa fronteira terrestre. Além disso, o Brasil tem um gigantesco patrimônio ambiental representado por florestas e reservas de água doce consideradas as maiores do mundo, sendo também uma potência mineral de primeira grandeza o que o torna um dos líderes mundiais no futuro de duas décadas em termos de economia.
Mas como anda hoje o nosso poderio militar? Do ponto de vista qualitativo nossas Forças Armadas são as melhores da América Latina superando de longe as potências mais próximas deste continente como a Argentina e o México. Também do ponto de vista quantitativo nossas Forças Armadas são superiores a todos os países latino-americanos, incluindo Cuba, que no passado foi grande “exportadora” de terroristas de esquerda e hoje está à míngua, numa situação constrangedora para alguns intelectuais que defendem a dinastia castrista. Setenta por cento das Forças blindadas cubanas estão sucateadas e enferrujadas e o salário dos oficiais cubanos são ao nível da pobreza absoluta o que atinge o moral daqueles militares...
O Brasil sofreu uma redução no investimento militar no governo FHC. O governo Lula recuperou parte desse investimento, mas em nível insuficiente. De qualquer forma estão se modernizando as Forças blindadas do Exército, renovando os meios flutuantes da Marinha, inclusive com a construção de novos submarinos de tecnologia francesa, e se espera que a FAB consiga resolver a questão dos caças supersônicos no curto prazo...
Um fato interessante: dos BRICs, dois são membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (Rússia e China), enquanto a Índia já obteve apoio formal dos Estados Unidos para fazer parte daquele colegiado mundial.
Um sinal para o Brasil: se quiser ser membro permanente daquele conselho, deve fortalecer suas Forças Armadas, mantendo-as ao nível do “estado da arte” em tecnologia militar e na ampliação e qualificação do pessoal, garantindo qualidade e profissionalismo desse sensível segmento da vida nacional.



Fonte: Jornal do Commercio