Fora do Conselho de Segurança, Brasil terá de descobrir como usar a sua força emergente

O Brasil encerrou neste sábado o seu décimo mandato no Conselho de Segurança das Nações Unidas em uma de suas participações mais polêmicas desde 1947, quando Oswaldo Aranha era o representante brasileiro na ONU. Os posicionamentos brasileiros foram acompanhados de perto por governos estrangeiros e receberam destaque internacional, embora algumas vezes negativamente.


Em temas envolvendo Irã, Líbia, Síria e Israel, as administrações de Luiz Inácio Lula da Silva e, posteriormente, de Dilma Rousseff, adotaram posições antagônicas às dos Estados Unidos e, em três destas questões, dos países da Europa Ocidental.

Embora discordassem dos brasileiros em muitos pontos, americanos e europeus destacavam que o voto do Brasil, por ser uma democracia e hoje a quinta economia do mundo, costuma dar mais credibilidade para resoluções, especialmente entre países emergentes. A recente abstenção em resolução condenando o regime de Bashar Assad foi lamentada em capitais como Washington, Paris e Londres. Ao longo do ano, estes governos tentaram convencer os brasileiros a apoiar medidas mais duras contra Damasco.

Cobrindo o Conselho de Segurança nestes dois anos, posso afirmar que hoje os EUA e as potências europeias colocam o Brasil um patamar bem acima de outros países da América Latina. Ninguém liga, por exemplo, para a posição da Colômbia. Mas todos querem saber sempre como os brasileiros irão votar.

Em setembro, por exemplo, o Council on Foreign Relations em Nova York publicou um amplo estudo afirmando que os EUA deveriam apoiar a inclusão do Brasil no Conselho de Segurança da ONU – o presidente Barack Obama defendeu a entrada da Índia, mas não dos brasileiros.

O Brasil não sabe quando e tampouco se conseguirá a almejada cadeira permanente no órgão decisório máximo das Nações Unidas, descrito como “anacrônico” pelo jornalista John Kampfner em artigo publicado nesta semana no The Independent em que pedeum papel mais relevante para os BRICS.

Segundo Bruno Reis, diretor da consultoria de risco político Exclusive Analysis e membro do Grupo de Análise da Conjuntura Internacional da USP (GACInt), “o Brasil apenas integraria o CS ao lado dos outros membros do G-4 (Alemanha, Índia e Japão). A China, porém, dificilmente aceitaria a entrada de dois rivais históricos (indianos e japoneses). Os brasileiros também sofrem oposição de seus vizinhos México e Argentina, que preferem uma vaga rotativa. Por estas razões, a chance de ingresso ainda são muito pequenas”.

Nos próximos dois anos, a vaga da América Latina ocupada pelo Brasil será da Guatemala, um país com pouco mais de 5% da população brasileira. O outro latino-americano continuará sendo a Colômbia, principal aliada dos Estados Unidos na região, que ainda tem um ano de mandato. Provavelmente, o país deve retornar ao Conselho de Segurança em quatro anos.

“Esta última passagem do Brasil no Conselho de Segurança talvez tenha sido a mais controversa de todos. Neste período, o país alcançou uma relevância maior no cenário internacional e suas decisões tiveram repercussões bem maiores”, afirmou Reis.

No Conselho de Segurança, o tema mais polêmico foi a votação da quarta rodada de sanções ao Irã, em junho de 2010. Na ocasião, o Brasil sequer se aliou aos outros BRICS, como ocorreria posteriormente em relação à Síria e à Líbia. Apenas a Turquia acompanhou os brasileiros no voto contra a resolução – o Líbano se absteve e os outros 12 países, incluindo os cinco membros permanentes, foram a favor.

Diplomatas ocidentais costumam avaliar a posição brasileira no caso iraniano de três maneiras. Alguns classificam o Brasil como ingênuo, tendo sido manipulado, junto com os turcos, pelo regime de Teerã. Outros afirmam que o erro estava na foto da celebração de Lula ao lado de Mahmoud Ajmadinejad, considerada intragável em Washington e nas capitais européias. Por último, alguns entendem que o Brasil levou em conta interesses nacionais, como a oposição ao protocolo adicional do Tratado de Não-Prolirefação Nuclear. Para completar, Barack Obama realmente havia pedido a Lula para negociar com o Irã.

Procurada, a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Luiz Viotti, alegou problemas de agenda e não concedeu entrevista ao Estado para comentar o mandato. Em conversa com a rádio ONU semanas atrás, Viotti, ao comentar o voto sobre o Irã, afirmou que “o caminho para a solução passa pelo diálogo e não por decisões coercitivas como sanções”.

Longe do Conselho de Segurança, o Brasil deve manter uma atuação destacada em fóruns econômicos, “como o G-20 e a OMC”, de acordo com o diretor da Exclusive Analysis.

FONTE: http://blogs.estadao.com.br/gustavo-chacra/

BRICS – Uma Nova Geopolítica

A idéia dos BRICS foi formulada pelo economista-chefe da Goldman Sachs, Jim O´Neil, em estudo de 2001, intitulado “Building Better Global Economic BRICs”. Fixou-se como categoria da análise nos meios econômico-financeiros, empresariais, acadêmicos e de comunicação. Em 2006, o conceito deu origem a um agrupamento, propriamente dito, incorporado à política externa de Brasil, Rússia, Índia e China. Em 2011, por ocasião da III Cúpula, a África do Sul passou a fazer parte do agrupamento, que adotou a sigla BRICS.
O peso econômico dos BRICS é certamente considerável. Entre 2003 e 2007, o crescimento dos quatro países representou 65% da expansão do PIB mundial. Em paridade de poder de compra, o PIB dos BRICS já supera hoje o dos EUA ou o da União Européia. Para dar uma idéia do ritmo de crescimento desses países, em 2003 os BRICs respondiam por 9% do PIB mundial, e, em 2009, esse valor aumentou para 14%. Em 2010, o PIB conjunto dos cinco países (incluindo a África do Sul), totalizou US$ 11 trilhões, ou 18% da economia mundial. Considerando o PIB pela paridade de poder de compra, esse índice é ainda maior: US$ 19 trilhões, ou 25%.
Até 2006, os BRICs não estavam reunidos em mecanismo que permitisse a articulação entre eles. O conceito expressava a existência de quatro países que individualmente tinham características que lhes permitiam ser considerados em conjunto, mas não como um mecanismo. Isso mudou a partir da Reunião de Chanceleres dos quatro países organizada à margem da 61ª. Assembléia Geral das Nações Unidas, em 23 de setembro de 2006. Este constituiu o primeiro passo para que Brasil, Rússia, Índia e China começassem a trabalhar coletivamente. Pode-se dizer que, então, em paralelo ao conceito “BRICs” passou a existir um grupo que passava a atuar no cenário internacional, o BRIC. Em 2011, após o ingresso da África do Sul, o mecanismo tornou-se o BRICS (com "s" maiúsculo ao final).
Como agrupamento, o BRICS tem um caráter informal. Não tem um documento constitutivo, não funciona com um secretariado fixo nem tem fundos destinados a financiar qualquer de suas atividades. Em última análise, o que sustenta o mecanismo é a vontade política de seus membros. Ainda assim, o BRICS tem um grau de institucionalização que se vai definindo, à medida que os cinco países intensificam sua interação.
Etapa importante para aprofundar a institucionalização vertical do BRICS foi a elevação do nível de interação política que, desde junho 2009, com a Cúpula de Ecaterimburgo, alcançou o nível de Chefes de Estado/Governo. A II Cúpula, realizada em Brasília, em 15 de abril de 2010, levou adiante esse processo. A III Cúpula ocorreu em Sanya, na China, em 14 de abril de 2011, e demonstrou que a vontade política de dar seguimento à interlocução dos países continua presente até o nível decisório mais alto. A III Cúpula reforçou a posição do BRICS como espaço de diálogo e concertação no cenário internacional. Ademais, ampliou a voz dos cinco países sobre temas da agenda global, em particular os econômico-financeiros, e deu impulso político para a identificação e o desenvolvimento de projetos conjuntos específicos, em setores estratégicos como o agrícola, o de energia e o científico-tecnológico.
Além da institucionalização vertical, o BRICS também se abriu para uma institucionalização horizontal, ao incluir em seu escopo diversas frentes de atuação. A mais desenvolvida, fazendo jus à origem do grupo, é a econômico-financeira. Ministros encarregados da área de Finanças e Presidentes dos Bancos Centrais têm-se reunido com freqüência. Os Altos Funcionários Responsáveis por Temas de Segurança do BRICS já se reuniram duas vezes. Os temas segurança alimentar, agricultura e energia também já foram tratados no âmbito do agrupamento, em nível ministerial. As Cortes Supremas assinaram documento de cooperação e, com base nele, foi realizado, no Brasil, curso para magistrados dos BRICS. Já realizaram-se, ademais, eventos buscando a aproximação entre acadêmicos, empresários, representantes de cooperativas. Foi, ainda, assinado acordo entre bancos de desenvolvimento. Os institutos estatísticos também se encontraram em preparação para a II e a III Cúpulas e publicaram uma coletânea de dados, disponível nesse site. Versão atualizada da coletânea foi lançada por ocasião da Cúpula de Sanya.
Em síntese, o BRICS abre para seus cinco membros espaço para (a) diálogo, identificação de convergências e concertação em relação a diversos temas; e (b) ampliação de contatos e cooperação em setores específicos.
Fonte: Itamaraty

Technorati Marcas: BRICs,BRICS

O Brasil está pronto para se projetar?

As promissoras perspectivas econômicas do Brasil deixam poucas dúvidas de que a influência internacional do país está a ponto de ter, nos próximos anos, um grande impulso. À medida que mais empresas brasileiras se tornarem multinacionais, o poder regional do país vai aumentar. A expansão da economia e a crescente importância do Brasil como produtor de energia em petróleo, gás e biocombustíveis darão ao país, além disso, um papel de destaque no comércio internacional, nas negociações sobre as mudanças climáticas e em fóruns multilaterais. A extensão e a forma dessa proeminência internacional do Brasil, no entanto, vão depender basicamente de dois fatores. O primeiro está ligado à evolução da ordem global – ou à ausência dela. O segundo, às escolhas que as autoridades responsáveis pelas políticas do Brasil farão ao tentar usar esse novo poder geopolítico. Se Brasília escolher bem e evitar as ciladas de uma certa atitude presunçosa que marcou nos últimos anos algumas das iniciativas na política externa, a influência brasileira continuará a crescer.

A emergência do Brasil no cenário internacional ocorre em um momento de declínio da influência dos Estados Unidos e do fim de uma ordem internacional unipolar dominada pelos americanos, mas sem que um modelo alternativo esteja pronto para tomar o lugar. É impossível dizer exatamente quando esse processo atingiu seu auge, mas o choque causado pela crise financeira global em setembro de 2008 e o surgimento do G20 como um fórum para coordenar a reação internacional foram fundamentais para ele se desenvolver. No início, o medo de uma crise financeira global sistêmica forneceu as condições para alguma coordenação internacional em matéria de política econômica. Mas, à medida que a crise perdeu força e diferentes nações, em diferentes velocidades, se recuperaram do choque, o senso de urgência e de unidade se dissipou.
O G20 dificilmente vai funcionar algum dia com eficácia. Há muitos países membros, as diferenças internas são muito grandes e eles, além de estarem voltados para desafios domésticos, tendem a ver mais benefícios em agir por conta própria do que em procurar consensos que requerem algum tipo de sacrifício. Esse problema se tornou mais claro graças à combinação de uma onda de protestos contra os governos nos países industrializados com a tendência de os países emergentes se concentrarem em seus próprios problemas. Em 2010, os encontros de cúpula globais se tornaram inúteis porque muitos países-chave se tornaram mais fracos ou desviaram suas atenções para outros problemas.
As dificuldades do G20 em enfrentar problemas que exigem coordenação econômica – como os atuais desequilíbrios comerciais entre Estados Unidos, China e Europa – são reveladoras de um problema maior, que é importante para o Brasil. Não se deve esperar o surgimento de uma nova ordem global em que os países industrializados e emergentes dividam em conjunto os pesos e os riscos das soluções dos problemas internacionais.

Como o Brasil pode aumentar sua influência em um mundo sem líderes, no qual nenhum país ou bloco de países tem poder político suficiente para conduzir a agenda global? O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parece ter embarcado numa estratégia de política externa que foi conduzida pela premissa de que a influência internacional dos EUA está em declínio. Ele trabalhou duro para desenvolver as relações Sul-Sul e para assegurar um papel mais relevante nas instituições multilaterais existentes, enquanto preservava o papel tradicional do Brasil como mediador neutro nas disputas internacionais.
Essa estratégia pode estar certa ao reconhecer que Washington não lidera mais, mas não ajuda o Brasil a avançar em um mundo sem um líder ou sem instituições multilaterais com credibilidade. O objetivo de um assento no Conselho de Segurança das Nações Unidas não é apenas improvável em um contexto em que os protagonistas da arena internacional exprimem cada vez mais diferenças. Pode também se tornar inútil para as pretensões do Brasil de modelar a nova ordem global se o Conselho se tornar irrelevante como fórum internacional. É importante ter um “Plano B” eficaz para o caso de fracasso nas negociações multilaterais e para evitar o que ocorreu quando o Brasil apostou todas as suas “fichas” comerciais nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC).
A presidente Dilma Rousseff pode aproveitar o sucesso de Lula e evitar os seus erros de cálculo, ampliando a influência do Brasil numa estratégia de caso a caso, sem esquecer que a nova arquitetura internacional não será bem coordenada e poderá provocar novos e maiores conflitos.
Considere esses dois exemplos. A tentativa do Brasil (junto com a Turquia) de mediar um acordo entre o Irã e o Conselho de Segurança das Nações Unidas para evitar sanções fracassou. O governo Lula continua a proclamar que seus esforços demonstraram a ascensão geopolítica do Brasil, mas a inabilidade de Brasília em ganhar o apoio de outros membros do Conselho para o plano enfraqueceu suas chances de sucesso. Por outro lado, a discussão sobre controle de capitais durante o recente encontro do G20 em Seul realçou a habilidade do Brasil em mudar os termos do debate em uma questão vital. Como os Estados Unidos, a China e os países industrializados não se entenderam sobre uma política coordenada para enfrentar os desequilíbrios comerciais, a advertência do ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre o perigo de uma “guerra cambial” mudou o jogo no último encontro do G20 e armou o cenário para o governo brasileiro justificar o uso de controles de capital para atenuar os impactos negativos de uma entrada maciça de capitais no país.

Os críticos são rápidos em sugerir que a política externa de Lula rendeu poucos resultados concretos. Para ser justo, o Brasil é uma potência emergente que está tentando elaborar uma nova estratégia política em um mundo em rápida mudança. Passos em falso são inevitáveis. Ao longo do tempo, as próximas gerações de autoridades responsáveis pelas políticas do Brasil deverão ser mais pragmáticas para ampliar a influência do país em um período de enorme incerteza.

Nossa Opinião

      Sabía-se que a postura mais "agressiva" do Itamaraty e do governo Lula em destacar um papel crescentemente protagônico para o Brasil acarretaria fortes oposições internas e externas.  Aos críticos da posição brasileira sobre o Irã, note-se que não só o Brasil não ficou necessariamente isolado, como agora mesmo Israel - fortemente crítico da ação diplomática brasileira em relação ao governo de Teerã e, mais recentemente, no reconhecimento de um Estado Palestino - foi favoráel ao envio de uma missão militar com participação brasileira para o sul do Líbano.
     Especialmente nesta questão da Palestina, o reconhecimento anunciado foi seguido por iguais manifestações da Argentina, Bolívia, Uruguai e Equador, o que pelo menos sinaliza a influência regional do Brasil no âmbito da América do Sul.
     Para Israel, não é o fim do mundo, mas se lembrarmos da própria história de Israel, a sua existência formal foi precedida por uma crescente adesão da comunidade internacional à causa sionista.  Portanto, quanto mais países reconhecerem uma Palestina independente, mais próxima estará de fato sua existência.
      O pleito brasileiro ao CS da ONU é legítimo mas suas chances são muito pequenas.  Nenhum membro deste Conselho é desprovido de forças militares expressivas, capacidade nuclear, meios de projeção de força real em nível global ou regional, etc.  O Brasil, por seu turno, por mais que tenha avançado nos últimos anos - 10 ou 20 anos mais próximos - ainda tem muito que caminhar.  Imensos desafios foram atacados e geraram resultados assimétricos de sucesso e frustração, mas ainda não se discutiu aberta e francamente com a sociedade brasileira que este projeto de afirmação nacional implica custos, responsabilidades e danos.
      Portanto, buscar o reforço de mecanismos multilaterais mais restritos, mas que permitam maior destaque ao Brasil, como a UNASUl e o G-20, pode ser uma alternativa à não inclusão no CS.  Consequentemente, acarretará menos danos à imagem pretendida sem que se abandone àquela pretensão.
      O andamento (sic) do programa FX-2, ainda que contraposto ao programa de aquisições da MB e do EB, demonstram a dificuldade de se priorizar e comprometer recursos escassos com despesas militares.
     Mas além disso, a busca por esse protagonismo implicará que cabe ao Brasil assumir tarefas que hoje até mesmo os grandes se furtam ou protelam devido aos custos envolvidos;  o país têm recursos para isso?
     E quando as responsabilidades forem além do envio de ajuda humanitária e implicarem o deslocamento de força armada?  As Forças Armadas dispõem ou disporão em um horizonte mensurável de capacidade para desdobrar efetivos e equipamentos?  E quando ocorrerem mortes, até que ponto a sociedade estará disposta a apoiar a perda de vidas de soldados, aviadores ou marinheiros e, na outra ponta, de civis ou militares em outros países?
     A última guerra que o país participou já acabou a mais de 60 anos, e o último conflito que a nação protagonizou acabou em 1870 e foi responsável, em grande parte, pelo fim do 2º Reinado devido aos seus custos sociais, econômicos e políticos.
     O Brasil está pronto para se projetar?
FONTE: revista Época